10 outubro

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Ex-diretor de editora questiona sistema de vendas criado por ele para receber comissões

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um diretor nacional de vendas da Barsa Planeta Internacional Ltda. não conseguiu receber diferenças salariais que requereu alegando irregularidades num sistema de comissões criado por ele próprio. A Justiça do Trabalho do Paraná concluiu não existir nenhuma irregularidade para invalidar o sistema, que gerava aos vendedores 30% de comissão, e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao seu agravo contra a decisão. . Ele contou na ação que ajuizou contra a empresa espanhola, onde trabalhou de 1978 a 2011, que sobre...

09 outubro

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Mais de 11 mil candidatos fazem provas objetivas do concurso nacional para a magistratura trabalhista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho contou com a participação de 11.166 candidatos. Segundo a Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, o índice de ausência foi de 17,9%. Em São Paulo (SP), cidade com maior número de concorrentes, 83,41% dos inscritos fizeram as provas, índice próximo ao de Belo Horizonte (MG), com 83,47%. O maior índice de ausências ocorreu em Belém (PA), onde 27,81% dos inscritos não compareceram. O gabarito das provas objetivas, que têm caráter eliminatório e...

09 outubro

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HC não serve para contestar restrição de visita em prisão, diz Gilmar

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[ad_1] Habeas Corpus não serve para questionar restrição de visitas íntimas em presídios. Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou HC no qual Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como um dos líderes da facção Comando Vermelho, questionava a proibição de visitas nos presídios federais para chefes de organizações criminosas.Ao regulamentar as visitas íntimas no interior das penitenciárias federais, a Portaria 718/2017, do Ministério da Justiça, proibiu a concessão da visita, entre outros, para líderes de organizações criminosas e custodiados submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado.A portaria levou em consideração atentados praticados contra...

09 outubro

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Princípio da aderência física para o administrador judicial?

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[ad_1] O princípio do juízo natural, com status de garantia constitucional (CF/88, artigo 5º, XXXVII), mostra-se como resultado do desenvolvimento dos sistemas de solução dos conflitos, onde se demonstrou a necessidade de garantir a imparcialidade do órgão julgador e a utilização da estrutura previamente constituída, com a investidura da jurisdição e a competência estabelecida. Afastando a possibilidade do juízo de exceção.Cediço que o juízo natural não se limita à figura do juiz, estende-se a toda estrutura do juízo, incluindo auxiliares burocratas ou não, naturalmente que passa ao absurdo imaginar a possibilidade de se atribuir a qualquer cidadão, que não seja...

09 outubro

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Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Foods S.A. (BRF) a pagar R$ 5 mil a uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, no qual os empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes para evitar a contaminação dos alimentos. Segundo a decisão, a exposição da trabalhadora, total ou parcialmente desnuda, para cumprimento desse procedimento obrigatório de higienização representa dano moral ao trabalhador. O Tribunal Regional da 18ª Região (GO) havia negado o recurso...

09 outubro

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Para juízes e delegados, morte de reitor não significa exagero

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[ad_1] O suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, não deve ser usado para deslegitimar operações e investigações. É o que afirmam as associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Procuradores da República (ANPR), dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ajufesc) em nota publicada neste sábado (7/10).Cancellier atirou-se de um vão em shopping na segunda-feira (2/10), depois de ter passado dias presos sob suspeita de atrapalhar investigações da Corregedoria da UFSC sobre suposto desvio de R$ 80 milhões que seriam usados em cursos de Educação a Distância (EaD).O...

08 outubro

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TRT gaúcho elege Vania Mattos para comandar a corte até 2019

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[ad_1] O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) elegeu os integrantes da administração para o biênio 2018/2019. A desembargadora Vania Cunha Mattos foi eleita a próxima presidente, enquanto a Vice-Presidência ficará a cargo do desembargador Ricardo Carvalho Fraga.O corregedor regional será o desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, atual vice-corregedor. Para a Vice-Corregedoria, foi escolhido o desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira. Da esquerda para a direita, Ricardo Martins Costa, Marcelo de Oliveira, Marçal Figueiredo, Vania Mattos, Ricardo Fraga e Carmen Gonzalez.Inácio do Canto/TRT-4A desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez será diretora da Escola Judicial do TRT-4, e o desembargador Ricardo Hofmeister...

08 outubro

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Servidor afastado para curso nem sempre precisa ressarcir órgão se é reprovado

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[ad_1] Quando um servidor público tira licença do trabalho para fazer pós-graduação e não conclua o curso, deve ressarcir o erário pelos gastos com seu aperfeiçoamento. Mas a legislação prevê que, se o funcionário foi reprovado por situações de força maior ou caso fortuito, a decisão de cobrar ou não os valores do funcionário é opção da direção do órgão.Com esse entendimento, o Instituto Federal de Goiás isentou uma professora de ressarcir a instituição pelo período que ficou afastada para fazer um doutorado em que acabou reprovada, em processo administrativo.Para o reitor do IFG, Jeronimo da Silva, os documentos anexados comprovam que a docente...

08 outubro

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Endereço incompleto não é motivo para impedir posse de concursado

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Comunicação insuficienteEndereço incompleto não é motivo para impedir posse de concursadoCompartilhar 8 de outubro de 2017, 11h34Candidato aprovado em concurso público tem o direito de ser comunicado sobre a posse da forma mais ampla possível, para que o ato convocatório possa atingir o seu objetivo de acordo com o princípio da publicidade. Assim entendeu a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao esticar prazo para a posse de um professor no serviço público.Aprovado em concurso para a rede de educação básica, ele...

07 outubro

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Professores divergem sobre poder do STF para afastar senador

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[ad_1] A decisão do Supremo Tribunal Federal que mandou suspender o mandato do senador Aécio Neves (PSDB) é tema de dois artigos sobre o papel da corte, assinados por professores no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (7/10). Aécio foi afastado do cargo de senador por decisão da 1ª Turma do STF.ReproduçãoO assunto colocou os Poderes Judiciário e Legislativo em oposição após o Senado ter aprovado, em setembro, requerimento de urgência para que o Plenário da Casa revise a decisão sobre a suspensão do mandato de Aécio, fixada pela 1ª Turma do STF. Os ministros também determinaram o recolhimento domiciliar noturno.O...

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