28 julho

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Jarbas Barbosa fala sobre SNCM à Comissão Tripartite – RSS

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[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou nesta quinta (27/7), da 7ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite em 2017, em Brasília. Na ocasião, ele apresentou aos integrantes da CIT, entre eles o ministro da Saúde, Ricardo Barros, detalhes sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), cuja implantação, coordenação e definição das categorias de medicamentos sujeitos a este sistema são de responsabilidade da Anvisa. Para a plateia, Jarbas Barbosa colocou um histórico da legislação/regulamentação que veio a originar a RDC nº 157/2013, aprovada em 25 de abril deste ano, e...

27 julho

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DF questiona regras sobre competência jurisdicional no novo CPC

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Legislação processualGoverno do DF questiona regras sobre competência jurisdicional no novo CPCCompartilhar27 de julho de 2017, 9h55O governo do Distrito Federal está questionando no Supremo Tribunal Federal dispositivos do novo Código de Processo Civil que tratam da competência jurisdicional para causas em que sejam parte estados-membros. Segundo a ação, as regras afrontam a autonomia política das unidades da federação e o pacto federativo. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, adotou o rito abreviado. Isso quer dizer que a ação será analisada pelo...

26 julho

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TST formaliza proposta e encaminha consulta à ANSS sobre plano de saúde da ECT

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira (foto), no exercício da Presidência, encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) proposta relativa ao plano de saúde da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), objeto de um impasse que há meses vem sendo discutido no Tribunal. Os termos da proposta, apresentados informalmente à ECT e às federações dos trabalhadores vinculados à empresa em maio deste ano, foram agora formalizados e juntados aos autos. Como a matéria...

21 julho

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Entrevista: Conversa sobre condenação à revelia

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Sex, 21 Jul 2017 11:25:00) Audiência marcada, processo em pauta, tudo pronto para o julgamento. Mas e se uma das partes não está presente para se defender. Será que a ausência resulta na condenação de quem não foi? A falta pode ser justificada? Essas e outras perguntas sobre condenação à revelia são respondidas pelo juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins, Paulo Henrique Blair de Oliveira. ...

20 julho

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OAB SP obtém decisão favorável em ação civil pública sobre propaganda indevida — OAB SP

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in ação civil pública, ADI, decisão, OAB SP, propaganda indevida, Subseção de Araraquara

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve decisão favorável junto à 1ª Vara Federal de Araraquara em ação civil pública movida pela instituição, conforme solicitação da Subseção de Araraquara, de número 5000524-64.2017.4.03.6120, com o objetivo de impedir que atividades próprias da advocacia sejam exercidas em contexto mercantil e ofertadas por companhia cuja atividade é do ramo imobiliário. A Justiça deferiu parcialmente o pedido de antecipação de efeitos da tutela a fim de que a empresa ré retire imediatamente de seu site (www.gruposncs.net) e...

20 julho

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Ex-CGU falará sobre compliance na advocacia em evento na OAB-BA

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Integridade e autorregulaçãoEx-CGU Jorge Hage falará sobre compliance na advocacia em evento na OAB-BACompartilhar19 de julho de 2017, 20h20A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil lançará, na próxima segunda-feira (24/7), um manual de compliance para a advocacia. O guia foi elaborado pela comissão responsável pelo tema da OAB-BA. Na ocasião, o presidente da seccional, Luiz Viana, e Jorge Hage, ex-ministro da Controladoria-Geral da União, falarão sobre a importância de programas preventivos de integridade e autorregulação dentro dos escritórios de advocacia para prevenir...

19 julho

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Ministro dá palestra em Washington sobre o Estado de Direito no Brasil — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Torquato Jardim participou do seminário "Rules of Law", promovido pelo Brazil Institute. Em sua fala, destacou questões constitucionais e transformações ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988 por publicado: 19/07/2017 18h55 última modificação: 19/07/2017 20h09 Washington (EUA), 19/07/2007 – O ministro da Justiça...

17 julho

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Jovens advogados de Praia Grande ouvem palestra sobre início de carreira — OAB SP

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in ADI, carreira, Jovens advogados, OAB SP, palestra, Subseção de Praia Grande

[ad_1] Palestra de Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, na semana do jovem advogado da OAB Praia Grande O auditório da Subseção de Praia Grande abrigou palestra sobre "Advocacia em início de carreira e suas perspectivas", apresentada pelo vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho (13/07): “É importante compartilhar a experiência profissional com os colegas em início de carreira e, para um diretor de Ordem, também é fundamental falar sobre a postura do advogado quanto à ética...

17 julho

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MJSP participa de congresso sobre lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Durante o evento foi possível avaliar os desafios e pensar em estratégias para fortalecer a luta contra esses crimes por publicado: 17/07/2017 10h16 última modificação: 17/07/2017 10h55 Brasília, 17/07/17 - Os riscos da prática de lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo foram...

16 julho

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CNJ mapeará processos sobre tráfico de pessoas e escravidão

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Justiça em númerosCNJ mapeará processos sobre tráfico de pessoas e escravidãoCompartilhar16 de julho de 2017, 15h15As ações que tramitam na Justiça brasileira sobre práticas de submissão de pessoas à condição análoga à escravidão ou ao tráfico humano serão identificadas e analisadas em pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça.A pesquisa, que deverá ser concluída em nove meses após a sua contratação, é uma das seis previstas no edital da Série Justiça Pesquisa, publicado no último dia 22 de junho, para selecionar instituições interessadas na...

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