14 setembro

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Jarbas Barbosa é homenageado em Washington – RSS

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[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, foi homenageado pela Embaixada do Brasil em Washington (EUA), durante almoço nesta quarta-feira (13/09). Ciceroneado pelo embaixador Sérgio Amaral, Jarbas encontrou-se com Ken Hyatt, sub-secretário-adjunto do Departamento de Comércio dos EUA; Antônio Henrique Silveira, diretor-executivo pelo Brasil do Banco Interamericano para o Desenvolvimento – BID; Joseph Laroski, assessor principal para política do Departamento de Comércio dos EUA; Anthony Lakavage, vice-presidente sênior de Assuntos Externos Globais da Farmacopeia Americana; e Fernando Pimentel, ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil. Do cardápio, constaram a troca de informações entre os interlocutores sobre...

14 setembro

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TCU bloqueia bens de envolvidos em superfaturamento do Comperj

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medida constritivaTCU bloqueia bens de envolvidos em superfaturamento de obras do ComperjCompartilhar13 de setembro de 2017, 19h00Por Pedro CanárioO Tribunal de Contas da União determinou o bloqueio de bens de acusados de envolvimento no superfaturamento de obras da central de utilidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Segundo a corte, há indícios de que houve sobrepreço de R$ 506 milhões no contrato, que foi de R$ 3,8 bilhões. O contrato foi assinado pela Petrobras com o Consórcio TUC, formado pelas construtoras Odebrecht, UTC e...

14 setembro

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No STJ, relator vota a favor de poupadores em caso do Plano Verão

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[ad_1] Qualquer poupador que sofreu prejuízos por causa dos chamados expurgos inflacionários do Plano Verão, em janeiro de 1989, tem legitimidade para executar a sentença obtida em ação civil pública movida por uma entidade de defesa de consumidores, independentemente de ser associado a ela. Essa é a conclusão do voto do ministro Raul Araújo em julgamento iniciado nesta quarta-feira (13/9) pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que discute a questão. Para Raul Araújo, em ações civis públicas, entidades são substitutas processuais.Gustavo Lima/STJEle é relator dois recursos repetitivos que discutem a legitimidade ativa e passiva referente ao ressarcimento da diferença...

11 setembro

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descontos em passagem e hospedagem — OAB SP

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in ADI, descontos, hotéis, OAB SP, passagens, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] O Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo, organizadores da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, fecharam parceria com a Bancorbrás Corporate & Travel para oferecer aos participantes do evento descontos especiais em passagens aéreas e hospedagem, assim como pacotes completos. Também é possível a reserva para grupos. Todos os participantes do maior evento jurídico da América Latina, que ocorre na cidade de São Paulo entre os dias 27 e 30 de novembro, têm direito a usar os descontos especiais. A solicitação pode ser feita...

11 setembro

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MJSP elimina exigência de documentos para cadastrados em base de dados federal — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Medida visa simplificar o atendimento a cidadãos nos mais diversos tipos de serviços por publicado: 11/09/2017 11h27 última modificação: 11/09/2017 11h29 Brasília, 11/9/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) adotou medidas que vão simplificar o atendimento a cidadãos nos mais diversos tipos...

11 setembro

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Advocacia reúne-se em São Paulo para pensar o país — OAB SP

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in ADI, Agosto, Jornal do Advogado, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] No Pavilhão de Exposições do Anhembi, a advocacia nacional encontrará uma estrutura moderna, de fácil circulação, com todo conforto para aproveitar de 200 palestras e de inúmeros debates que vão enriquecer a classe e contribuir para fortalecer a cidadania Sob novo nome, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ganha corpo em São Paulo na reta final de sua organização. Antes chamada de Conferência Nacional do Advogado, a XXIII edição do maior evento da classe está marcada para o período entre 27 e 30 de novembro, no Pavilhão...

09 setembro

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Relações do consumidor com bares, restaurantes e hotéis serão detalhadas em evento na OAB SP — OAB SP

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in ADI, bares, hotéis, OAB SP, Relações do consumidor, restaurantes

[ad_1] Os direitos e deveres dos consumidores nas relações com hotéis, bares e restaurantes serão tratados em palestras na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na terça-feira (12/09), às 14h00. Promovidas pela secretária geral-adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, as apresentações serão do presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB SP, Marco Antônio Araújo Junior, e do presidente da Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo...

09 setembro

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Em livro, IAB compara 10 medidas contra corrupção do MPF ao AI-5

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[ad_1] As propostas apresentadas por membros do Ministério Público Federal intitulada "10 medidas de combate à corrupção" são desrespeitadoras de direitos e têm um ranço de ódio contra o direito de defesa e a advocacia. Elas, na verdade, representam o aumento do poder do Estado em detrimento do cidadão.A opinião é do presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva, e está no prefácio do livro IAB e as Garantias Constitucionais – Parecer sobre o Projeto de Lei 4.850/2016 da Câmara dos Deputados. A obra foi organizada por Victória-Amália de Sulocki e João Carlos Castelar, reunindo diversos pareceres emitidos...

08 setembro

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Encerramento da IV Semana Jurídica em São Caetano tem participação da Secional — OAB SP

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in ADI, encerramento, IV Semana Jurídica, Marcos da Costa, OAB São Caetano, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Adilson Paula Dias, presidente da Subseção de São Caetano do Sul, entrega placa de homenagem a Marcos da Costa, presidente da OAB SP, no encerramento da IV Semana Jurídica O encerramento da IV Semana Jurídica em São Caetano do Sul, na Subseção local, contou com a presença do presidente da Secional paulista da Ordem, Marcos da Costa, no dia 31/08. Na ocasião, o dirigente discorreu sobre o atual contexto brasileiro e o exercício da advocacia e da cidadania. Logo no início, destacou a importância do papel de...

08 setembro

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Em Itapetininga, inaugurado Auditório Carlos Roberto Fornes Mateucci — OAB SP

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in ADI, Auditório Carlos Roberto Fornes Mateucci, inauguração, OAB Itapetininga, OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, acompanhado de Regger Eduardo Barros Alves, presidente da Subseção de Itapetininga e do conselheiro Secional Luiz Gonzaga Lisboa Rolim, com a diretoria da Subseção de Itapetininga , no descerramento de placa inaugural do auditório Carlos Roberto Fornes Mateucci A Subseção de Itapetininga prestou uma homenagem ao diretor-tesoureiro da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Roberto Fornes Mateucci, vítima de acidente automobilístico fatal, em abril de 2015, quando retornava para a capital após evento da entidade naquela...

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