24 outubro

Sticky

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados à PLR

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decisão da turmaSTF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLRCompartilhar24 de outubro de 2017, 21h14A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso em processo que discute o direito de funcionários aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), sucedido pelo Banco Santander, à Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O colegiado concluiu o julgamento do terceiro agravo interno em recurso extraordinário com agravo no qual se discute o direito de cerca de 8 mil aposentados às verbas trabalhistas.No julgamento...

24 outubro

0 Comments

Sticky

Programa Jornada traz quadro explicativo sobre trabalho noturno

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O programa Jornada desta semana apresenta, no quadro Tá Explicado, tudo sobre o trabalho noturno. A Constituição Federal prevê que quem realiza trabalho durante a noite tem o direito de receber remuneração superior à daqueles que realizam serviços somente de dia, e o quadro explica as especificidades desse tipo de jornada. A reportagem especial dessa semana vai mostrar como é feita a colheita do pequi e vários produtos originários do fruto nativo do Cerrado. Para isso, a equipe do programa viajou até Goiânia (GO) e...

24 outubro

0 Comments

Sticky

STJ retoma julgamento sobre emissão de título pelo Banco Santos

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta quarta-feira (24/10) o julgamento sobre a emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) pelo Banco Santos. A corte discute se o título pode ser emitido com promessa de pagamento futuro, depois da safra, ou se a prática é fraude. Julgamento sobre título do Banco Santos será retomado pelo STJ depois de ministro Cueva votar que cédulas de produto rural podem ser emitidas para captação de capital com promessa da pagamento futuro.O julgamento foi interrompido no dia 10 de outubro depois do voto-vista do ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva, que abriu divergência...

24 outubro

0 Comments

Sticky

STF suspende processos sobre revisão anual de servidores públicos

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Repercussão geralSupremo suspende processos sobre revisão anual de servidores públicosCompartilhar23 de outubro de 2017, 20h48Foram suspensos em todo o país todos os processos que tratam de revisão geral anual da remuneração de servidores públicos. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do Recurso Extraordinário 905357, que trata do tema e teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual.O recurso foi ajuizado pelo governo de Roraima contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que julgou procedente pedido de um servidor, concedendo a...

23 outubro

0 Comments

Sticky

STJ divulga entendimentos sobre salário-educação e Funrural

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pesquisa ProntaSTJ divulga entendimentos da corte sobre salário-educação e FunruralCompartilhar23 de outubro de 2017, 16h34O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (23/10) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. Um dos assuntos destacados aborda Direito Previdenciário. Ao analisar a possibilidade de tratar o salário-educação como salário in natura, o STJ entende que, embora tenha valor econômico, o auxílio não deve ser considerado remuneração do trabalhador, pois constitui investimento na qualificação de empregados e não retribui o trabalho efetivo.Ainda de acordo com a jurisprudência do STJ, as...

22 outubro

0 Comments

Sticky

Supremo discutirá recurso sobre aplicativos de transporte

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral no recurso que discute o transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativos. Por meio do Plenário Virtual, a corte decidiu discutir recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou lei municipal da capital paulista sobre os aplicativos inconstitucional. Supremo reconhece repercussão de recurso contra decisão que declarou lei municipal sobre aplicativos de transporte inconstitucionais.ReproduçãoRelator do recurso, o ministro Luís Roberto Barroso esclareceu que a análise a ser feita pelo STF consistirá, exclusivamente, em definir se a proibição ao transporte individual remunerado de passageiros se conforma ao princípio...

22 outubro

0 Comments

Sticky

Indefinição sobre natureza do streaming causa dúvida na tributação

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Desde segunda-feira (16/10), os serviços de streaming — por exemplo, Netflix e Spotify — passaram a sofrer incidência de ISS na cidade do Rio de Janeiro. Mas essa cobrança levanta dúvidas entre os tributaristas consultados pela ConJur, pois a indefinição sobre a real natureza desses modelos de apresentação de conteúdo online pode tornar a cobrança ilegal.Evandro Grili, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes, destaca jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede a incidência de ISS sobre obrigações de dar, pois elas não se caracterizam como fatos geradores do tributo. Ele diz que a contratação de um streaming tem como...

21 outubro

0 Comments

Sticky

Especialista italiano fala sobre experiência europeia no enfrentamento de transtornos mentais

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O italiano Michele Squeglia, professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, falou na manhã desta sexta-feira no IV Seminário Internacional Trabalho Seguro sobre como os países europeus, especialmente a Itália, enfrentam a questão dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo ele, quanto maior for o compartilhamento entre os atores envolvidos no processo, maior a possibilidade de se auferir benefícios para os trabalhadores visando atenuar os efeitos do estresse relacionado com o trabalho. Riscos sociais Squeglia chamou atenção para o fato de não existir entre...

21 outubro

0 Comments

Sticky

Painel sobre tutelas judiciais encerra seminário sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O último dia do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, encerrado na tarde desta sexta-feira, teve como tema as “Tutelas Judiciais sobre Saúde Mental do Trabalhador”, abordando a forma como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT) atuam sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho. De acordo com a procuradora do Trabalho Juliana Carreiro Corbal Oitaven, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), um instrumento importantíssimo do MPT para evitar essas doenças relacionadas ao trabalho...

20 outubro

0 Comments

Sticky

Sindicatos, advogados e especialistas participarão de audiência pública sobre RMNR da Petrobras

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou a lista de expositores na audiência pública que será realizada no próximo dia 27 para discutir a incidência ou não de adicionais legais, convencionais ou contratuais na parcela denominada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). Os 45 expositores selecionados foram divididos em oito painéis. Entre eles estão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de diversos sindicatos de petroleiros, além da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

sobre Tag