09 outubro

Sticky

Sigilo profissional do advogado é base do direito de defesa do cidadão — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI, advogado, direito de defesa, Jornal do Advogado, OAB SP, Sigilo profissional

[ad_1] A OAB ingressará com pedido no Supremo para que seja adotada interpretação irrestrita pela inviolabilidade do sigilo entre advogados e clientes Nos países cujo Estado está ordenado sobre os preceitos da democracia e do Direito, o sigilo profissional do advogado é matéria de ordem pública. São universais os conceitos e a lógica que sustentam a inviolabilidade da comunicação do advogado com o seu cliente, por quaisquer meios: correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática. No Brasil, a Constituição Federal e o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) são...

09 outubro

0 Comments

Sticky

Entrevista: Carlos Mourão e Fabrizio Pieroni, procuradores em SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A cada 100 processos de execução fiscal que chegam ao Judiciário, apenas oito são encerrados em até um ano. E o maior entrave para as cobranças do Estado está na própria Justiça, que suspende as execuções sem exigir qualquer garantia. Assim, o devedor de tributos tem tempo de dilapidar seu patrimônio para não entregar nada.Essa é a conclusão dos procuradores Carlos Mourão e Fabrizio Pieroni, respectivamente, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais e diretor financeiro da Associação dos Procuradores do estado de São Paulo. Ambos lamentam o fato de as cobranças se mostrarem infrutíferas para a arrecadação.Segundo o Conselho Nacional de Justiça,...

06 outubro

0 Comments

Sticky

OAB SP cria comissão para discutir a mobilidade urbana no Estado — OAB SP

Posted by admin

in ADI, comissãoComissão Especial de Mobilidade Urbana, mobilidade urbana, OAB SP

[ad_1] No último dia 28 de agosto, a Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) criou a Comissão Especial de Mobilidade Urbana presidida por Maurício Nalin dos Santos Ferro. A ideia do grupo de trabalho é ampliar o debate sobre o tema e contribuir para a construção de melhores práticas nas estruturas que compõem o complexo sistema de mobilidade urbana das cidades paulistas, com o objetivo de reduzir as desigualdades, promover a inclusão social e o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais. Um dos primeiros...

06 outubro

0 Comments

Sticky

Lenços lilases erguidos no Pátio do Colégio coloriram pela igualdade em ato contra o feminicídio — OAB SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] No auditório André Franco Montoro gentilmente cedido pela Secretaria de Justiça, mulheres, em sua maioria militantes na advocacia, e alguns homens, principalmente lideranças da área jurídica, preencheram todos os espaços ali disponíveis, na manhã de sábado (23/09), para juntos protestarem no Ato Público em Repúdio ao Feminicídio. A mobilização busca evitar mortes gratuitas de mulheres, vítimas por serem do sexo feminino, num universo que conspira a favor da violência masculina. O propósito é fazer valer a Lei 13.104, de 2015, que modifica o artigo 121 do Código Penal, aumentando a pena para...

06 outubro

0 Comments

Sticky

Ausência do Estado e urgência da situação carcerária deram tom ao ato sobre 25 anos do Massacre do Carandiru — OAB SP

Posted by admin

in 25 anos do Massacre do Carandiru, ADI, ato, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A urgência em repensar a situação carcerária brasileira, a elaboração de políticas públicas voltadas à prevenção da marginalidade social e o fim da impunidade deram o tom ao ato ‘25 anos do Massacre do Carandiru sem Justiça’, realizado pela OAB SP, nesta segunda-feira (02/10). Representantes do universo jurídico e político marcaram presença no encontro que rememorou a morte de 111 detentos em 1992 – a maioria ainda sem sentença proferida pela Justiça à época – e marcou a perplexidade dos participantes com o fato de que nenhum...

06 outubro

0 Comments

Sticky

Demandas da advocacia são tratadas em visitas às Subseções do Vale do Ribeira — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Casa da Advocacia e da Cidadania, Cejuscs, Congresso de Ciências Jurídicas das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira, Demandas da advocacia, inauguração, OAB SP, Subseções do Vale do Ribeira

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP , faz a Abertura do I Congresso de Ciências Jurídicas do Vale do Ribeira Inauguração de Casa da Advocacia e da Cidadania, visitas às Subseções e ao fórum pautaram a passagem da diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na terça-feira (04/10) pela região do Vale do Ribeira. Além da alegria de ter um novo local para atendimento aos advogados e cidadãos, como ocorreu em Miracatu, com a instalação de sede própria mais bem equipada,...

06 outubro

0 Comments

Sticky

ESA promove debate com os autores dos artigos da nova edição da revista virtual — OAB SP

Posted by admin

in ADI, artigo, debate, ESA, OAB SP, revista virtual

[ad_1] “Reforma trabalhista: reflexões” será o tema da próxima Revista Virtual Científica da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP. A edição terá a coordenação da desembargadora Ivani Contini Bramante, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP. O lançamento da revista será em 19/10, às 19h00, acompanhado de um debate preparado pela Escola com os articulistas, cuja transmissão ao vivo ocorrerá pelo Facebook e também pelo canal do YouTube da ESA. Participe do debate encaminhando previamente dúvidas e considerações para o e-mail faleconosco@esaoabsp.edu.br, e também ao...

06 outubro

0 Comments

Sticky

Direitos da infância e juventude serão abordados em palestra na OAB SP — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Direitos da infância e juventude, ECA, OAB SP, palestra

[ad_1] O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP), Eduardo Cortez de Freitas Gouveia, vai apresentar palestra na sede cultural da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil na sexta-feira (06/10), às 19h00. Promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da entidade, a exposição vai tratar das políticas do Estatuto da Criança e do Adolescente dentro da doutrina da proteção integral. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral...

05 outubro

0 Comments

Sticky

OAB Caraguatatuba comemora 40 anos — OAB SP

Posted by admin

in 40 anos, ADI, Jubileu de ouro, OAB Caraguatatuba, OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Eliane Ines Santos Pereira Dias, ex-presidente da Subseção de Caraguatatuba; Valéria Candido Peres, juíza de direito; Ayrton Vidolin Marques Junior, juíz de direito; José Pablo Cortes, conselheiro Secional; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Carlos Felipe Tobias, presidente da Subseção de Caraguatatuba, na cerimônia de comemoração do Jubileu de Rubi da Subseção de Caraguatatuba O crescimento da advocacia em Caraguatatuba (170 km da capital) acompanhou o processo de desenvolvimento da cidade....

05 outubro

0 Comments

Sticky

Palmas para nossa Constituição* — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Constituição de 88, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Hoje, o calendário cívico da Nação comemora uma data especial: os 29 anos da Carta Magna, considerada a mais completa de todas as Constituições brasileiras por assegurar o maior conjunto de direitos essenciais ao exercício da Cidadania, e os mecanismos que garantem sua plena realização. Nessas quase três décadas, o Brasil avançou na trilha das garantias fundamentais, seja no campo individual seja no campo coletivo, sob o princípio basilar de que os direitos dos cidadãos compõem a base sobre a qual se assenta o Estado Democrático de Direito. Estuário...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

SP Tag