18 outubro

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Marcos da Costa fala a estudantes em Campinas sobre a história de lutas da OAB em prol da democracia — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, história da OAB SP, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Unip Campinas

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, na abertura da Semana Jurídica da UNIP de Campinas Fatos marcantes da trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil e da participação da Secional paulista da OAB em movimentos históricos do país foram relacionados pelo presidente da entidade, Marcos da Costa, para plateia lotada de estudantes, no auditório da Universidade Paulista (Unip), em Campinas. A palestra do dirigente da OAB SP marcou a abertura da Semana Jurídica na Faculdade (16/10). Acompanharam Marcos da Costa no evento, o presidente da OAB Campinas,...

18 outubro

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OAB Praia Grande consegue liminar que suspende concurso para procuradores do município — OAB SP

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in ADI, concurso para procuradores Praia Grande, liminar, OAB Praia Grande, OAB SP, suspensão de concurso para procuradores

[ad_1] O concurso público realizado pela prefeitura de Praia Grande, em setembro, para a seleção de procurador do município está suspenso. A 132ª Subseção da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil questionou, com pedido em mandado de segurança, a legalidade do processo de seleção que não previa a participação da OAB. “A Constituição Federal, no artigo 132, determina a participação da OAB nos concursos para procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Para os procuradores municipais em Praia Grande, por simetria, a Lei Municipal garante a...

17 outubro

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Subseção de Mirandópolis reinaugura Casa da Advocacia com melhor infraestrutura e acessibilidade — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia, inauguração, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Mirandópolis

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Acyr Mauricio Gomes Teixeira, presidente da Subseção de Mirandópolis, no desenlace da fita inaugural da Casa da Advocacia e da Cidadania A Casa da Advocacia e Cidadania de Mirandópolis, reinaugurada (11/10) com a presença de diretoria da OAB SP, de representantes da classe e de autoridades, passou a contar com novas instalações, mais equipamentos e teve os espaços ampliados para proporcionar aos advogados estrutura adequada de apoio nas tarefas do dia a dia. O local tem agora acessibilidade...

17 outubro

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Nota de falecimento – Ilka Simões Vieira de Souza — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil comunica o falecimento (17/10) da advogada Ilka Simões Vieira de Souza, esposa do ex-presidente Cid Vieira de Souza, que dirigiu a entidade durante duas gestões, entre 1971 e 1979. llka Simões é mãe do conselheiro Secional e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Cid Vieira de Souza Filho. Como conta o filho, "o casal se conheceu ainda na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde se formaram com a Turma de 1954". A OAB SP reitera os votos de pêsames...

17 outubro

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Importância da união da classe é destacada no I Encontro de Prerrogativas de Barueri e Região — OAB SP

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in ADI, I Encontro de Prerrogativas de Barueri e Região, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos Antonio Guedes, vice-presidente da Subseção de Nossa Senhora do Ó; Carlos Alberto Prestes Miramontes, presidente da Subseção de Cotia; Lucas Aguil Caetano, presidente da Subseção de Embú das Artes; Marcel Anésio Titto, presidente da Subseção de Barueri; Roberto Delmanto Júnior, conselheiro Secional; Leandro Rizek Dugaich, coordenador Regional de Prerrogativas de Barueri e Região; Luiz Flávio Borges D`Urso, conselheiro Federal, Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Libânia Aparecida da Silva, presidente da Subseção de Osasco; Neuza...

17 outubro

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Subseção de Pirajuí ganha nova Casa da Advocacia e da Cidadania — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia e da Cidadania, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Pirajuí

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de André Luís Zanirato, presidente da Subseção de Pirajuí no descerramento de placa inaugural da Casa da Advocacia e Cidadania Advogados de Pirajuí e região passaram a contar com acessibilidade em local amplo para o exercício profissional. A Subseção na cidade inaugurou (10/10) sua nova Casa da Advocacia e da Cidadania, em um espaço mais adequado do que o anterior, conforme pontuou o presidente da OAB de pirajuiense , André Luiz Zarinato. “Foi a materialização de um...

17 outubro

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OAB SP abriga congresso sobre crimes sexuais — OAB SP

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in ADI, Congresso sobre Crimes Sexuais, crimes sexuais, OAB SP

[ad_1] Oito comissões temáticas da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reuniram-se para realizar o Congresso sobre Crimes Sexuais. O evento tem promoção da Comissão Especial de Criminologia e Vitimologia e conta com o apoio das comissões de Direitos Humanos, Liberdade Religiosa, Direito Digital e Compliance, Diversidade Sexual, Educação Digital, Igualdade Racial, da Mulher Advogada e do Departamento de Cultura e Eventos da entidade. Serão realizadas 12 palestras que vão tratar dos mais variados tipos de violência sexual na sede cultural da OAB SP, a partir das...

16 outubro

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Jovens falam sobre Direito e cidadania com Marcos da Costa e Gilmar Mendes — OAB SP

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in ADI, cidadania, Comissão de Educação Digital da OAB SP, Direito, Marcos da Costa, OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do STF, na palestra Cidadania, Eleições e Sociedade Digital para alunos do ensino fundamental Alunos do ensino médio de dez colégios paulistanos, entre os quais Bandeirantes, Dante Alighieri, Mackenzie, Magister e Santo Américo, tiveram a oportunidade de dialogar sobre Direito, democracia, política e liberdade de expressão com quem tem longa vivência na advocacia (pública e privada) e na magistratura. O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos...

16 outubro

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Campinas sedia o 2º Encontro Estadual de Prerrogativas da OAB SP — OAB SP

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in 2º Encontro Estadual de Prerrogativas da OAB SP, ADI, OAB de Campinas, OAB SP

[ad_1] Advogados, advogadas, estagiários, estudantes de Direito e lideranças da classe em São Paulo estarão reunidos na Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil para um encontro essencial a todos: 2º Encontro Estadual de Prerrogativas, 20 de outubro, a partir das 9h00. A OAB SP e a Subseção de Campinas, promotoras do encontro, vão reunir já na abertura o presidente da Secional paulista, Marcos da Costa e o coordenador Nacional do Colégio de Presidentes, Homero Junger Mafra. Temas que envolvem o cotidiano da profissão serão assunto...

16 outubro

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O limite entre a privacidade e a liberdade de expressão — OAB SP

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in ADI, direito ao esquecimento, Jornal do Advogado, Liberdade de expressão, OAB SP, privacidade

[ad_1] Cristina Sleiman diz que é quase impossível apagar conteúdos propagados pela internet Discussões sobre o direito ao esquecimento ganham cada vez mais força no cenário nacional. Além de estar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em julgamento, a Câmara Federal começou a analisar um projeto de lei (PL 8.443/2017) com a mesma finalidade de tirar de circulação conteúdos que ofereçam danos à integridade do cidadão brasileiro. A questão envolve um conflito aparente entre a liberdade de imprensa e de expressão versus particularidades da pessoa,...

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