26 junho

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Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Foto: Isaac Amorim/ MJ Brasília, 26/6/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o combate e prevenção às drogas é uma tarefa que requer esforço coletivo e o engajamento tanto do poder público como da iniciativa privada. O ministro fez a abertura, na tarde desta segunda-feira (25), da agenda de dois dias de atividades da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas organizada pelo ministério, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ). “Tem de haver um esforço conjunto do setor privado com o setor público para combater isso (a disseminação do uso das drogas)”, disse Jardim....

08 fevereiro

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Comitê contra o roubo de cargas será reativado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Em audiência com presidente do Instituto Etco, ministro Torquato Jardim afirma que políticas de defesa da propriedade intelectual serão prioridade por publicado: 07/02/2018 19h42 última modificação: 07/02/2018 19h56 Ministro conversa com presidente do Etco, Edson Vismona, presidente da Ápice Brasil, Marina Carvalho, e diretor...

06 fevereiro

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STF julga improcedente Ação contra RDC da Anvisa – RSS

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[ad_1] A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a RDC 14/2012 da Anvisa, foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta quinta-feira (1º/2). A ADI questionava a legitimidade da Anvisa para a proibição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco. Durante o julgamento, houve uma cisão do objeto decidido: em relação ao pedido de inconstitucionalidade do inciso XV do art. 7º da Lei n. 9.782/99, com declaração de inconstitucionalidade, por arrastamento, de dispositivos da RDC 14/2012 (pedido...

05 fevereiro

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ENAMAT divulga notas da prova discursiva do Concurso Nacional Unificado.

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) realizou, nesta sexta-feira (2/2), sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da prova escrita discursiva do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho, conforme previsto no cronograma constante no Edital 10, de 18 de dezembro de 2017. O evento ocorreu em Brasília, na sede da ENAMAT, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e foi transmitido ao vivo no canal oficial da escola no Youtube. A sessão...

03 fevereiro

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Recall tira do mercado lotes de peixe, leite condensado, carne moída e azeite — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Cinco empresas têm o prazo de até 10 dias para recolher os produtos que são inadequados para consumo por publicado: 02/02/2018 16h08 última modificação: 02/02/2018 16h27 Brasília, 2/2/18 – Cinco empresas do setor de alimentação têm o prazo de até 10 dias, contados...

26 janeiro

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Presidente da OAB Paraíba prestigia a primeira entrega de carteiras do ano — OAB SP

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in ADI, Carteira da Ordem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB Paraíba, Presidente da OAB SP, primeira entrega de carteiras de 2018

Presidente da OAB Paraíba prestigia a primeira entrega de carteiras do ano — OAB SP

[ad_1] Paulo Antonio Maia e Silva, presidente da Secional da Paraíba, prestigia a cerimônia de entrega de carteiras aos novos advogados O plenário dos Conselheiros na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu (23/01) as duas primeiras cerimônias de entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários de 2018. Nas solenidades, os profissionais prestaram juramento e receberam orientações sobre a atividade e o apoio que sempre vão encontrar na instituição. O presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, participou da entrega do documento essencial para atuar na advocacia, e teve a companhia do presidente...

21 janeiro

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Julgamento de Lula tem devido processo legal, diz ministro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Em Porto Alegre, Torquato Jardim checa operações de segurança e reafirma normalidade democrática do processo contra o ex-presidente por publicado: 19/01/2018 20h01 última modificação: 19/01/2018 22h05 O ministro Torquato Jardim em reunião no Tribunal Regional Federal da 4a. Região Porto Alegre, 19/1/2018 — Durante...

16 janeiro

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Traficante que cumpria pena em São Paulo é extraditado para a Suíça — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Nova Lei de Migração permite antecipar a liberação de apenados requisitados por outros países para fim de extradição por publicado: 16/01/2018 14h23 última modificação: 16/01/2018 14h27 Brasília, 16/1/17 - Um traficante de Guiné-Bissau que cumpria pena no Brasil foi extraditado para a Suíça, onde...

11 janeiro

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Confira a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente por publicado: 11/01/2018 15h19 última modificação: 11/01/2018 15h21 Brasília, 11/1/18 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça divulga a...

10 janeiro

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Gratificação semestral paga a bancários na BA integra base de cálculo da PLR

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qua, 10 Jan 2018 15:07:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Safra S.A. a pagar aos seus empregados diferenças decorrentes da integração da gratificação semestral na base de cálculo da Participação nos Lucros Resultados (PLR), com base em norma coletiva. A decisão se deu em uma ação de cumprimento ajuizada pelo Sindicato dos Bancários da Bahia. O sindicato alegou que, ao pagar para os empregados a PLR, o banco desconsiderou a integração das gratificações semestrais na base de cálculo, em contrariedade...

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