[ad_1] MJSP elaborou nota técnica com orientações ao setor de lazer e entretenimento para que ajustem as práticas à legalidade. "Valores têm de ser iguais para todos", diz secretário nacional do Consumidor por publicado: 03/07/2017 13h38 última modificação: 03/07/2017 16h13 Brasília, 03/07/17 - A diferenciação...
Continue reading[ad_1] Foram flagrados 147 motoristas alcoolizados no último fim de semana. Foram sete horas de fiscalização. Cerca de 420 condutores de veículos passaram pelo teste de bafômetro por publicado: 03/07/2017 17h36 última modificação: 03/07/2017 17h49 Brasília, 3/7/17 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou 147...
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[ad_1] Por entender que a manutenção de um motorista mal avaliado por usuários pode prejudicar a imagem do aplicativo de transporte Uber, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Paulo Alberto de Oliveira concedeu liminar para manter a rescisão do motorista. Após ser mal avaliado pelos usuários do aplicativo, motorista foi descredenciado pela Uber.ReproduçãoApós ser mal avaliado pelos usuários do aplicativo, o motorista foi descredenciado pela Uber. Inconformado, ele buscou o Judiciário alegando que não havia dispositivo no contrato que autorizasse a rescisão unilateral por parte da empresa.Além disso, apontou que essa era sua única fonte de renda. Assim,...
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[ad_1] A partir da esquerda: Cid Torquato, secretário das pessoas com deficiência; Ricardo Ferrari, procurador-geral e Marcos da Costa, presidente da OAB SP no Workshop O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, marcou presença em evento organizado pelo poder público municipal (29/0 6), sobre direitos das pessoas com deficiência. O workshop reuniu procuradores municipais, assessores jurídicos, advogados e gestores públicos com o fim de debater a relação entre as barreiras arquitetônicas e os direitos desse público, bem como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei 13.146/15),...
Continue reading[ad_1] Em quase dois séculos de muita história, a pasta busca novas soluções para temas que interferem na vida dos cidadãos, como segurança pública, ressocialização terapêutica e integração social de comunidades indígenas por publicado: 03/07/2017 15h21 última modificação: 03/07/2017 16h07 Brasília, 3/07/17 - Em 3...
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[ad_1] O Tribunal Superior do Trabalho devolveu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) um processo para que este examine pedido da defesa que não foi apreciado.No caso, um analista de sistemas ingressou com ação contra uma empresa de tecnologia pedindo que os valores recebidos como propriedade intelectual sejam reconhecidos como de natureza salarial.O pedido foi julgado procedente pelo juízo de primeiro grau, entendendo que a empresa cometeu fraude trabalhista. “A empresa pagava a parcela propriedade intelectual sem que se tenha notícia que o analista tenha produzido qualquer invento”, diz a sentença.O TRT-1 manteve a decisão, entendendo que a...
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[ad_1] As principais realizações da diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para a advocacia e para a sociedade civil nesta primeira metade da gestão 2016/2018 estão registradas na matéria de capa do Jornal do Advogado de junho, disponível no portal da OAB SP (www.oabsp.org.br). Além de vitórias para valorizar a classe, a entidade trabalha intensamente na defesa das prerrogativas profissionais e em ações de fortalecimento da cidadania. A versão eletrônica permite que o leitor opine sobre o tema. A edição traz um panorama da...
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[ad_1] A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil realizou (29/06) palestra “A atuação das sociedades de advogados na inclusão da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho”. O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, representou o presidente Marcos da Costa na abertura do evento, cujo objetivo foi abordar os desafios para a plena efetivação da inclusão da diversidade sexual e de gênero tanto no mercado de trabalho como nas sociedades de advogados. Fábio Canton lembrou a luta da entidade pelos direitos da causa...
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[ad_1] * Guilherme Nucci é autor da obra Organização Criminosa. Leitores da ConJur têm desconto de 15% ao comprar este e outros livros publicados pelo Grupo GEN. Para participar, basta preencher o campo "Cupom de Desconto" com a palavra "CONJUR", ao efetuar a compra. Clique aqui para acessar o site da editora.A Lei 12.850/2013 (Lei da Organização Criminosa) autorizou, como um dos meios de prova, para apurar o crime de organização criminosa e correlatos, a delação premiada. O prêmio, segundo os termos desta Lei, consiste em uma das três opções: a) perdão judicial (sem punição alguma); b) redução da pena de até 2/3 da pena privativa de liberdade...
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[ad_1] Flávia Piovesan, secretária especial de Direitos Humanos e conselheira licenciada da OAB SP A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza a conselheira Secional licenciada e secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que foi eleita uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A advogada foi escolhida na quarta-feira (21/06) durante a 47ª Assembleia Geral da OEA, em Cancun, no México. Ela vai ocupar uma das sete cadeiras da comissão, que atua no monitoramento da situação...
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