24 outubro

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Concurso nacional para magistratura divulga resultado preliminar das provas objetivas

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho divulgou nesta terça-feira (24) os resultados preliminares da prova objetiva do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho, aplicada no dia 8 de outubro em todo o país. No total, mais de 11 mil candidatos realizaram o certame. Destes, 2.495 candidatos na concorrência geral atingiram a nota mínima exigida na prova. Nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, foram 32 selecionados e nas vagas destinadas aos negros, 233 candidatos compõem a lista. Confira aqui a...

24 outubro

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Brasil demora mais de 4 anos para promulgar acordos internacionais

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[ad_1] O tempo entre o governo brasileiro assinar um tratado comercial internacional e ele ser publicado no Diário Oficial da União é, em média, 1.590 dias, ou quatro anos e meio. É o que mostra levantamento do Conselho Nacional da Indústria, que analisou 27 acordos assinados pelo país entre 2003 e 2017. Só nove destes ainda estão em tramitação e não entraram em vigor. Para a entidade, “o prazo é muito longo para que o setor produtivo se beneficie dos acordos”, que costumam tratar de livre comércio, tributação e livre investimento.Os acordos internacionais são compromissos que o Estado brasileiro assume...

24 outubro

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Natureza do crime é insuficiente para justificar a prisão cautelar

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[ad_1] Ordens de prisão baseadas na gravidade do crime de que o réu é acusado são ilegais. Segundo o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decretações de cautelares devem apresentar, além de indícios de autoria e materialidade, a "extrema necessidade da medida". Por isso ele autorizou que ré por corrupção responda ao processo em liberdade.Segundo a acusação, a ré foi responsável por ordenar a emissão das notas fiscais fraudulentas para justificar sobrepreços em serviços terceirizados contratados por uma prefeitura. Os contratos, segundos consta dos autos, foram firmados após fraude em pregão presencial, com dispensa de licitação, e somam...

23 outubro

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Por menção a família de juiz, Cabral é enviado para prisão federal

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[ad_1] Pelo fato de o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) ter mencionado que a família do juiz federal Marcelo Bretas é dona de uma empresa de bijuterias, o magistrado determinou a transferência do político para um presídio federal. De acordo com Bretas, a fala de Cabral pode ser entendida como uma ameaça e mostra que ele está tendo acesso a informações indevidas na cadeia de Benfica, onde está. Juiz federal Marcelo Bretas entendeu declaração de Sérgio Cabral como ameaça. Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência BrasilEm depoimento nesta segunda-feira (23/10), Cabral negou ter lavado dinheiro de propina comprando joias - disse...

23 outubro

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Calendário oficial do TST para 2018 já está disponível para download

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho já divulgou seu calendário oficial para 2018, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário.  var endereco; endereco = window.location.href; document.write('Tweet')  [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

23 outubro

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Brasil passa a ter regras para crowdfunding — OAB SP

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[ad_1] Maria Eugênia Reis Finkelstein avalia que o crowdfunding é positivo para a economia popular Do inglês, a palavra crowdfunding é a junção de outras duas palavras: crowd (multidão) e funding (financiamento). A melhor tradução para a nossa língua é a expressão “vaquinha”. Hoje, há na internet diversos sites que criam canais para receber doações em crowdfunding para pessoas que precisam de tratamento médico, próteses ou outras necessidades com potencial de atrair caridade, como um jovem que ganhou um curso no exterior e não tem dinheiro para pagar...

23 outubro

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Magistratura deve estar preparada para os reflexos das redes sociais

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[ad_1] Vivemos tempos diferentes, disto ninguém duvida. Entre temerosos e fascinados, assistimos a profundas mudanças na sociedade, quiçá as maiores na história da humanidade. Das relações familiares aos drones, vamos adentrando em novas práticas, a um só tempo como expectadores e partícipes.No mundo do Direito não é diferente. Enormes foram as mudanças entre a audiência da qual participei em julho de 1969 como promotor substituto, na comarca de Umuarama (PR), quando o escrivão, com caprichada letra, escreveu as minhas alegações finais em um enorme livro, até os dias atuais, em que uma testemunha depõe em Portugal para um juiz no...

22 outubro

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Associações de policiais federais criam prêmio para jornalistas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Segurança públicaAssociações de policiais federais criam prêmio para jornalistasCompartilhar21 de outubro de 2017, 14h25No centro das atenções da mídia nacional, tendo virado inclusive roteiro de filmes, séries e livros, a Polícia Federal decidiu premiar jornalistas que publicaram reportagens sobre segurança pública.O prêmio é uma iniciativa da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF).Ao todo serão distribuídos R$ 20 mil para os vencedores. O prêmio é composto de seis categorias. Em webjornalismo, TV, impresso, rádio e fotojornalismo, os...

22 outubro

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TJ-BA tem 3 meses para concluir casos de estabilidade ilegal

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[ad_1] O Tribunal da Justiça da Bahia tem três meses para concluir a análise dos processos administrativos individuais dos servidores admitidos sem concurso público e que adquiriram estabilidade provisória, contrariando os requisitos constitucionais. A decisão, monocrática, foi tomada pelo conselheiro relator Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira (17/10), e ainda cabe recurso.Ao final dos processos, analisadas as situações de forma individualizada, serão exonerados aqueles em que a aquisição da estabilidade tenha ocorrido sem o cumprimento da regra de ingresso no serviço público, ou seja, já estarem trabalhando há pelo menos cinco anos quando da promulgação da Constituição Federal de...

21 outubro

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Cota em universidade não vale para quem já tem graduação, diz TRF-4

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[ad_1] O objetivo do sistema de cotas é propiciar o primeiro acesso ao ensino superior, podendo ser dispensado das cotas aqueles que já têm formação universitária. Com esse entendimento a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal negou pedido de matrícula pela modalidade de cotas na Universidade Federal do Paraná (UFPR) feito por mulher que já possuía diploma de graduação.Utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a mulher se inscreveu pelo Sistema de Seleção Unificada de 2017 (Sisu/2017) para o curso de Direito da UFPR na modalidade de cotas para negros ou pardos independentemente de renda familiar. Ela...

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