08 julho

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Delegados e agentes da PF precisam estar no mesmo sindicato

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] A Constituição Federal prevê que só pode existir um sindicato para cada categoria profissional de um determinado local, com a chamada unicidade sindical. Quando duas entidades disputam os mesmos trabalhadores, deve prevalecer o princípio da anterioridade, ou seja: o sindicato mais antigo fica com a base.Assim decidiu a juíza Fabiana Maria Soares, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao julgar que os delegados da Polícia Federal em São Paulo devem ser representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federal do Departamento de Polícia Federal em São Paulo (Sindpolf/SP). A entidade brigava na Justiça com o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do...

07 julho

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Juízes Marcelo Malucelli e Danilo Pereira assumem direção da JF-PR

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Biênio 2017-2019Juízes Marcelo Malucelli e Danilo Pereira assumem direção da JF-PRCompartilhar 7 de julho de 2017, 21h20Os juízes Marcelo Malucelli e Danilo Pereira Junior assumiram a direção da Seção Judiciária do Paraná da Justiça Federal. Eles atuarão como diretor e vice, respectivamente, no biênio 2017-2019. Crise obriga todos a se reinventarem, disse Marcelo Malucelli, novo diretor da JF-PR.Divulgação"A crise obriga todos a se reinventarem de forma a fazer mais com menos, além da conscientização dos administradores no sentido de melhor aproveitar o dinheiro público", disse...

07 julho

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MJSP e Funai buscam solução conjunta para demandas da região Norte — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Na tarde desta sexta-feira (8), Torquato Jardim e Franklimberg de Freitas, presidente da (Funai), visitaram o Centro de Referência ao Imigrante. Eles tiveram encontro com a prefeita de Boa Vista e com a governadora por publicado: 07/07/2017 19h49 última modificação: 07/07/2017 20h33 Boa Vista...

07 julho

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Senacon alerta para recall de veículos BMW e Volvo — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente por publicado: 07/07/2017 17h50 última modificação: 07/07/2017 17h51 Brasília, 07/07/17 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

07 julho

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Centenário de Arnaldo Süssekind é marcado por doação da biblioteca particular do jurista ao TST

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[ad_1] (Sex, 07 Jul 2017 17:05:00) Em 9 de julho de 2017 celebra-se o centenário do nascimento de Arnaldo Lopes Süssekind, jurista reverenciado por sua participação na redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contribuição indiscutível na formação e solidificação do Direito do Trabalho no país e na difusão e aplicação das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no cenário nacional e mundial. Falecido em 2012, aos 95 anos, ele tem seu nome intimamente ligado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), de onde foi ministro de 1965 a 1971. Em homenagem a Süssekind, uma placa foi afixada...

07 julho

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US$ 3,5 milhões de investigado na “lava jato” são trazidos da Suíça

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Repatriação forçadaUS$ 3,5 milhões de investigado na "lava jato" são trazidos da SuíçaCompartilhar 7 de julho de 2017, 14h35US$ 3,5 milhões que estavam na Suíça, em uma conta controlada por um investigado na operação "lava jato, foram repatriados aos cofres públicos brasileiros. O ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da Petrobras Edison Krummenauer entregou o dinheiro como parte de um acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal no ano passado.Krummenauer admitiu ter aberto e controlado a conta em...

07 julho

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Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET

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[ad_1] O Poder Judiciário não pode afetar o planejamento orçamentário de prefeituras antes que processos transitem em julgado. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao permitir que a Prefeitura de São Paulo use recursos arrecadados com multas para pagar pessoal da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) enquanto houver recursos em processo que proibiu o município de utilizar o dinheiro.O caso teve início em ação movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Em dezembro, a juíza Carmen Cristina Fernandez, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, proibiu a...

07 julho

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Ministro da Justiça vai à região Norte para reunião com povos indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Torquato Jardim desembarca em Boa Vista e Manaus acompanhado do presidente da Funai e do diretor-geral da PF. Entre os temas que serão tratados estão demarcação de terras e imigração de indígenas venezuelanos por publicado: 07/07/2017 07h32 última modificação: 07/07/2017 07h32 Brasília, 7/7/17 –...

07 julho

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MPF critica fim de grupo de trabalho da “lava jato” na Polícia Federal

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[ad_1] Os procuradores da República que atuam na chamada força-tarefa da operação “lava jato” em Curitiba criticaram o fim do grupo de trabalho da Polícia Federal para investigar o tema. Embora a PF relacione a mudança a “integração” com outras equipes, os membros do Ministério Público Federal entendem que a medida prejudica a eficiência das investigações.“A redução e dissolução do grupo de trabalho da Polícia Federal não contribui para priorizar ainda mais as investigações ou facilitar o intercâmbio de informações”, afirmam os procuradores, em nota.“Pelo contrário, a distribuição das investigações para um número maior de delegados e a ausência de...

06 julho

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MJSP lança quinta Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 06/07/2017 18h44 última modificação: 06/07/2017 18h44 Brasília, 6/7/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acaba de lançar a quinta edição da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública. O estudo traça um panorama da estrutura e do funcionamento...

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