30 junho

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TJ-RS e TRT-4 prorrogam prazos por causa da greve geral nesta sexta

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Paralisação pelo BrasilTJ-RS e TRT-4 prorrogam prazos por causa da greve geral nesta sextaCompartilhar29 de junho de 2017, 21h47Até o momento, apenas duas cortes prorrogaram prazos processuais por conta da greve geral prevista para esta sexta-feira (29/6). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que terá expediente normal, apesar da suspensão de prazos. A medida consta da Ordem de Serviço 003/2017.Já o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, também no Rio Grande do Sul, suspenderá, além dos prazos, o expediente....

30 junho

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Brasil assume presidência da Conferência de Ministros de Justiça da CPLP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Abertura da 15ª Conferência dos ministros da Justiça dos países de língua oficial portuguesa contou com a presença do presidente Michel Temer por publicado: 29/06/2017 17h54 última modificação: 29/06/2017 18h59 Brasília, 29/06/17 - Países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)...

30 junho

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Deputados adiam votao da PEC do Trabalho Escravo

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[ad_1] Deputados adiam votao da PEC do Trabalho Escravo 10/05/2012 | 5021 pessoas já leram esta notícia. | 17 usurio(s) ON-line nesta pginaA Cmara dos Deputados adiou mais uma vez a deciso da Proposta de Emenda Constituio (PEC) do Trabalho Escravo que deveria ocorrer na noite de ontem (9). ...

29 junho

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Trancamento de pauta da Câmara por MP não alcança todos os projetos

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[ad_1] Quando medidas provisórias não são analisadas no prazo máximo de 45 dias, a pauta da Câmara dos Deputados só fica trancada nos projetos de lei com temas passíveis de serem tratados por MP. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (29/6), ao concordar com interpretação do presidente Michel Temer (PMDB) sobre a Emenda Constitucional 32/2001, que dispõe sobre o bloqueio de pauta.A corte, assim, encerrou julgamento iniciado em 2009. Naquele ano, quando presidia a Câmara dos Deputados, Temer permitiu que a Casa apreciasse propostas de emenda constitucional (PECs), projetos de lei complementar (PLCs), projetos de resolução (PRs) e projetos...

29 junho

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Estreia hoje (29/06) a segunda fase do programa Ordem do Dia, parceria da OAB SP com a TV Cultura — OAB SP

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in ADI, Estreia, Liberdade de expressão, OAB SP, programa Ordem do Dia, segunda fase, TV Cultura

[ad_1] A segunda fase do programa Ordem do Dia, uma parceria da Ordem dos ADvogados do Brasil Seção São Paulo com a TV Cultura, vai ao ar hoje, às 23h30. Como de costume, os episódios terão como eixo um tema central através do qual as reportagens especiais e entrevistas serão desenvolvidas. Na estreia, o assunto abordado será liberdade de expressão. Lembrando que o programa contará com reprises sempre aos sábados, às 9h00. Ao realizar um programa voltado à cidadania, onde se incentiva o conhecimento das boas práticas legais, a instituição...

29 junho

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Força Nacional impede roubo de caminhões no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 29/06/2017 20h44 última modificação: 29/06/2017 20h59 Rio de Janeiro, 29/6/17 - Uma equipe da Força Nacional de Segurança Pública conseguiu recuperar dois caminhões de carga de alimentos que haviam sido roubados minutos antes. A apreensão aconteceu no bairro Anchieta, no Complexo...

29 junho

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Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre cumulação de adicionais da ECT

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados prestem informações a fim de subsidiar decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) sobre a possibilidade de cumulação do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) com o adicional de periculosidade, previsto no artigo 193, parágrafo 4° , da CLT, aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que desempenham a função de carteiro motorizado. A matéria...

29 junho

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Campanhas da OAB SP são tema de exposição no Conjunto Nacional — OAB SP

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in ADI, Campanhas da OAB SP, Conjunto Nacional, exposição, OAB SP

[ad_1] O presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, lança a exposição “OAB SP - 85 anos: Cidadania em Cartaz, no próximo dia 30 de junho, às 10h00, no Conjunto Nacional. O evento integra as comemorações dos 85 anos da instituição completados este ano. A mostra é uma oportunidade não apenas para a advocacia, mas também a sociedade paulista conhecer um pouco da trajetória das causas abraçadas pela OAB SP. O evento é uma parceira entre a Secional, a Associação Paulista Viva...

29 junho

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Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] O objetivo é proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias por publicado: 29/06/2017 11h47 última modificação: 29/06/2017 11h49 Brasília, 29/06/17 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga, nesta quinta-feira...

29 junho

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Procuradores obtm bloqueio de bens de fraudadora da Previdncia que pode gerar quase R$ 800 mil de ressarcimento

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[ad_1] Procuradores obtm bloqueio de bens de fraudadora da Previdncia que pode gerar quase R$ 800 mil de ressarcimento 11/05/2012 | 4622 pessoas já leram esta notícia. | 22 usurio(s) ON-line nesta pginaA Advocacia-Geral da Unio (AGU) obteve, na Justia, bloqueio de bens de ex-servidora que trabalhava na Agncia da Previdncia Social do Bairro de Ftima, Niteri. ...

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