18 novembro

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Presidente da OAB SP acompanha aprovação do projeto sobre o IPESP — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Alesp, aprovação, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, projeto de lei nº 123/2018, projeto sobre o IPESP

Presidente da OAB SP acompanha aprovação do projeto sobre o IPESP — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, acompanhou ontem no plenário da Assembleia Legislativa a aprovação do projeto de lei nº 123/2018, na forma da emenda aglutinativa nº 24, sobre a carteira de advogados do IPESP. O texto aprovado contemplou as sugestões defendidas pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo IASP e pela AASP, e foi resultado de mais de dois anos de intensas discussões entre as entidades, o governo do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa. O resultado final, depois de muita negociação, foi uma grande vitória. Dentre outros pontos, o projeto reduz...

12 novembro

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MJ apresenta ações em Fórum sobre crimes contra a economia — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] por publicado: 09/11/2018 17h20 última modificação: 09/11/2018 17h20 O encontro foi promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID ...

08 novembro

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Advocacia reúne-se em Santos para debater sobre Direito Desportivo — OAB SP

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in ADI, Esporte da Baixada Santista, III Encontro da Gestão Esportiva de Santos, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, V Simpósio de Direito Desportivo

Advocacia reúne-se em Santos para debater sobre Direito Desportivo — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, em fala breve, destacou a relevância do encontro que abarcaria também o Congreso Iberoamericano de Derecho Deportivo 2018, promovido pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo. “O esporte é base de construção da saúde e da cidadania e da compreensão do trabalho em equipe, pois une a todos", acentuou o dirigente paulista da Ordem. Entre os temas propostos para oito painéis estavam: sistema federativo de desporto, doping, contrapontos entre legislação desportiva e legislação pública, estrutura societária, governança, tributação, transparência e o futuro do futebol. Os coordenadores na Baixada Santista, Rafael Cobra de Toledo Piza e Márcio Cruz, ambos da Comissão de Direito...

30 outubro

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Magistrados fazem curso sobre supervisão de centros de conciliação

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26 outubro

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Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

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Conferência sobre violação de direitos humanos encerra seminário sobre trabalho infantil no TST

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22 outubro

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TST sedia seminário sobre trabalho infantil e aprendizagem

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O evento será em 25 e 26/10, e as inscrições estão abertas. O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, na quinta e na sexta-feira (25 e 26/10), o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O objetivo do encontro é estimular discussões e propostas que fomentem o combate ao trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem. "A meta é contribuir para a adoção de políticas públicas...

12 outubro

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Jornalista Leonardo Sakamoto abrirá seminário sobre estímulo à aprendizagem e trabalho infantil

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Jornalista Leonardo Sakamoto abrirá seminário sobre estímulo à aprendizagem e trabalho infantil

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10 outubro

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STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária desta quarta-feira (10), assentou que o desconhecimento da gravidez no momento da dispensa da empregada não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. A decisão confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. O processo julgado foi o Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão geral reconhecida, interposto pela Resin República Serviços e Investimentos S. A. contra decisão do...

23 setembro

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DRCI protagoniza discussões sobre subtração internacional de crianças e adolescentes — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 21/09/18 - No último dia 19, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), por intermédio da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes (ACAF), participou de reunião com representantes da Corte Suprema Japonesa e sua Autoridade Central para Subtração Internacional, na Haia. O encontro teve o objetivo de discutir medidas para o cumprimento direto de ordens de restituição emitidas no Japão. A adoção de decisão judicial para a restituição de crianças vítimas de subtração internacional ao seu país de residência habitual deve ser acompanhada...

01 setembro

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Senacon participa de encontro sobre consumo seguro no Paraná — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 31/08/2018 14h19 última modificação: 31/08/2018 14h19 Serão realizadas ações educativas e de fiscalização em prol da proteção da saúde e da segurança do consumidor ...

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