20 julho

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Queixas de revistas vexatórias em presídios são tratadas em encontro com secretário de Administração Penitenciária — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, encontro, OAB SP, Penitenciária, presídios, revistas vexatórias, secretário de Administração

[ad_1] A partir da esquerda: Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Lourival Gomes, secretário de Administração Penitenciária; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP e Ana Carolina Moreira Santos, vice-presidente de prerrogativas para a Área da Mulher Advogada O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, em nome da diretoria da entidade esteve na reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes (19/07), que foi marcada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas...

20 julho

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Ex-CGU falará sobre compliance na advocacia em evento na OAB-BA

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Integridade e autorregulaçãoEx-CGU Jorge Hage falará sobre compliance na advocacia em evento na OAB-BACompartilhar19 de julho de 2017, 20h20A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil lançará, na próxima segunda-feira (24/7), um manual de compliance para a advocacia. O guia foi elaborado pela comissão responsável pelo tema da OAB-BA. Na ocasião, o presidente da seccional, Luiz Viana, e Jorge Hage, ex-ministro da Controladoria-Geral da União, falarão sobre a importância de programas preventivos de integridade e autorregulação dentro dos escritórios de advocacia para prevenir...

19 julho

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Propostas para agrotóxicos são discutidas em audiência – RSS

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[ad_1] Os resultados de três consultas públicas da área de agrotóxicos foram apresentados nesta segunda-feira (17/7) em audiência pública na Anvisa. As Consultas Públicas CP 260/2016, CP 261/2016, CP 262/2016 foram realizadas em 2016 e tratam das exigências para avaliação toxicológica, informações toxicológicas para rótulos e bulas e critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos. O objetivo é atualizar os requisitos para regularização de agrotóxicos, pois a norma atual possui 25 anos de existência e já não está totalmente alinhada ao contexto atual do mercado de agrotóxicos e a evolução científica no setor. Durante...

19 julho

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Ministro dá palestra em Washington sobre o Estado de Direito no Brasil — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Torquato Jardim participou do seminário "Rules of Law", promovido pelo Brazil Institute. Em sua fala, destacou questões constitucionais e transformações ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988 por publicado: 19/07/2017 18h55 última modificação: 19/07/2017 20h09 Washington (EUA), 19/07/2007 – O ministro da Justiça...

19 julho

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Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo da Transporte São José Ltda., de Belém (PA), contra decisão que a condenou a pagar verbas rescisórias a um motorista dispensado por justa causa com base em filmagens feitas dentro do ônibus que dirigia. Ele foi acusado de praticar atos libidinosos com uma passageira, mas o laudo pericial da gravação e os depoimentos de testemunhas não foram suficientes para provar sua conduta irregular. Com o não provimento do agravo, ficou mantido o entendimento do...

18 julho

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1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a alteração do regime de trabalho, de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos, implementada pela metalúrgica Novelis do Brasil Ltda. Ao prover recurso da empresa, a Turma considerou que, além da estar dentro do poder diretivo do empregador, o sistema de turno fixo é mais benéfico aos empregados, por preservar sua higidez física e mental. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Automobilísticas e de Autopeças, de Material Elétrico...

18 julho

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Depoimento especial em alienação parental é ineficaz, diz advogada

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[ad_1] O depoimento especial de criança ou adolescente suspeito de ter sido abusado por pai ou mãe, em caso de alienação parental, é ineficaz e causa um abalo na relação familiar difícil de ser superado. Quem afirma é a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, sócia do escritório carioca Ullmann e Advogados Associados. Para a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, depoimento especial de criança ou adolescente é ineficaz e causa abalo na relação familiar difícil de ser superado. 123RFRegulamentada pela Lei 12.318/2010, a alienação parental consiste em atos de um dos pais para que o filho desenvolva ojeriza ao outro. É uma prática...

18 julho

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Procurador preso com base em delação tem liberdade negada no STJ

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[ad_1] Como o tribunal de segunda instância demonstrou a existência de indícios da autoria e da materialidade do crime, não cabe ao Superior Tribunal de Justiça acolher Habeas Corpus para determinar a soltura do investigado. Assim entendeu a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, ao negar liminarmente a liberdade ao procurador da República Ângelo Goulart, denunciado pelo Ministério Público Federal com base na delação premiada da JBS.Goulart é acusado de receber dinheiro de executivos da JBS para atrapalhar as investigações contra a empresa na chamada operação greenfield, que apura possíveis fraudes em fundos de pensão estatais. Ele foi preso em maio pela...

17 julho

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TJ-RJ habilita distribuição eletrônica em processos alimentícios

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Modernização judicialTJ-RJ habilita distribuição eletrônica em processos alimentíciosCompartilhar17 de julho de 2017, 16h01Ações de execução de alimentos ou procedimentos de cumprimento de sentença de alimentos que originalmente tramitaram de forma física agora podem ser movidos pela via eletrônica no Rio de Janeiro.Na quinta-feira (13/7), o Tribunal de Justiça fluminense informou magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores, advogados e demais interessados da possibilidade pelo Aviso 45/2017.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2017, 16h01 [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

17 julho

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Força Nacional localiza dois condenados em Aracaju — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 17/07/2017 12h26 última modificação: 17/07/2017 12h28 Brasília, 17/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu três homens e apreendeu um adolescente em Aracaju (SE), no último fim de semana. Dois dos adultos foram detidos em cumprimento a mandados judiciais. Os...

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