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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "sobre" (Page 16)

OAB-SP lança documentário sobre história da entidade; assista

[ad_1] A história da Ordem dos Advogados do Brasil é praticamente entrelaçada com a história contemporânea do país, pois a entidade participou dos principais momentos políticos brasileiros nos séculos XX e XXI. Essa é a ideia central do documentário 85 anos da OAB-SP em Defesa do Estado Democrático de Direito, lançado nesta sexta-feira (11/8).O filme homenageia personagens e atividades do Conselho Federal, com enfoque na trajetória da seccional paulista desde sua criação em janeiro de 1932, já em tempos turbulentos pouco após a chamada Revolução de 1930, quando um movimento liderado por Getúlio Vargas destituiu o então presidente Washington Luís. Em outubro de 1932, em plena ditadura...

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Resumo da Semana: PEC do “distritão” e lei sobre fim da guerra fiscal foram destaques

[ad_1] Um grupo de deputados e partidos deu a largada para tentar mudar regras eleitorais já a partir de 2018. Na madrugada de quinta-feira (10/8), a comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou o chamado “distritão”: o modelo divide regiões do país em distritos e elege para o Legislativo os candidatos mais votados — diferentemente do que acontece hoje, no sistema proporcional.O tema não estava no texto original, mas foi incluído pelo PMDB como destaque e contou com o apoio de PSDB, DEM, PP e PSD. A nova proposta diz que, a partir de 2022, o Brasil adotaria...

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OAB SP promove palestras sobre os 20 anos de mediação em Buenos Aires — OAB SP

[ad_1] A Comissão da Jovem Advocacia da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, realiza uma série de palestras na segunda-feira (14/08), a partir das 18h00, sobre a experiência de Buenos Aires após os 20 anos da política pública de mediação. As expositoras serão as advogadas e mediadoras em Buenos Aires Cynthia Borgnia e Verônica Lorena Bianchi, ambas docentes em Métodos Alternativos para Abordagem do Conflito na Universidade de Buenos Aires. O debatedor será o juiz de Direito...

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Opinião: Dia de refletir sobre o vale tudo no combate à corrupção

[ad_1] Há 190 anos, aos 11 dias do mês de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I criou dois cursos de ciências jurídicas e sociais: um na cidade de São Paulo e outro na de Olinda (PE), o que culminou por tornar célebre e comemorativa a data como o Dia do Advogado, o Dia do Magistrado, o Dia do Estudante e o Dia do Jurista.A partir das faculdades de direito formou-se o Poder Judiciário e boa parte dos Poderes Executivo e Legislativo que moldaram a história do Brasil e nos fazem refletir sobre o papel fundamental das carreiras jurídicas na sociedade.Não...

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Brasil e Paraguai assinam acordo sobre segurança na fronteira e tráfico de drogas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Estão previstas ações coordenadas contra organizações criminosas voltadas ao narcotráfico e crimes conexos, monitoramento e cultivos de drogas por publicado: 10/08/2017 14h29 última modificação: 10/08/2017 14h39 Brasília, 10/8/17 – Na manhã desta quinta-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, assinou termo...

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OAB SP lança documentário sobre seus 85 anos — OAB SP

[ad_1] No Dia do Advogado (11/08), a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza o lançamento do documentário 85 anos da OAB SP em Defesa do Estado Democrático de Direito, às 17h00, na sede da entidade. A partir do lançamento, o site da Ordem paulista vai disponibilizar o filme para apreciação pela internet. O documentário com pouco mais de 40 minutos narra fatos relevantes da história de São Paulo e do Brasil nos quais a Ordem dos Advogados teve papel crucial, sempre atuando, ao lado da...

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Recurso do PPS sobre desaprovação de contas de 2011 é rejeitado

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decisão do TSERecurso do PPS sobre desaprovação de contas de 2011 é rejeitadoCompartilhar10 de agosto de 2017, 14h16Foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral o recurso do Partido Popular Socialista (PPS) contra decisão da própria corte que desaprovou as contas do partido referentes a 2011.Em 25 de abril, o TSE determinou que o partido devolvesse R$ 2,3 milhões ao erário público devido às irregularidades verificadas pelo órgão técnico do tribunal e a suspensão por três meses do repasse das cotas do Fundo Partidário à legenda, a serem...

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Discussão sobre delação tira dos bastidores disputa entre PF e MPF

[ad_1] A delação premiada, alçada a nova “rainha das provas” com a operação “lava jato”, virou pivô de uma nova disputa entre Polícia Federal e Ministério Público Federal. Com a ação no Supremo Tribunal Federal na qual a Procuradoria-Geral da República questiona o poder da PF para fechar os acordos, a briga saiu dos bastidores.Depois de perder para o Ministério Público a exclusividade na condução de investigações criminais, a Polícia Federal se debate para não perder o poder de fazer acordos de delação.Na discussão sobre a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), o ministro Marco Aurélio já pediu a Leandro...

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Investigado aponta erros da PF em quebra de sigilo sobre Angra 3

[ad_1] O inquérito da Polícia Federal que concluiu ter havido compra de votos no Tribunal de Contas da União para liberação de obras da usina nuclear Angra 3 se baseou em “erro crasso” da Polícia Federal. É o que diz o advogado Tiago Cedraz, acusado de pedir dinheiro à construtora UTC para comprar votos de ministros no processo sobre a licitação da usina, em petição enviada à Procuradoria-Geral da República. PF cometeu "erro crasso" na análise dos relatórios de quebra de sigilo telefônico de acusados de corrupção em processo sobre Angra 3, diz Tiago Cedraz.Divulgação/EletronuclearDe acordo com Tiago Cedraz, a delegada...

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STF sinaliza mudança de posição sobre execução antecipada da pena

[ad_1] No julgamento de um Habeas Corpus na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira (8/8), o ministro Gilmar Mendes voltou a sinalizar que pode mudar de posição em relação à possibilidade de a execução penal se dar após condenação em segunda instância, antes do fim do processo.O entendimento firmado pela corte ano passado por um placar apertado deve voltar a ser debatido no Plenário do STF. A tendência é que, com a mudança de opinião de Gilmar, o resultado seja 6 a 5 para mudar a jurisprudência em relação ao início da execução de pena.  O...

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