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PRF registra redução no número de acidentes no feriado de Corpus Christi — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Durante cinco dias de operação, a Polícia Rodoviária Federal contabilizou queda de 20,7% na quantidade de acidentes graves em comparação com o feriado de 2016. O número de mortes caiu de 118 para 74 por publicado: 19/06/2017 14h15 última modificação: 19/06/2017 14h26 Brasília,...

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Mulheres advogadas do Sul e Sudeste discutem igualdade de gênero na Secional paulista da OAB — OAB SP

[ad_1] Reunião das presidentes de Comissões das Mulheres Advogadas A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil sediou a 1ª Reunião das Comissões da Mulher Advogada do Sul e do Sudeste (19/06). O encontro teve como objetivo a construção de parcerias para o fortalecimento das ações em prol da igualdade de gênero com a aproximação das comissões das regiões, assim como troca de experiências entre as profissionais e registros da evolução da participação da mulher advogada na instituição.  No encontro inédito, a presidente da Comissão anfitriã, Kátia...

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Brasil tem aumento de 12% no número de refugiados em 2016 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Até o final do ano passado, foram reconhecidos 9.552 refugiados pelo Estado brasileiro por publicado: 20/06/2017 09h42 última modificação: 20/06/2017 13h51 Brasília, 20/06/17 – O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou nesta terça-feira (20) o relatório sobre refúgio...

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Segurança, tecnologia e inteligência serão prioridades na nova gestão do MJ — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Torquato Jardim completou um mês a frente da pasta e apresentou prioridades e diretrizes da gestão por publicado: 01/07/2017 13h13 última modificação: 01/07/2017 13h24 Brasília, 1º/7/17 - Torquato Jardim está focado na missão de resgatar o papel histórico institucional do Ministério da Justiça e...

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Divulgado hoje (23/06) o novo edital contendo o resultado preliminar da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

[ad_1] Foi divulgado hoje (23/06) o novo edital contendo o resultado preliminar da 2ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado, após a revisão de notas desempenhada pela Fundação Getulio Vargas na área de Direito Constitucional. O edital também foi publicado na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame (http://oab.fgv.br). Os candidatos da área de Direito Constitucional ainda poderão entrar com recurso das 18h00 do dia 23/06 às 18h00 do dia 26/06, por meio da página de acompanhamento do certame. A previsão de divulgação do resultado...

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Países discutem transmissão eletrônica de pedidos de cooperação jurídica — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] A tramitação eletrônica de pedidos de cooperação jurídica internacional é fundamental para facilitar a comunicação entre autoridades centrais por publicado: 21/06/2017 18h04 última modificação: 22/06/2017 11h33 Brasília, 21/6/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da reunião técnica da Conferência...

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Proibição de trabalho da gestante em local insalubre é tema de evento na sede cultural — OAB SP

[ad_1] A Lei 13.287/2016, que trata da proibição do trabalho da gestante ou lactante em atividades ou local insalubre, será debatida em três painéis na segunda-feira (26/06), a partir das 19h00, na sede cultural da Secional paulista. As palestras, promovidas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB SP com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, terão entre os expositores a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos; a coordenadora da Câmara Jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Lilian Pacheco Lira; o juiz do Tribunal...

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Ministro Torquato Jardim dá posse ao novo presidente do Cade — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Alexandre Barreto de Souza teve o nome aprovado para o cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica após passar por uma sabatina no Senado Federal na última terça-feira por publicado: 22/06/2017 16h10 última modificação: 22/06/2017 19h49 Brasília, 22/6/17 – O ministro...

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Enviada à Justiça Federal em SP delação da Odebrecht sobre Mantega

[ad_1] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio do depoimento de Marcelo Odebrecht sobre o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega à Justiça Federal em São Paulo. Segundo o magistrado, os fatos em apuração não têm relação com aqueles relativos à operação "lava jato". Ex-ministro da Fazenda é acusado de pedir dinheiro à Odebrecht para o PT.Mantega é acusado por Marcelo Odebrecht de pedir à empreiteira que leva o nome do empresário o pagamento de R$ 1 milhão como patrocínio à Revista Brasileiros. O dinheiro seria, segundo a denúncia, para custear despesas do PT. A decisão se deu a...

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