17 julho

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Resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde é suspensa após pedido da OAB — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, coparticipação em planos de saúde, OAB, pedido de suspensão, Resolução da ANS

[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu (16/07) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre franquia e coparticipação em planos de saúde. A ministra Cármen Lúcia determinou a medida ao acolher pedido do Conselho Federal da OAB, protocolado na sexta-feira (13/07). A Resolução autorizava as operadoras de planos de saúde a aumentar em até 40% a cobrança do valor de cada procedimento realizado. Esse teto poderia atingir o patamar de 50% no caso de planos coletivos empresariais, no caso de acordo em convenção...

16 julho

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Brasil e Emirados Árabes avançam em medidas de cooperação internacional contra o crime — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] Brasília, 13/07/2018 – Brasil e os Emirados Árabes reuniram-se, em Abu Dhabi, entre os dias 2 e 5/7, para negociar acordo de cooperação jurídica internacional em matéria penal, civil, extradição e transferência de pessoas condenadas. As negociações evoluíram com o objetivo de o Ministério da Justiça prestar o mais amplo auxílio internacional possível, avançando, inclusive, em relação ao acordo modelo proposto pelas Nações Unidas para incluir medidas contemporâneas de cooperação previstas em outros instrumentos de direito internacional. Práticas Inovadoras A cooperação jurídica internacional pode ser solicitada com base em tratado ou mediante promessa de reciprocidade. A celebração de acordos é opção preferencial...

11 julho

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Cooperação Brasil e Espanha efetiva nova extradição — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] por publicado: 09/07/2018 12h33 última modificação: 09/07/2018 12h38 Traficante conhecido como "El Huevo", acusado por tráfico de drogas e formação de organização criminosa, foi extraditado da Espanha a pedido do governo brasileiro ...

07 julho

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Movimento Negro é homenageado pelos 40 anos de fundação na sede cultural da Ordem paulista — OAB SP

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in 40 anos, ADI, Movimento Negro Unificado, OAB SP

[ad_1] O auditório do prédio da Praça da Sé da Secional paulista da OAB recebe na sexta-feira (06/07), às 19h00, palestras promovidas pelas Comissões de Direitos Humanos e de Igualdade Racial que tratarão que questões voltadas à educação direcionada aos interesses do povo negro; contra a exploração sexual, social e econômica da mulher negra; pelo fim da violência racial nos meios de comunicação, da discriminação racial no trabalho, da violência policial e contra a “indústria” da criminalidade e da manipulação política da cultura negra; e pela solidariedade internacional à luta...

06 julho

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III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é lançado — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] Brasília-DF 05/07/2018 – Com o objetivo de aperfeiçoar e reforçar as ações de combate ao tráfico de pessoas, foi lançado no Ministério da Justiça, nesta quinta-feira (05/07), o 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Programado para os próximos quatro anos, o Plano possui 58 metas destinadas à prevenção, repressão ao tráfico de pessoas no território nacional, responsabilização dos autores e atenção às vítimas. “Nosso desafio agora é fortalecer a rede nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e o comitê nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas - organismos governamentais e não-governamentais, juntamente com a sociedade civil,...

05 julho

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Programa Jornada mostra rotina dos atletas da escolinha do São Paulo

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O programa Jornada desta semana traz reportagem especial sobre a formação dos jogadores de futebol que têm menos de 16 anos e que já buscam uma carreira de atleta profissional. A equipe foi até o São Paulo Futebol Clube para conhecer a rotina desses jovens que querem se tornar estrelas do futebol brasileiro. Como eles conseguem conciliar os estudos, os treinos e a vida pessoal para atingir esse objetivo? O quadro Saúde e Segurança no Trabalho fala sobre vitiligo, doença caracterizada pela perda de coloração...

04 julho

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Webinar: dispositivos médicos e SisEmbrio são os temas da semana – RSS

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in ADI

[ad_1] Nesta quinta-feira seguinte (5/7), A Anvisa promove dois webinários para sobre temas diferentes: o primeiro sobre Sistema Nacional de Cadastro de Embriões (SisEmbrio), a partir de 10h. No período da tarde, a partir de 15h, o tema é Avaliação Clínica de Dispositivos Médicos, que abordará os requisitos necessários para realizar a avaliação clínica de dispositivos médicos, e como apresentá-los no momento de submissão dos dossiês de registro/cadastro ou alterações pertinentes que exijam a realização de avaliação clínica, assim como apresentar conceitos, definições e guias adotados pela agência no que diz respeito ao tema. Os webinários...

03 julho

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Agente da ECT demitido quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) despedido por abandono de emprego durante o exercício de cargo no governo do Estado do Amazonas. Com isso, ele não terá de esperar o trânsito em julgado da reclamação trabalhista que move contra a empresa. Entenda o caso O empregado afirmou ter sido nomeado para o cargo de secretário executivo adjunto da Secretaria de Estado de Articulações Políticas Públicas aos Movimentos Sociais...

01 julho

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Ministério da Justiça efetiva a entrega de dois extraditandos a Uruguai e Argentina — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] por publicado: 29/06/2018 16h04 última modificação: 29/06/2018 16h06 Foragidos internacionais que viviam escondidos no Brasil, agora responderão pelos crimes que cometeram em seus respectivos países ...

29 junho

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Jarbas apresenta ações da Anvisa no desenvolvimento global – RSS

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in ADI

[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participa da DIA 2018 (Drug Information Association), em Boston (EUA). Na tarde desta terça (26), Jarbas falou no painel “Desenvolvimento global usando caminhos acelerados em mercados estabelecidos e emergentes”, onde apresentou as ações da Anvisa a respeito de do tema. Também participaram do painel Denise Bonamici, chefe de Ciência e Política Regulatória da LATAM, Sanofi; Alberto Grignolo, vice-presidente corporativo da Parexel International; Lawrence Liberti, diretor-executivo do Centro de Inovação em Ciência Regulatória (CIRS); e Maria Cristina Mota Pina, diretora de Política Regulamentar Científica e Inteligência...

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