06 maio

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Nova diretoria da Subseção de Pinheiros propõe união em favor da classe e do cidadão — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, OAB SP, posse, Subseção de Pinheiros

Nova diretoria da Subseção de Pinheiros propõe união em favor da classe e do cidadão — OAB SP

[ad_1] “Passada a eleição, somos um grupo só focado na defesa da advocacia, com as Subseções replicando as ações da Secional”, afirmou Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo, presidente da Subseção de Pinheiros, empossado (30/04) em solenidade marcada pela presença de público numeroso. Ele lidera a equipe formada por Isabel Cristina Sartori, vice-presidente; Adriano Scalzareto, secretário-geral; Aluisio Monteiro de Carvalho, secretário adjunto; e Eliana Montico, diretora-tesoureira.O presidente cessante, Pedro Ivo Gricoli Iokoi, apontou que o sucessor tem preparo e vontade suficientes para bem dirigir a Subseção: “Paulo...

27 novembro

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Ministro Torquato Jardim participa da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília 26/11/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, e representantes dos outros sete países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reunirão entre os dias 27 e 29 de novembro, em Brasília, para a realização da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos (CMJPLOP/CPLP) e da apresentação de boas práticas para no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Os países que fazem parte da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste. Além deles, a reunião também irá contar com convidados dos...

21 novembro

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Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia

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Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Nesta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, fez visita de cortesia ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia. O objetivo foi estreitar o diálogo entre o Tribunal e o Parlamento. Na ocasião, o ministro destacou dados recentes que revelam aumento de produtividade da Justiça do Trabalho. No primeiro grau (Varas do Trabalho), houve redução do estoque de processos pendentes de julgamento de 2,4 milhões, em 2017, para 1,9 milhão em 2018,...

19 novembro

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Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado

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Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A prática foi considerada abusiva. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Power Segurança e Vigilância Ltda. a pagar R$ 30 mil de reparação por danos morais a um vigilante patrimonial que, durante quatro anos, foi obrigado a remover restos de corpos de pessoas acidentadas em linhas férreas. Para o relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, a prática abusiva da empresa violou a dignidade da pessoa do empregado, justificando a indenização. Acidentes, atropelamentos e...

13 novembro

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Desenvolvimento da arbitragem no Brasil é discutido em simpósio nacional na OAB SP — OAB SP

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Desenvolvimento da arbitragem no Brasil é discutido em simpósio nacional na OAB SP — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Arnoldo Wald Filho, conselheiro federal; Cristina Margarete Mastrobuono, subprocuradora do estado; Ricardo Borges Ranzolin, presidente da Comissão de Arbitragem do CFOAB; Marcelo Lavocat Galvão, secretário-geral do CFOAB; Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Mario Sergio Duarte Garcia, membro honorário vitalício da OAB SP; Arnoldo Wald, presidente de honra da comissão de arbitragem; Paula Butti Cardoso, da Advocacia geral da União; Joaquim Felipe Spadoni, conselheiro federal; Paulo Guilherme de Mendonça Lopes,...

12 novembro

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MJ apresenta ações em Fórum sobre crimes contra a economia — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 09/11/2018 17h20 última modificação: 09/11/2018 17h20 O encontro foi promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID ...

08 novembro

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Advocacia reúne-se em Santos para debater sobre Direito Desportivo — OAB SP

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in ADI, Esporte da Baixada Santista, III Encontro da Gestão Esportiva de Santos, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, V Simpósio de Direito Desportivo

Advocacia reúne-se em Santos para debater sobre Direito Desportivo — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, em fala breve, destacou a relevância do encontro que abarcaria também o Congreso Iberoamericano de Derecho Deportivo 2018, promovido pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo. “O esporte é base de construção da saúde e da cidadania e da compreensão do trabalho em equipe, pois une a todos", acentuou o dirigente paulista da Ordem. Entre os temas propostos para oito painéis estavam: sistema federativo de desporto, doping, contrapontos entre legislação desportiva e legislação pública, estrutura societária, governança, tributação, transparência e o futuro do futebol. Os coordenadores na Baixada Santista, Rafael Cobra de Toledo Piza e Márcio Cruz, ambos da Comissão de Direito...

23 outubro

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Cooperação Jurídica Internacional é tema de capacitação em Macapá (AP) — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 23/10/2018 17h34 última modificação: 23/10/2018 17h40 ...

07 outubro

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Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Para o TRT, a reparação seria devida somente no caso de dispensa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o entendimento de que um carpinteiro não teria direito ao recebimento de indenização por danos materiais por ainda manter vínculo de emprego com a Cedro Construtora e Incorporadora Ltda., de Ribeirão Preto (SP). Com isso, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para reexame do caso. Acidente O empregado teve dois dedos da mão direita amputados em acidente com...

06 outubro

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Controle do tabaco é tema de conferência em Genebra – RSS

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[ad_1] A Anvisa está participando da 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8), em Genebra, na Suíça. A conferência bianual é um importante fórum de debates e apresentação de resultados de ações desenvolvidas pelos 181 países signatários da Convenção-Quadro. A reunião, iniciada no dia 1º de outubro, termina neste...

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