07 janeiro

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Comissão de Precatórios da OAB SP comemora recorde de verba para pagamento a credores do Estado — OAB SP

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Comissão de Precatórios da OAB SP comemora recorde de verba para pagamento a credores do Estado — OAB SP

[ad_1] No Palácio dos Bandeirantes, governador Geraldo Alckmin recebe Marcos da Costa (presidente da OAB SP), Marcelo Gatti Reis Lobo (presidente da Comissão de Precatórios), Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho (presidente da Comissão de Relações Institucionais) e Elival da Silva Ramos (procurador-geral do Estado de São Paulo) A Comissão de Precatórios da Seção São Paulo da OAB acompanhou a assinatura do decreto de suplementação de verba para pagamento de precatórios no Estado de São Paulo. Durante a chancela, no Palácio dos Bandeirantes (18/12), o governador Geraldo Alckmin informou...

31 dezembro

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Suspenso prazo para apresentar análise em fitoterápicos – RSS

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[ad_1] Os prazos para a apresentação dos resultados das análises de micotoxinas e resíduos de agrotóxicos em fitoterápicos estão suspensos. A decisão foi tomada pela Anvisa considerando que uma outra norma relacionada ao tema está passando por revisão. A suspensão dos prazos foi publicada na última terça-feira (26/12) na resolução RDC 196/2017. A resolução RDC 25/2007 que trata sobre a¿terceirização¿de etapas de produção, de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos, está sendo revisada e vai trazer impactos na análise de resíduos em fitoterápicos. A publicação suspende os prazos estabelecidos nos § 4º e...

30 dezembro

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Ano representou dos mais importantes ciclos para a advocacia nacional — OAB SP

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[ad_1] O ano de 2017 entra para a história como um dos mais significativos ciclos para a advocacia brasileira. Foi o ano em que a classe dos advogados exerceu com altivez o seu papel, cumprindo sua missão, mesmo sob críticas daqueles que não compreendem que não há Justiça sem respeito a princípios constitucionais como o devido processo legal, a presunção de inocência e a garantia do pleno direito de defesa e recursos a ele inerentes. Ao lado disso, manteve elevadas as bandeiras de respeito a valores democráticos e...

23 dezembro

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Regras para operar drones podem ficar mais rigorosas — OAB SP

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in ADI, drones, Jornal do Advogado, Legislação, OAB SP, Regras

Regras para operar drones podem ficar mais rigorosas — OAB SP

[ad_1] Perez acredita que a melhor forma de evitar acidentes é conscientizar as pessoas sobre as regras para operar drones A interferência de aeronaves não tripuladas em aeroportos, como a que ocorreu em Congonhas no dia 12 de novembro, trazendo grandes prejuízos para a aviação e à população, está levando o país a pensar em alternativas mais eficazes para orientar e fiscalizar quem desrespeitar as regras para operar drones. Já existem as normas impostas pelas agências reguladoras – a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento...

22 dezembro

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Governo distribui R$ 590 milhões para Estados — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Recursos do Fundo Penitenciário Nacional devem ser aplicados na construção de presídios e custeio dos sistemas prisionais estaduais por publicado: 22/12/2017 11h33 última modificação: 22/12/2017 11h51 "Recursos destinados às obras terão dois anos para serem utilizados", explica diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida Brasília, 22/12/17...

21 dezembro

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Presidente da República indica desembargador Alexandre Luiz Ramos para o TST

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Presidente da República indica desembargador Alexandre Luiz Ramos para o TST

[ad_1] O desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), foi o indicado pelo presidente da República, Michel Temer para a vaga de ministro do TST, aberta em decorrência da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro deste ano. A mensagem 537 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). O desembargador agora será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário da Casa. Perfil do magistrado Alexandre Luiz Ramos, com mestrado e doutorado em Direito do Trabalho, ambos pela Universidade Federal...

16 dezembro

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Ministro Emmanoel Pereira apresenta proposta de convenção coletiva para aeroviários e empresas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 15 Dez 2017 20:38:00) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nesta sexta-feira (15), proposta de convenção coletiva entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA), no caso representando os aeroviários. As sugestões precisam ser votadas até segunda-feira (18/11), por causa da possibilidade que se chegue a consenso para a homologação da convenção em audiência, na terça-feira (19/11), no TST. Quanto há proposta patronal (reajuste salarial de 2,5%, com ganho real...

15 dezembro

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Regra define padrões para alimento infantil – RSS

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[ad_1] A produção de alimentos destinados a lactentes e crianças de primeira infância está mais segura. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/12), a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC N° 193, da Anvisa, que estabelecer os limites máximos tolerados de determinados contaminantes em alimentos infantis. Este regulamento técnico se aplica às empresas que importam, produzem, distribuem e comercializam produtos alimentícios voltados ao público infantil. Desta forma, fica definido pela Resolução que a presença dos contaminantes (arsênio inorgânico, cádmio total, chumbo total e estanho inorgânico) devem ser as menores possíveis,...

09 dezembro

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Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou nesta quinta-feira (7) aos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (ISNPAF) proposta de acordo coletivo para a data-base de abril de 2017. A proposta prevê a submissão do reajuste salarial e dos demais benefícios vinculados ao salário à Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST e a manutenção de forma geral do acordo coletivo de trabalho anterior (2016/2017). O ministro já...

05 dezembro

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Novos tratamentos para hepatite C – RSS

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[ad_1] Dois medicamentos novos aprovados pela Anvisa vão ampliar as opções para o tratamento da hepatite C no Brasil. As novidades deixam o país mais próximo de uma cura total da hepatite C e eliminação da sua transmissão. O primeiro é o medicamento Zepatier, uma associação em dose fixa dos princípios ativos elbasvir e grazoprevir. O medicamento será produzido, na forma de comprimido revestido, na concentração de 50mg de elbasvir e 100mg de grazoprevir. O produto é indicado para administração por via oral em adultos uma vez ao dia, para o tratamento da hepatite C crônica (HCC) genótipos 1 ou 4 em adultos. O segundo registro da Anvisa foi...

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