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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "sobre" (Page 17)
08 agosto
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“Tribuna do Direito” encerra trajetória de 24 anos de informações sobre o mundo jurídico — OAB SP

Posted by admin
in ADI, Jornal, OAB SP, Tribuna do Direito

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta o fechamento do jornal “Tribuna do Direito”, após mais de 24 anos de circulação. O fechamento do jornal levou à aprovação de uma homenagem em registro a importância do veículo e de seu criador, jornalista Milton Ronda, na última sessão do Conselho Secional da Ordem, ocorrida em 17 de julho passado. Presente na trajetória da história recente do país, a publicação, criada em maio de 1993, oferecia aos advogados e demais operadores do direito informações necessárias para...

07 agosto
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Ação contra Samarco é suspensa por suspeita sobre grampos

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Freio de arrumaçãoAção contra Samarco é suspensa por suspeita sobre grampos usados como provaCompartilhar 7 de agosto de 2017, 18h36Por ver risco de nulidade processual após questionamento sobre validade de provas usadas no processo, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira, da subseção judiciária federal de Ponte Nova (MG), suspendeu a ação movida contra a Samarco e dois de seus ex-diretores após a tragédia de Mariana.O desastre ambiental aconteceu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem do Fundão rompeu e destruiu o distrito...

07 agosto
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OAB SP participa de encontro da Arquidiocese sobre corrupção e moral pública — OAB SP

Posted by admin
in ADI, Arquidiocese, corrupção, encontro, moral pública, OAB SP

[ad_1] No final deste mês, a OAB SP marcará presença em evento organizado pela Arquidiocese de São Paulo com o fim de debater corrupção e moralidade pública. O encontro faz parte de uma série de encontros batizada ‘Diálogos com a Cidade’ e que aborda aspectos da vida social por personalidades públicas. A ideia do encontro no dia 21/08 é destacar aspectos jurídicos e éticos do momento vivido pelo país. “A discussão vai englobar porquê chegamos a este ponto de declínio. A intenção é identificar causas para que seja possível...

07 agosto
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40 anos depois, releitura da Carta aos Brasileiros propõe reflexão sobre o país — OAB SP

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in ADI, Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Carta aos Brasileiros, Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Goffredo da Silva Telles Júnior, OAB SP

[ad_1] Em meio ao ambiente conturbado do país, quando os ares são de dúvida e desesperança, juristas que participaram da elaboração da Carta aos Brasileiros – escrita há 40 anos por Goffredo da Silva Telles Júnior, referência no universo do Direito – se reunirão na próxima terça-feira (08/08), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), para a releitura do texto.  O encontro integra o calendário de comemorações do mês do advogado e tem como objetivos homenagear o aniversário do ato e estimular reflexões a respeito do futuro...

07 agosto
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Streck: Presidente do TRF-4 pode falar sobre a sentença de Moro?

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in ADI

[ad_1] Este texto é singelo. E breve. Quero apenas chamar a atenção sobre um dispositivo do Código de Ética da Magistratura brasileira, vigente e válido desde 2008, o artigo 12:Art. 12. Cumpre ao magistrado, na sua relação com os meios de comunicação social, comportar-se de forma prudente e equitativa, e cuidar especialmente: I - para que não sejam prejudicados direitos e interesses legítimos de partes e seus procuradores; II - de abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária...

07 agosto
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Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado

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in ADI

[ad_1] Desde os primórdios, os povos civilizados se interessam por leis de outras plagas que hajam adquirido uma certa importância, bastando lembrar o exemplo, na Roma Antiga, da Lei das XII Tábuas, inspirada em princípios de origem grega. Muito embora o Direito Comparado, como disciplina jurídica, seja relativamente recente, surgindo no Brasil em 1891, quando foram criadas, nas Faculdades de São Paulo, Olinda e Rio de Janeiro, as cadeiras de Legislação Comparada, regidas, respectivamente, por João Monteiro, Clóvis Beviláqua e Cândido de Oliveira.A análise comparativa do Direito de Família em outros países constitui manancial de importantes subsídios para melhor compreensão...

04 agosto
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Participe da Consulta Pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Após contribuições da sociedade, documento será enviado como minuta de decreto à Presidência da República por publicado: 04/08/2017 19h18 última modificação: 04/08/2017 19h50 Brasília, 4/8/17 – Os cidadãos podem participar, até 31 de agosto, da Consulta Pública sobre a Estratégia Brasileira para a Transformação...

04 agosto
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Curso completo sobre Tribunal do Júri é realizado pela Apdcrim — OAB SP

Posted by admin
in ADI, Apdcrim, Curso, OAB SP, Tribunal do Júri

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (Apdcrim) realizará o curso “Tribunal do Júri: estrutura e funcionamento, sumário de culpa, principais teses defensivas, plenário de julgamento e fase recursal” no período de 19/08 a 02/12, aos sábados, das 09h00 às 16h00. O evento é ministrado e coordenado pelo advogado e presidente da Apdcrim, Romualdo Sanches Calvo Filho, e acontecerá na Casa do Advogado da Subseção da OAB do Jabaquara (Rua Afonso Celso, 1.200, próximo ao metrô Santa Cruz). O curso, que é teórico e prático, conta com o apoio...

04 agosto
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Justiça comum não pode homologar acordo sobre vínculo de emprego

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in ADI

[ad_1] Juiz estadual ou federal não pode homologar um acordo sobre existência de vínculo de emprego. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo extrajudicial, homologado pela Justiça comum, pelo qual uma empresa agrícola e um vendedor formalizaram a inexistência de relação de emprego.O vendedor trabalhou para a companhia de 2002 a 2007, quando ela transferiu todos os seus negócios para outra empresa, inclusive os contratos de seus representantes comerciais. Para isso, foi celebrado o acordo, pelo qual o vendedor declarava a ausência de vínculo de emprego com a companhia durante os cinco...

03 agosto
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SAL convida universitários para aula sobre tráfico de pessoas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Estudantes visitaram Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar de assuntos legislativos e jurídicos ligados à pasta por publicado: 03/08/2017 19h46 última modificação: 03/08/2017 19h53 Brasília, 3/7/17 – A Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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