02 setembro

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Municípios de SP e de SC escolhem novos prefeitos neste domingo

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.3º turnoMunicípios de SP e de SC escolhem novos prefeitos neste domingoCompartilhar 1 de setembro de 2017, 17h39Os eleitores de Mairinque e Mombuca, em São Paulo, e de Abelardo Luz, em Santa Catarina, voltarão às urnas neste domingo (3/9) para escolher novos prefeitos e vice. Os eleitos em 2016 nessas cidades foram afastados dos cargos por decisão da Justiça.As novas eleições nos dois municípios paulistas foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, por maioria de votos, ao manter decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que...

02 setembro

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Novo sistema de intimações on-line da OAB SP fará pesquisa pelo número da carteira do advogado — OAB SP

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in ADI, Mudança no sistema de intimações, OAB SP, Recorte Digital, sistema de intimações, WebJur

[ad_1] A partir de 4 de setembro, os inscritos nos quadros da Secional paulista da OAB passam a ter acesso ao novo sistema de intimações on-line da Casa, da empresa Recorte Digital/WebJur. Além de seguir gratuito e contar com a mesma abrangência de cadernos do serviço vigente, a ferramenta escolhida para atender aos usuários que consultam suas publicações por meio do portal da OAB SP traz novidades que facilitarão o dia a dia e aumentarão a assertividade na pesquisa e na consulta desses documentos. Outro pedido constante dos inscritos também será atendido: uma...

31 agosto

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Luiz Guilherme da Costa Júnior é empossado desembargador do TJSP — OAB SP

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in ADI, desembargador do TJSP, Luiz Guilherme da Costa Júnior, OAB SP, posse, TJSP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, cumprimenta o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, durante a posse no Tribunal de Justiça de São Paulo Ingressando nos quadros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela via democrática do quinto constitucional, o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior tomou posse em solenidade realizada na sede do TJSP (28/08). “Tenho convicção que o novo desembargador, que sai dos nossos quadros, saberá respeitar a advocacia e as suas prerrogativas profissionais e promoverá, como magistrado, o...

31 agosto

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ESA lança nova edição da Revista Científica Virtual — OAB SP

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in ADI, ESA, lançamento, OAB SP, Revista Científica Virtual

[ad_1] A Escola Superior de Advocacia (ESA) lançou em agosto a edição nº 24 da sua Revista Virtual Científica com o tema Direito Notarial e Registro. A publicação de periodicidade trimestral promoveu debate mediado pelo coordenador da edição e presidente da Comissão de Direito de Notarial e Registros Públicos da OAB SP, Marcus Vinicius Kikunaga, com Fabio Tadeu Ferreira Guedes, Mauro Antonio Rocha, Mauricio Frejuello Matheus e José Ailton Garcia, que teve transmissão ao vivo pela internet. O coordenador da Revista Kikunaga destacou a acessibilidade do canal eletrônico para...

30 agosto

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Conselho Secional da OAB São Paulo aprova ato de repúdio contra o feminicídio — OAB SP

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in ADI, Comissão da Mulher Advogada, Feminicídio, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, reunião do Conselho

[ad_1] Para alertar a sociedade quanto à gravidade de crimes cometidos contra a mulher, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá ato de repúdio ao feminicídio. A ação foi aprovada por aclamação durante a sessão do Conselho Secional (28/08), cuja intenção, conforme exposto pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, é mobilizar todas as pessoas acerca da importância da Lei nº 13.104/15, que modificou o artigo 121 do Código Penal, aumentando a pena para o infrator, quando a atrocidade ocorrer por razões...

30 agosto

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OAB SP obtém vitória e cassa multa aplicada indevidamente a advogado — OAB SP

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in ADI, cassada multa aplicada a advogado, Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A Secional Paulista da OAB, por sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, conquistou importante vitória a favor de advogado, ao ter concedida ordem em mandado de segurança impetrado perante a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), cassando a condenação de advogado ao pagamento de uma multa de dez salários mínimos. O profissional havia sido punido pela falta a uma audiência no 4º Tribunal do Júri da capital paulista. O vice-presidente para a área penal da Comissão de Direitos e Prerrogativas da...

30 agosto

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OAB SP participa de evento sobre reforma política — OAB SP

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in ADI, Evento participativo sobre a Reforma Política e Eleitoral, OAB SP, Reforma Política

[ad_1] Na próxima sexta-feira (01/09), a Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Direito Eleitoral, junta-se à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo na realização de debate aberto ao público e interessados em geral na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (MPF) intitulado “Evento participativo sobre a Reforma Política e Eleitoral”. Serão abordados os aspectos gerais da reforma em discussão, além do financiamento de campanha e prestação de contas, representação e diversidade na política e propaganda eleitoral. O...

30 agosto

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OAB SP promove palestras em evento das Subseções das regiões norte e oeste da capital — OAB SP

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in ADI, OAB SP, palestras, Subseções das região norte, Subseções das região oeste

[ad_1] As Comissões de Direito e Prerrogativas das Subseções da OAB da Lapa, de Nossa Senhora do Ó, de Santana e do Butantã reuniram-se para promover os painéis “Prerrogativas – A força da advocacia: um por todos e todos por um”, que vão tratar das prerrogativas profissionais na parte da manhã e da noite de hoje (30/08). O evento conta com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da Secional e teve início às 09h00, nas Faculdades Integradas Rio Branco. Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da Seção São...

30 agosto

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OAB SP participa de campanha contra assédio no transporte público — OAB SP

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in ADI, campanha contra assédio no transporte público, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Autoridades Posam para a foto Oficial, no lançamento da Campanha Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes A campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes” reúne esforços do Poder Público e de entidades da sociedade civil para combater e tentar dar fim a um tipo de violência que faz parte do cotidiano das mulheres que utilizam o transporte coletivo. A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai participar da campanha veiculando as peças da campanha em seus canais de comunicação. “O...

30 agosto

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Câmara de Campos do Jordão comemora 11 de agosto — OAB SP

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in ADI, Cidadão Jordanense, Dia do Advogado, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Campos do Jordão

[ad_1] A partir da esquerda: Frederico Guidoni Scaranello, prefeito de Campos do Jordão; José Cláudio Carlos, presidente da Subseção de Campos do Jordão; Claudemir de Faria, e Luiz Filipe Costa Cintra, presidente da Câmara Municipal, entregam o título de Cidadão Jordanense para Marcos da Costa, presidente da OAB SP Na Câmara Municipal de Campos de Jordão (SP), autoridades locais, vereadores e advogados reuniram-se (23/08) para comemorar o dia 11 de Agosto, data em que se festeja a instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil por ter sido abertas...

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