21 setembro

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Plenário do Senado aprova dois indicados pelo Supremo para o CNJ

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] As indicações da desembargadora Maria Iracema Vale e do juiz Márcio Schiefler Fontes para o Conselho Nacional de Justiça foram aprovadas nesta quarta-feira (20/9) pelo Plenário do Senado. Os dois irão ocupar cadeiras destinadas ao Supremo Tribunal Federal. Desembargadora veio do TJ-CE, onde foi presidente, assim como no TRE-CE.O juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Márcio Fontes era auxiliar do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro deste ano. Após a morte do ministro, ele passou a assessorar a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF.Já Maria Iracema Martins do Vale é do Tribunal de Justiça do Ceará....

21 setembro

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STF já tem maioria para não analisar denúncia contra Temer agora

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[ad_1] Antes de a Câmara dos Deputados examinar a admissibilidade da denúncia contra o presidente da República, não cabe ao Supremo Tribunal Federal proferir juízo sobre eventuais teses levantadas pela defesa. Com esse argumento, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, negou pedido de Michel Temer para suspender o andamento de denúncia contra ele. Seu voto foi acompanhado por mais sete colegas até o fim a sessão desta quarta-feira (20/9). A defesa do presidente buscava suspender a denúncia até a conclusão de investigação sobre supostas irregularidades no acordo de delação premiada celebrada entre executivos da JBS e a Procuradoria-Geral da República, que deu...

20 setembro

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Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

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[ad_1] Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão. "A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui", disse Moro a Lula.Reprodução Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª...

20 setembro

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Especialistas debatem novas metas para o combate ao tráfico de pessoas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Membros de instituições governamentais e da sociedade civil contribuíram com experiências e dados fundamentais para o aprimoramento do III Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas por publicado: 20/09/2017 19h38 última modificação: 20/09/2017 19h40 Rio de Janeiro, 20/9/17 - O I Seminário Internacional...

20 setembro

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OAB SP e Procuradoria Regional se juntam para debater reforma política — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Procuradoria Regional, Reforma Política

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, no evento participativo sobre a reforma política e eleitoral O Brasil vive uma grave crise política e a reforma eleitoral tornou-se um ponto fundamental a ser revisto em nome da manutenção do Estado Democrático de Direito. A Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e a Procuradoria Regional de São Paulo da 3ª Região (PRE-SP), pautadas por esse espírito de debater um tema tão caro à nação, promoveu encontro sob o título: Evento participativo sobre reforma política...

20 setembro

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Concurso nacional para magistratura trabalhista convoca candidatos para prova objetiva

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, o edital de convocação dos candidatos inscritos no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da magistratura do Trabalho para as provas objetivas, no dia 8/10. Mais de 13 mil candidatos se inscreveram no certame. A prova objetiva, primeira etapa do concurso, será realizada em todas as 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho....

20 setembro

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OAB SP manifesta apoio em ação que contesta “autorização” para “cura gay” — OAB SP

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in ADI, contesta, cura gay, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão da Diversidade Sexual, apresenta manifestação de apoio à ação popular movida em contestação à liminar concedida por magistrado federal autorizando psicólogos a tratarem a homossexualidade como doença. A decisão provisória da Justiça abre precedente para que psicólogos venham a oferecer as chamadas terapias de reversão sexual. Uma prática proibida desde 1999 por resolução do Conselho Federal de Psicologia, além do fato de, desde 1990, a homossexualidade ter deixado de ser considerada doença pela...

20 setembro

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Título rural só pode ser usado para fomentar produção, diz ministra

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[ad_1] A lei determina que Cédula de Produto Rural (CPR) serve para fomentar a atividade no campo com a liberação de recursos para a produção agrícola, sendo proibido o desvirtuamento desta finalidade. Esse foi o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, ao manter, em julgamento na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, acórdão que condenou o produtor rural Iboty Ioschpe a responder solidariamente com a massa falida do Banco Santos em relação à fraude na emissão de uma CPR de R$ 2,4 milhões.O julgamento foi suspenso nesta terça-feira (19/9) após pedido de vista do ministro Villas Bôas Cueva pediu...

20 setembro

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Ação militar para combater corrupção seria golpe, diz Marco Aurélio

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[ad_1] Ao comentar declarações de um general defendendo a possibilidade de uma intervenção militar para "combater a corrupção no Brasil", o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, disse que o artigo 142 da Constituição autoriza ação das Forças Armadas por um iniciativa de um dos Poderes ou “na iminência de um caos”. Marco Aurélio diz que militares só podem agir sem ordem em situação de guerra civil.Nelson Jr./SCO/STFO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, rebate: os militares só podem agir por conta própria em situações que se assemelhem a uma guerra civil, onde as instituições não mais estejam funcionando. Em...

20 setembro

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Presidente do TST se reúne com relatores do orçamento 2018 para evitar cortes

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, reuniu-se nesta terça-feira (19) com a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora setorial do Orçamento 2018, e com o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), relator geral do Orçamento 2018. No encontro, o ministro solicitou que não fossem feitos cortes na proposta orçamentária da Justiça do Trabalho, uma vez que os tribunais trabalhistas operam com recursos reduzidos. “Tivemos...

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