26 setembro

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OAB SP recebe palestras sobre Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável, OAB SP, palestras

[ad_1] Com o objetivo de criar espaços para o diálogo sobre o atual panorama das pesquisas em Direito Ambiental e em desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo, a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Academia de Direitos Humanos promovem na quinta e sexta-feira (28 e 29/09) o evento “Tutela jurídica das empresas sustentáveis e gestão dos bens ambientais”. Os painéis contarão com a participação de professores, doutorandos e mestrandos dos programas de pós-graduação stricto sensu, bem como de estudantes...

24 setembro

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Explode o número de processos sobre doença ocupacional em São Paulo

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ossos do ofícioExplode o número de processos sobre doença ocupacional em São PauloCompartilhar24 de setembro de 2017, 8h36Por Fernando MartinesO número de processos em São Paulo e região relacionados a doença ocupacional explodiu a partir de 2016. Os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mostram que os casos envolvendo este tema saltaram de 6.802 em 2014 para 13.951 em 2016 – até 31 de agosto deste ano o número já estava em 9.063 processos.Na capital paulista o crescimento é ainda mais...

23 setembro

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Câmara Municipal de São Paulo abriga palestras sobre Direito Penal — OAB SP

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in ADI, Câmara Municipal de São Paulo, Direito Penal, OAB SP, palestras

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, promove o “Ciclo de Palestras de Direito Penal” na segunda-feira (25/09), a partir das 14h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, localizado no Viaduto Jacareí, 100. Entre os temas abordados estarão a audiência de custódia; a prevenção da criminalidade; a delação premiada; a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e as teses defensivas no processo penal. Os palestrantes...

23 setembro

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Cid Capobiango: CF e código divergem sobre vacância na presidência

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[ad_1] Introdução O presente artigo pretende abordar de forma direta e objetiva a (in)constitucionalidade do artigo 224[i] do Código Eleitoral Brasileiro.No Brasil, as eleições não se encerram no mês oficial da votação e apuração. Aliás, as eleições não terminam sequer no ano do pleito.É comum que após a eleição venha ocorrer a vacância nos cargos de chefe do executivo e vice.Veja o exemplo dos eleitores do município de Carmópolis (SE) que voltaram às urnas no domingo 2 de abril de 2017 para a realização da eleição suplementar. As eleições regulares para prefeito se deram em 2016. (fonte: site G1)Desenvolvimento Para a hipótese...

22 setembro

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OAB SP lança cartilha de Direito de Família em Congresso sobre o tema — OAB SP

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in ADI, cartilha de Direito de Família em Congresso, lançamento, OAB

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza no sábado, dia 23/09, às 10h00, na sede cultural da entidade o “Congresso de Ação Social e Direito de Família”. O encontro se dará no Salão Nobre da entidade e, durante o evento, o presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Nelson Sussumu Shikicima, fará o lançamento da cartilha sobre o Direito de Família. Entre os assuntos que serão abordados estão: alimentos, separação judicial, divórcio, Justiça terapêutica, guarda compartilhada, influência da tecnologia na família...

22 setembro

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MPs sobre Funrural, PDV e Código de Mineração são renovadas

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[ad_1] Foi prorrogada por mais 60 dias a vigência de oito medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional. Os atos de prorrogação das normas foram publicados nesta sexta-feira (22/9) no Diário Oficial da União.Entre elas está a MP 793/2017, sobre a renegociação dos débitos dos produtores rurais com o Funrural a partir de 1º de janeiro de 2018, em até 166 parcelas. A alíquota passará de 2% para 1,2%, e juros e multas também serão reduzidos. Se o débito a ser parcelado estiver envolvido em discussão administrativa ou judicial, o interessado só poderá participar se desistir de impugnações ou recursos.Também...

22 setembro

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Leia voto de Celso de Mello sobre denúncia contra Temer

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[ad_1] A Constituição Federal impede que o Supremo Tribunal Federal, juiz natural do presidente da República, antecipe-se à Câmara dos Deputados na análise de abertura ou não de processo judicial por ilícitos penais comuns cometidos pelo chefe do Executivo.Assim votou o decano do STF, ministro Celso de Mello, nesta quinta-feira (21/9), no julgamento da questão de ordem que avaliava pedido da defesa do presidente Michel Temer a fim de suspender o andamento da denúncia contra ele até a conclusão da investigação sobre supostas irregularidades no acordo de delação premiada celebrada entre executivos da JBS e a Procuradoria-Geral da República, que...

21 setembro

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Apae lança cartilha sobre direito de crianças com deficiência

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Combate ao preconceitoApae lança cartilha sobre direito de crianças e adolescentes com deficiênciaCompartilhar21 de setembro de 2017, 19h15Nesta quinta-feira (21/9) é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data chama atenção para a defesa de direitos e a importância de que sejam cumpridos.Para informar sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual e o que fazer em casos de violação, a Apae de São Paulo lançou uma cartilha online.Além disso, a organização alerta para outros direitos. A Lei Brasileira de Inclusão...

21 setembro

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Debate sobre questão da insegurança no centro tem participação da OAB SP — OAB SP

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in ADI, debate, Fórum Revitalização do Centro, insegurança no centro tem participação OAB SP, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante participação no Seminários Folha, Fórum Revitalização do Centro Investimentos em iluminação, limpeza e programação cultural, além da necessária ocupação e policiamento, foram alguns dos caminhos apontados para solucionar a questão da insegurança no centro da capital paulista em mesa de debates no Fórum Revitalização do Centro, realizado no novo prédio do Sesc 24 de Maio, nos dias 19 e 20/09. O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da discussão promovida...

21 setembro

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STJ decidirá sobre adicional a aposentado que precisa de assistência

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Recurso repetitivoSTJ vai decidir sobre adicional a aposentado que precisa de assistênciaCompartilhar21 de setembro de 2017, 12h15A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, se o adicional de 25%, previsto para aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa, pode ser estendido a outros aposentados na mesma situação mas que recebem outros tipos de benefício.O ação afetada como paradigma foi o Recurso Especial 1.648.305, relatado pela ministra Assusete Magalhães. Com a decisão, o colegiado determinou que...

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