a
[vc_empty_space height="5px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_facebook" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Facebook" text_color="#ffffff" link="https://www.facebook.com/Advogado-Rio-Preto-Amorim-Beloti-Advogados-242307962919370/"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_twitter" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Twitter" text_color="#ffffff" link="https://twitter.com/"] [vc_empty_space height="21px"] Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.
logo
mobile logo
 

da Tag

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "da" (Page 68)
06 julho
0 Comments
Sticky

STJ continua ação sobre superfaturamento da Cidade da Música

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Em caso de dúvida, o juiz deve dar prosseguimento a ação de improbidade administrativa. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da construtora Andrade Gutierrez e manteve processo que apura supostas irregularidades na construção da Cidade da Música, no Rio de Janeiro.A obra foi entregue em 2009 e teria custado, segundo o processo, R$ 490 milhões — mais de seis vezes o orçamento inicial, que era de R$ 80 milhões.O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, explicou que a decisão de recebimento da ação de improbidade foi correta e “devidamente fundamentada”, já...

06 julho
0 Comments
Sticky

Justiça arquiva investigação sobre doações da Odebrecht a FHC

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pretensão prescritaJustiça Federal arquiva investigação sobre doações da Odebrecht a FHCCompartilhar 6 de julho de 2017, 13h54Por reconhecer a prescrição, a 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo arquivou inquérito que investigava pagamentos via caixa dois que o dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, disse ter feito às campanhas eleitorais de Fernando Henrique Cardoso à Presidência em 1993 e 1997. Advogada de FHC ressalta que Emílio Odebrecht não viu crime nas doações.ReproduçãoNa sentença, divulgada pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S....

06 julho
0 Comments
Sticky

OAB questiona norma da Receita que obriga bancos a violar sigilo

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Quando declarou constitucional do uso de informações bancárias sigilosas pela Receita sem ordem judicial, o Supremo Tribunal Federal deixou claros os limites: o Fisco só pode ter acesso a esses dados se houver processo administrativo instaurado, e depois da citação do contribuinte. Desde julho de 2016, bancos informam Receita sobre todas as operações de mais de R$ 2 mil feitas por seus correntistas.Esse é o argumento do Conselho Federal da OAB em ação ajuizada na quarta-feira (5/7) contra instrução normativa da Receita que obriga os bancos a repassar informações de seus correntistas à fiscalização tributária.  A ação foi movida pela...

06 julho
0 Comments
Sticky

Brasil extradita portuguesa condenada por peculato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Brasília, 06/07/17 – Na última quarta-feira (5), o Brasil extraditou para Portugal a cidadã portuguesa Ana Paula da Costa Matos. A estrangeira é procurada pela Justiça portuguesa para cumprir pena pela prática do crime de peculato.  Ana Paula estava presa preventivamente para fins de extradição desde dezembro de 2014,  quando foi capturada pela Polícia Federal, na cidade de São Pedro da Aldeia/RJ. A extraditanda foi coordenadora da Polícia Judiciária de Portugal, similar à Polícia Federal brasileira. Ela foi condenada a sete anos e meio de prisão pelo desvio de 96 mil euros que haviam sido confiscados pela brigada antidroga.   O...

06 julho
0 Comments
Sticky

Magne da Silva: Caso dos passaportes é só parte dos problemas da PF

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Os brasileiros receberam com surpresa, no último dia 27, o anúncio da Polícia Federal de que a emissão de passaportes estava suspensa por tempo indeterminado, sob a justificativa de falta de recursos. A PF — que tem o apreço ainda maior da sociedade brasileira em razão do sucesso nas investigações da operação "lava jato" —, desta vez, causou revolta em milhares de pessoas que aguardavam o documento, muitas delas com viagem marcada.A emissão do passaporte, exigido em viagens internacionais para diversos países, é um serviço público essencial, que permite o exercício do direito constitucional de ir e vir. Além do mais,...

06 julho
0 Comments
Sticky

Ministro da Justiça diz que MP não tem controle, e CNMP rebate

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Palavras de TorquatoMinistro da Justiça diz que MP não tem controle e hierarquia, e CNMP rebateCompartilhar 5 de julho de 2017, 19h02Para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, por não ter controle, o Ministério Público atua como um "quarto poder da República". Mas, segundo o Conselho Nacional do MP, o órgão presta contas ao Tribunal de Contas da União e suas ações podem ser questionadas no Judiciário. Já os profissionais sempre podem ter suas condutas analisadas pelo Conselho, segundo "nota de esclarecimento" aprovada pelo...

06 julho
0 Comments
Sticky

Para defesa de Michel Temer, denúncia da PGR é “fantasiosa”

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Diante da falta de elementos para incriminar o presidente Michel Temer, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República recorreu a hipóteses, suposições e exercícios ficcionais, deixando de lado provas concretas que, na verdade, inexistem. É o que diz o advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz. Ele entregou a defesa do presidente à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta quarta-fera (5/7).Protocolado no dia seguinte à abertura do prazo de dez sessões para apresentação da defesa, o documento tem mais de 100 páginas e discorre, entre outras coisas, sobre a ilegalidade da gravação escondida feita...

05 julho
0 Comments
Sticky

Planejamento de trânsito facilitará acesso ao Anhembi durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

Posted by admin
in ADI, OAB, OAB SP, Planejamento de trânsito, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.  Para facilitar ainda mais o acesso ao evento a OAB e a OAB SP vêm se reunindo com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

[vc_empty_space height="39px"]
[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

[vc_empty_space height="12px"] [vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-phone" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="TELEFONE:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="2px"]

(17) 3363-6350

[vc_empty_space height="12px"] [vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-bubble" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="WHATSAPP:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="2px"]

(17) 98127-9215

[vc_empty_space height="12px"]
[mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_facebook" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Facebook" text_color="#ffffff" link="https://www.facebook.com/Advogado-Rio-Preto-Amorim-Beloti-Advogados-242307962919370/"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="social_googleplus" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="Google Plus" text_color="#ffffff" link="https://plus.google.com/116310296049623318596"] [mkd_verticalsep color="rgba(255,255,255,0.1)" height="48" margin_left="7px" margin_right="7px"] [mkd_icon_with_text icon_pack="font_elegant" fe_icon="icon_mail_alt" icon_position="top" icon_type="normal" icon_animation="" custom_icon_size="23" icon_color="#ffffff" icon_hover_color="#c18f59" text="E-Mail" text_color="#ffffff" link="mailto:contato@advogadoemriopreto.xyz"]
[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-envelope-letter" title_transform="uppercase" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="Contato:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"] [vc_empty_space height="17px"] [contact-form-7 id="3686" title="footer"]
[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-social-facebook" title_transform="uppercase" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="Facebook:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"] [vc_empty_space height="0px"]
[htsP anchor_text="."] HS Construtora Limpadora Limp GeD Engenharia [/htsP]
Copyright 2017 Criação: A5web
blaze appsta