08 agosto

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Justiça do Rio determina leilão da marca Mesbla para pagar credores

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ativo valiosoJustiça do Rio determina leilão da marca Mesbla para pagamento de credoresCompartilhar 7 de agosto de 2017, 20h04O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a venda da marca Mesbla Lojas de Departamentos, que teve a sua falência decretada em 1999, para pagamento de credores.O magistrado também determinou um segundo rateio do valor da massa falida, para pagamento de credores. De acordo com o despacho do juiz, a segunda divisão será possível diante da existência de uma considerável...

07 agosto

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Delações envolvendo cervejaria vão para a Justiça Federal em SP

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[ad_1] As delações dos executivos da Odebrecht sobre o uso da cervejaria Petrópolis para pagamentos de doações eleitorais serão remetidas à Justiça Federal em São Paulo. A decisão é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e foi tomada na Petição 6.694, apresentada pelo Ministério Público Federal. Marcelo Odebrecht afirmou que cervejaria Petrópolis fez uma parceria com a empreiteira para pagar doações eleitorais.ReproduçãoAntes de determinar a remessa à capital paulista, Fachin tinha decidido que as cópias fossem enviadas à Seção Judiciária do Paraná. Esse pedido também foi feito pelo MPF, que não viu envolvimento de pessoas com foro por prerrogativa de...

07 agosto

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TST aprova proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018. Ao colocar a proposta para aprovação, o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinalou que ela foi elaborada nos moldes da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o novo regime fiscal e prevê o teto para os gastos públicos por 20 anos. De acordo com a EC 95, o orçamento dos órgãos públicos tem como limite o orçamento executado em 2016, corrigido pela...

07 agosto

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TJ-RS cria requisito para admitir agravo de instrumento

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Documentos classificadosTJ do Rio Grande do Sul cria requisito para admitir agravo de instrumentoCompartilhar 6 de agosto de 2017, 9h09Por Matheus TeixeiraO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul passou a exigir que os documentos que acompanham os agravos de instrumento sejam especificamente individualizados e classificados, sob pena de não reconhecimento. A medida é prevista no artigo 6º do Ato Normativo 017/2012-P da corte gaúcha.“A incorreta classificação de documentos ou a inadequada indicação das peças obrigatórias pode acarretar o atraso na tramitação do processo, sendo facultado...

06 agosto

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União é isenta de taxas em cartório para registrar aluguel de imóvel

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem cobrançasCartório não pode cobrar taxa da União para registrar aluguel de imóvelCompartilhar 6 de agosto de 2017, 11h43Conforme disposto na Lei 9.028/1995 e no Decreto-Lei 1.537/1977, a União é isenta de cobrança de taxas em cartórios. Assim a juíza Lorena de Sousa Costa, da 1ª Vara Federal de Jales (SP), proibiu um cartório de Fernandópolis de cobrar taxas da Receita Federal.O cartório havia exigido pagamento de R$ 1,8 mil para que a Receita Federal em São José do Rio Preto registrasse a renovação do...

06 agosto

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Para Temer, Raquel Dodge na PGR dará “rumo certo” à “lava jato”

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novos caminhosPara Temer, Raquel Dodge na PGR dará "rumo certo" à "lava jato"Compartilhar 6 de agosto de 2017, 12h23Alvo de denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da República, Michel Temer, afirmou que as mudanças no comando da PGR irão dar um "rumo certo" à operação "lava jato". "O rumo certo é o cumprimento da lei. Rigorosamente o cumprimento da lei. Não há como descumprir a lei sob pena de criar instabilidade social", afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S....

06 agosto

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Demora na entrega de documentos não para prescrição de execução

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[ad_1] A demora injustificada na entrega de fichas financeiras ou outros documentos que a administração pública deveria fornecer para quantificar uma execução contra si não mais interrompe o prazo prescricional para o ajuizamento da ação executória, nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973.Esse foi o entendimento da 1ª Seção ao julgar ação, sob o rito dos recursos repetitivos, em que se discutiu o prazo prescricional de execução de sentença em caso de demora no fornecimento de documentação requerida ao ente público.Após as alterações promovidas da Lei 10.444/2002 no artigo 604 do CPC/1973, o particular não precisa aguardar o fornecimento...

05 agosto

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Três municípios voltam às urnas neste domingo para eleger prefeitos

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[ad_1] Além do estado do Amazonas, três municípios terão novas eleições neste domingo (6/8). As cidades de Primeiro de Maio e Nova Fátima, no Paraná, e Miguel Leão, no Piauí, voltam às urnas para escolher o novo prefeito e vice, após os eleitos em 2016 serem afastados dos cargos por decisão da Justiça Eleitoral.No Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos de Joel de Lima (PSD) e Jailson de Sousa (PT), prefeito e vice, respectivamente, por acusação de conduta vedada a gestor público.Os eleitos de Miguel Leão foram acusados também por abuso de poder político e econômico por ter participado...

05 agosto

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Concurso público para servidores do TST será em 19/11 com 52 vagas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou na última sexta-feira (4) edital para concurso público de servidores para o TST O certame será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e as provas deverão ser realizadas em 19 de novembro de 2017. Ao todo, estão previstas 52 vagas, sendo: 3 - Analista Judiciário - Área Administrativa 3 - Analista Judiciário - Área Judiciária 1 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas...

05 agosto

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Senado aprova Valdetário Monteiro, indicado da OAB, para o CNJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo conselheiroSenado aprova Valdetário Monteiro, indicado da OAB, para o CNJCompartilhar 5 de agosto de 2017, 17h00Valdetário Andrade Monteiro será o novo representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça. O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação, feita pela Ordem dos Advogado do Brasil.Valdetário Monteiro é professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB do Ceará e professor titular do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, na disciplina Direito Tributário e Financeiro. Também exerceu extensa militância na OAB, tendo sido presidente da...

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