10 julho

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Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo toma posse — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo, OAB SP, posse

[ad_1] Murillo Akio Araraki, presidente da Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, na cerimônia de posse A Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo tomou posse (06/07) tendo entre os desafios do grupo de trabalho debates em torno do pagamento de direitos autorais, pelas empresas do segmento, ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), por filmes e músicas acessados por hóspedes. Outra linha de trabalho será a necessidade de reforma da...

10 julho

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Brasil muda perfil no campo da migração — OAB SP

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in a nova lei de migração, ADI, Jornal do Advogado, Lei 13.445/17, Migração, OAB SP

[ad_1] Para Manuel Furriela, legislação confere visão mais humanitária para quem chega ao país O cenário internacional respira ares de conflito, o que leva países a pensar em proteger seus territórios e endurecer regras para o trânsito de pessoas, mas ainda assim o fluxo migratório segue a todo vapor. Motivadas por situações distintas, seja em busca de melhores condições de sobrevivência ou por identificação cultural, as pessoas escolhem novos destinos. Vale pontuar que a imigração ou emigração é situação diferente da que vive o refugiado, que se vê...

07 julho

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TJ-BA desativa 33 comarcas, e OAB tenta derrubar medida

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in ADI

[ad_1] O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou nesta quarta-feira (5/6) a desativação de 33 comarcas. A medida foi criticada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, que tenta, na Justiça Federal, impedir a medida.Os processos em andamento nas 33 comarcas de entrância inicial desativadas continuam tramitando nas referidas unidades até o prazo de 60 dias estipulado pela Resolução 6/2017.Os atos processuais e as audiências referentes ao acervo já existente deverão ser feitos nas unidades desativadas pelos juízes titulares, designados ou substitutos legais das unidades agrupadoras até a unificação do acervo processual e da equipe de servidores.Já o ajuizamento de...

06 julho

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OAB de São José dos Campos recebe exposição de manchetes históricas do Jornal do Advogado — OAB SP

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in ADI, exposição, manchetes históricas do Jornal do Advogado, OAB de São José dos Campos, OAB SP

[ad_1] A Subseção da OAB de São José dos Campos recebeu a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. Os totens, com 45 capas selecionadas entre mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, ficam em exposição na Casa da Advocacia e Cidadania de São José dos Campos entre 03 e 21 de julho. A exposição é uma oportunidade não apenas da advocacia, mas também dos estudantes de Direito e da sociedade joseense de conhecerem um pouco da trajetória de lutas...

06 julho

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OAB questiona norma da Receita que obriga bancos a violar sigilo

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in ADI

[ad_1] Quando declarou constitucional do uso de informações bancárias sigilosas pela Receita sem ordem judicial, o Supremo Tribunal Federal deixou claros os limites: o Fisco só pode ter acesso a esses dados se houver processo administrativo instaurado, e depois da citação do contribuinte. Desde julho de 2016, bancos informam Receita sobre todas as operações de mais de R$ 2 mil feitas por seus correntistas.Esse é o argumento do Conselho Federal da OAB em ação ajuizada na quarta-feira (5/7) contra instrução normativa da Receita que obriga os bancos a repassar informações de seus correntistas à fiscalização tributária. A ação foi movida pela...

06 julho

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Ministro do Supremo deve ter mandato e se submeter à quarentena — OAB SP

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in ADI

[ad_1] SIMPara ser honesto, minha resposta à essa questão – sobre a necessidade de mandato e quarentena para ministros do Supremo Tribunal Federal – não é um “sim” convicto, mas um “sim, a depender de outros fatores”. Essas e outras dúvidas a respeito do funcionamento do STF, como o modelo de nomeação de ministros, competências do Tribunal, etc., são melhor debatidas como questões de desenho institucional. Isso significa que o questionamento desse desenho deve considerar se ele distribui adequadamente (i) incentivos e desestímulos para os agentes envolvidos e (ii)...

05 julho

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Baile do Advogado deste ano acontecerá dia 12/08. Reserve a data — OAB SP

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in ADI, Baile do Advogado 2017, CAASP, Dia do Advogado, OAB SP

[ad_1] O mês de agosto está chegando e, com ele, o Dia do Advogado. Reserve a agenda para o segundo sábado do mês, dia 12/08, e prepare-se para comemorar com a OAB SP e CAASP a próxima edição do Baile do Advogado: Data: 12/08Horário: a partir das 22h00Local: Expo Barra Funda - Rua Tagipuru, 1001 Valor do convite: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por pessoa (cada convite da direito a um lugar à mesa (mesas com 10 lugares)Será servido: coquetel, cerveja, vinho, refrigerante, entrada, prato quente e sobremesa (rolha...

05 julho

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Planejamento de trânsito facilitará acesso ao Anhembi durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

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in ADI, OAB, OAB SP, Planejamento de trânsito, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia. Para facilitar ainda mais o acesso ao evento a OAB e a OAB SP vêm se reunindo com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes...

05 julho

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O WhatsApp vai para o banco dos réus — OAB SP

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in ADI, bloqueio do WhatsApp, Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB SP, criptografia, Facebook, Jornal do Advogado, liberdade de comunicação e expressão, Marco Civil da Internet, OAB SP, ordem judicial, WhatsApp

[ad_1] Audiência pública: Para especialistas, não existe código que não possa ser aberto para cumprir ordem judicial Não há dúvida de que o WhatsApp virou ferramenta de extrema importância para a comunicação no dia a dia das pessoas, quer seja no trabalho, quer seja para criar a interface em família ou em grupo de amigos, e até no uso de audiências e decisões do Judiciário. Mas o mesmo instrumento que permite todo esse aparato lícito garante aos criminosos o sigilo essencial para arquitetar planos infalíveis contra a sociedade....

04 julho

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Transparência e 85 anos da Secional paulista pautam visita da diretoria da OAB SP ao presidente da Alesp — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, ADI, Alesp, Diretoria da OAB SP, Transparência na política, Visita

[ad_1] Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Gisele Fleury Germano de Lemos, secretária-geral adjunta e Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral, na visita institucional ao novo Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris Diretores da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizaram nesta segunda-feira (03/07) visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB). Junto com o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, estiveram o secretário-geral Caio Augusto Silva dos Santos...

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