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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "da" (Page 8)
26 junho
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Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

Posted by admin
in ADI
Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

[ad_1] Foto: Isaac Amorim/ MJ Brasília, 26/6/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o combate e prevenção às drogas é uma tarefa que requer esforço coletivo e o engajamento tanto do poder público como da iniciativa privada.  O ministro fez a abertura, na tarde desta segunda-feira (25), da agenda de dois dias de atividades da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas organizada pelo ministério, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ).       “Tem de haver um esforço conjunto do setor privado com o setor público para combater isso (a disseminação do uso das drogas)”, disse Jardim....

06 fevereiro
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STF julga improcedente Ação contra RDC da Anvisa – RSS

Posted by admin
in ADI

[ad_1] A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a RDC 14/2012 da Anvisa, foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta quinta-feira (1º/2). A ADI questionava a legitimidade da Anvisa para a proibição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco. Durante o julgamento, houve uma cisão do objeto decidido: em relação ao pedido de inconstitucionalidade do inciso XV do art. 7º da Lei n. 9.782/99, com declaração de inconstitucionalidade, por arrastamento, de dispositivos da RDC 14/2012 (pedido...

05 fevereiro
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ENAMAT divulga notas da prova discursiva do Concurso Nacional Unificado.

Posted by admin
in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) realizou, nesta sexta-feira (2/2), sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da prova escrita discursiva do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho, conforme previsto no cronograma constante no Edital 10, de 18 de dezembro de 2017.  O evento ocorreu em Brasília, na sede da ENAMAT, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e foi transmitido ao vivo no canal oficial da escola no Youtube.  A sessão...

26 janeiro
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Presidente da OAB Paraíba prestigia a primeira entrega de carteiras do ano — OAB SP

Posted by admin
in ADI, Carteira da Ordem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB Paraíba, Presidente da OAB SP, primeira entrega de carteiras de 2018
Presidente da OAB Paraíba prestigia a primeira entrega de carteiras do ano — OAB SP

[ad_1] Paulo Antonio Maia e Silva, presidente da Secional da Paraíba, prestigia a cerimônia de entrega de carteiras aos novos advogados O plenário dos Conselheiros na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu (23/01) as duas primeiras cerimônias de entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários de 2018. Nas solenidades, os profissionais prestaram juramento e receberam orientações sobre a atividade e o apoio que sempre vão encontrar na instituição. O presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, participou da entrega do documento essencial para atuar na advocacia, e teve a companhia do presidente...

10 janeiro
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Gratificação semestral paga a bancários na BA integra base de cálculo da PLR

Posted by admin
in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qua, 10 Jan 2018 15:07:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Safra S.A. a pagar aos seus empregados diferenças decorrentes da integração da gratificação semestral na base de cálculo da Participação nos Lucros Resultados (PLR), com base em norma coletiva. A decisão se deu em uma ação de cumprimento ajuizada pelo Sindicato dos Bancários da Bahia. O sindicato alegou que, ao pagar para os empregados a PLR, o banco desconsiderou a integração das gratificações semestrais na base de cálculo, em contrariedade...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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