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Ordem do Dia de hoje (13/07) fala sobre a nova lei da terceirização — OAB SP

[ad_1]   Em meio à polêmica Reforma Trabalhista, o Ordem do Dia de hoje trata de um assunto também delicado: a terceirização da mão de obra. O programa vai explicar o que mudou a partir da  nova lei da terceirização, que regulamentou profissões temporárias e também de quem trabalha à distância. Como fica o vínculo empregatício e o acesso aos benefícios que um trabalhador CLT costuma ter? E quem aderiu ao home office, quais são os direitos deste tipo de prestador de serviço? Essas e outras dúvidas são esclarecidas...

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demandas da região Centro-Oeste em debate — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Representantes da Senacon se reuniram com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) da região Centro-Oeste por publicado: 13/07/2017 18h18 última modificação: 13/07/2017 18h26 Brasília, 13/07/17 – Representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) se...

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Brasil extradita acusado de tráfico procurado pela Itália — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Charly Petittoni havia sido preso preventivamente para fins de extradição em agosto de 2016, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro por publicado: 13/07/2017 16h00 última modificação: 13/07/2017 16h01 Brasília, 13/07/17 – O Brasil extraditou para a Itália, nesta terça-feira (11),  Charly Petittoni, procurado...

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Americanos lutam para impedir o fim da neutralidade da internet

[ad_1] Nesta quarta-feira, 12 de julho de 2017, foi celebrado, nos EUA, o “Dia da Ação para Salvar a Neutralidade da Rede” (net neutrality) — conceito que descreve uma prestação de serviço igual para todos os usuários. Nessa data, cerca de 80 mil websites e organizações se mobilizaram no país para impedir que o governo Trump promova o que, no momento, parece fato consumado: a desregulamentação da internet.Entre as organizações estão o Google, Amazon, Facebook, Netflix, Twitter, Spotify, Reddit, Mozilla, Airbnb, Dropbox, Tumblr, GoDaddy, Expedia, American Civil Liberties Union (ACLU), The Electronic Frontier Foundation e milhares de outras que fizeram...

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Grupo de trabalho formulará propostas para organização social de indígenas e quilombolas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 13/07/2017 10h42 última modificação: 13/07/2017 10h44 Brasília, 13/7/17 – Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, cria o Grupo de Trabalho (GT) que terá missão de formular propostas, medidas e estratégias que visem a organização social das...

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Grupos de trabalho atuarão nos quatro eixos prioritários do MJSP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Portarias assinadas pelo ministro instituem GTs com foco em segurança, tecnologia e integração; cooperação federativa; organização social das comunidades indígenas e quilombolas; e ressociabilização terapêutica por publicado: 13/07/2017 09h13 última modificação: 13/07/2017 09h22 Brasília, 13/7/17 –  Os quatro eixos prioritários de atuação do...

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Livre apreciação da prova é melhor do que dar veneno ao pintinho?

[ad_1] Depois de ver que aqui em Pindorama estão querendo, a fórceps, enfiar o bayesianismo e o explanacionismo para “dentro” da teoria da prova (ver aqui), algumas questões devem ser postas aos leitores. Penso que teorias como bayesionismo e explanacionismo podem ser úteis em determinados aspectos da filosofia e áreas ligadas à economia e gestão. Trata-se da discussão de probabilidades, “calculadas” a partir da lógica, na busca de caminhos para uma (melhor) tomada de decisão. Bayesianismo, explanacionsimo e outras teorias quetais podem ser úteis para análises econômicas envolvendo risco nas decisões. E há autores que trabalham com essas teorias na...

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Senado aprova Raquel Dodge para Procuradoria-Geral da República

[ad_1] O Plenário do Senado aprovou, por 74 votos a um, a indicação da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para a Procuradoria-Geral da República. Com a confirmação, ela agora precisa ser nomeada por ato do presidente da República, a ser publicado no Diário Oficial da União. O mandato dela começa em setembro, quando termina o do atual PGR, Rodrigo Janot. Raquel Dodge foi aprovada para a PGR por 74 votos a um, com uma abstenção.Gil Ferreira/ Agência CNJA aprovação aconteceu depois que a indicação dela para o cargo pelo presidente Michel Temer foi confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado....

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STF rejeita MS que pedia anulação de substituições na CCJ da Câmara

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Denúncia contra TemerSTF rejeita MS que pedia anulação de substituições na CCJ da CâmaraCompartilhar12 de julho de 2017, 20h36A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu o mandado de segurança em que o senador Randolph Rodrigues Alves (Rede-AP) pedia a anulação das substituições ocorridas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara desde a comunicação, àquela Casa, da denúncia oferecida contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.A apreciação de parecer na CCJ é uma das etapas na Câmara para o juízo...

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