11 agosto

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Posse de Raquel Dodge é marcada para o dia 18 de setembro

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova PGRPosse de Raquel Dodge é marcada para o dia 18 de setembroCompartilhar10 de agosto de 2017, 20h12Raquel Dodge é a primeira mulher a ocupar o cargo de procurador-geral da República.ANPRA nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomará posse do cargo no dia 18 de setembro, às 10h30, na sede da PGR, em Brasília. Ela assume para mandato de dois anos, que pode ser renovado mais uma vez, no lugar de Rodrigo Janot, que está no cargo desde 2013.Raquel Dodge foi indicada para o...

11 agosto

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Abertas inscrições para seleção de logo do Selo de Responsabilidade Social — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Qualquer cidadão ou empresa de publicidade pode inscrever sugestões para a logo do selo, que tem o objetivo de reconhecer empresas, órgãos e empreendimentos da economia solidária que contratam presos ou egressos por publicado: 10/08/2017 11h27 última modificação: 10/08/2017 11h37 Brasília, 9/8/17 – Propostas...

10 agosto

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Para Toffoli, uso do amianto passou por “inconstitucionalização”

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[ad_1] O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender o julgamento de quatro ações contra leis estaduais que proíbem a produção, o comércio e o uso de produtos com amianto. O ministro Dias Toffoli apresentou, nesta quinta-feira (10/8), voto-vista declarando constitucionais normas de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e da capital paulista sobre o tema.O julgamento estava suspenso desde novembro de 2016, após voto do ministro Edson Fachin também pela proibição da comercialização do mineral — considerado cancerígeno pela Organização Internacional do Trabalho.O amianto é um produto usado na construção civil por não ser inflamável, ter resistência mecânica...

10 agosto

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Loures pede ao Supremo que não envie seu processo para o 1º grau

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Imbricação de fatosRocha Loures pede ao Supremo que não envie seu processo para o primeiro grauCompartilhar10 de agosto de 2017, 21h22A defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para evitar que o processo criminal contra o ex-parlamentar seja remetido para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília. Rocha Loures pede que seu caso não seja enviado à primeiro instância da Justiça Federal em Brasília.ReproduçãoA medida foi tomada após decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, que decidiu...

10 agosto

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Secretários das Corregedorias dos TRTs debatem ações unificadas para os Regionais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Com o objetivo de tornar uniforme o entendimento das Corregedorias dos Tribunais Regionais, foi realizado nos dias 9 e 10 de agosto o 4º Encontro de Secretários das Corregedorias dos TRTs, sob a mediação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Nos dois dias do encontro foram tratados temas de fundamental importância para a atividade correcional dos Tribunais Regionais, como planejamento estratégico dos secretários, boas práticas da fase de execução e apresentação de banco de ideias, entre outros. “O encontro ocorre bimestralmente e é de vital...

10 agosto

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Senado aprova indicação de ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), a indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, para conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2017/2019. Ele representará o TST no CNJ em substituição ao ministro Lelio Bentes Corrêa. Aloysio Corrêa da Veiga, que é ministro do TST desde 2004, foi sabatinado e teve sua indicação aprovada em junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Natural de Petrópolis (RJ),...

10 agosto

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Publicado edital do concurso público para provimento de cargos no TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (10) o edital do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal de Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva. São ao todo 52 vagas, distribuídas em seis carreiras de nível superior e três de nível médio. As inscrições ficarão abertas das 10h do dia 17/8 às 14h do dia 22/9. As provas estão marcadas para o dia 19/11, em Brasília (DF). Para concorrer a uma das vagas, o candidato...

10 agosto

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STF aprova orçamento para 2018 sem aumento para ministros

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[ad_1] O Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão administrativa desta quarta-feira (9/8), sua proposta orçamentária para 2018. Por maioria, foi rejeitada a proposta de aumento de 16,3% nos salários dos ministros.Venceu a proposta da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, como o salário do ministro do STF é a referência e o teto para todo o funcionalismo público, qualquer aumento acarretaria em "efeito cascata" para as outras carreiras. Com isso, a remuneração dos ministros continuou em R$ 33,7 mil.A proposta elaborada pela ministra Lúcia contou com apoio de outros sete ministros, enquanto os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz...

09 agosto

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Bancária não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Noroeste (Sicredi Noroeste/PR) de pagar, como extras, a sétima e a oitava horas a uma bancária que teve jornada de trabalho prorrogada de seis para oito horas. A Turma considerou que a empregada consentiu expressamente com a mudança e não comprovou ter sido coagida a assinar o termo aditivo. A decisão superou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) sobre o caso. Apesar de...

09 agosto

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Indicação do TST para o CNJ mostra insurgência contra o governo

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[ad_1] A ala majoritária do Tribunal Superior do Trabalho, contrária à reforma trabalhista, fez um lance ousado no campo político: resolveu indicar para compor o Conselho Nacional de Justiça um juiz abertamente contrário às propostas do governo Temer, contra as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Senado no campo trabalhista: Francisco Luciano de Azevedo Frota.Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Azevedo Frota foi signatário de diversos manifestos, petições e abaixo-assinados contra qualquer tipo de mudança na Consolidação das Leis do Trabalho.Mais recentemente, ele escreveu um artigo, junto com outros autores, atacando o presidente do TST, ministro Ives Gandra da...

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