21 julho

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Quase 2/3 das decisões da Câmara Superior são a favor do Fisco

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] O jogo nas câmaras baixas de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) costuma ser equilibrado. Em 2016, a Fazenda saiu vitoriosa em 47,6% dos casos julgados. Mas, nos 22% de processos que subiram às turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais durante o ano, a taxa de sucesso do Fisco subiu para 63%.É o que mostra o relatório das atividades do Carf de 2016, divulgado pelo órgão no dia 12 de julho. Segundo o levantamento, foram julgados 7,8 mil recursos durante o ano, 6 mil deles apresentados pelos contribuintes e 1,6 mil, pela Fazenda.O relatório se limita a divulgar...

21 julho

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Ministério da Justiça manterá ações de segurança no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Operações integradas terão modelo utilizado nas Olimpíadas. Anuncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante reunião no Planalto para debater a situação do RJ por publicado: 20/07/2017 14h36 última modificação: 20/07/2017 15h36 Brasília, 20/7/17 - O Ministério da Justiça...

21 julho

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Brasil ratifica Convenção da Haia de Alimentos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Pensões alimentícias no exterior serão simplificadas. Estados Unidos e União Europeia já fazem parte da Convenção por publicado: 20/07/2017 15h38 última modificação: 20/07/2017 17h45 Brasília, 20/07/17 - Foi ratificada nesta segunda-feira (17), pelo Brasil, a Convenção da Haia de Alimentos, o mais moderno instrumento...

20 julho

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Suspenso mandado de segurança que garantia visitas íntimas a Marcinho VP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça recorreu da decisão por meio da Advocacia Geral da União. Visitas nos presídios federais estão suspensas até o dia 28 de julho por publicado: 20/07/2017 19h59 última modificação: 20/07/2017 20h25 Brasília, 20/7/17 – O desembargador Candido...

20 julho

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TST recebe visita do ministro da Ciência e Tecnologia

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, no exercício da Presidência, recebeu nesta quarta-feira (19) a visita do ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Na visita de cortesia, Kassab entregou ao presidente em exercício do TST, em nome do presidente da República, Michel Temer, convite para exposição sobre os Correios no Palácio do Planalto. Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho...

20 julho

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Policiais brasileiros serão treinados para rastrear origem de armas apreendidas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Acordo assinado entre ministro da Justiça e chefe do Departamento de Justiça dos EUA permitirá que agentes da PF recebam treinamento para operar sistema digital de rastreamento de armas de fogo por publicado: 20/07/2017 15h57 última modificação: 20/07/2017 16h54 Brasília, 20/7/17 – Acordo...

20 julho

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Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ajudante de frigorífico da BRF – Brasil Foods S.A. em Herval D’Oeste (SC) que pretendia receber indenização por danos morais devido à instalação de câmeras nos vestiários. Segundo as instâncias inferiores, que julgaram o pedido improcedente, a instalação foi reivindicação dos próprios trabalhadores, negociada com a empresa com participação do sindicato. Na reclamação trabalhista, a ajudante alegou que as câmeras de vigilância, instaladas nas paredes e teto dos vestiários feminino e masculino, filmavam...

20 julho

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Homenagens marcam sessão do Conselho Secional da Ordem paulista — OAB SP

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in ADI, Conselho Secional da Ordem, Homenagens, OAB SP, reunião, reunião do Conselho

[ad_1] A partir da esquerda: Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral; Gisele Fleury Charmillot de Lemos, sceretária-geral adjunta; Braz Martins Neto, presidente da CAASP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Carlos Jose Santos da Silva, presidente do CESA e Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP, na sessão do Conselho Estadual Em sua reunião mensal (17/07), o Conselho Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou as advogadas Maria Célia do Amaral e...

20 julho

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Urnas funerárias serão devolvidas ao povo indígena Munduruku — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] As reivindicações foram recebidas, discutidas e encaminhadas. Eles deixaram a área que ocupavam em usina hidrelétrica por publicado: 20/07/2017 14h54 última modificação: 20/07/2017 15h22 Brasília, 20/07/17 - O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, ficou reunido com os Munduruku no canteiro de obras da Usina...

20 julho

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Angélica Petian é a nova sócia da banca Vernalha Guimarães e Pereira

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Especialista em infraestruturaAngélica Petian é a nova sócia da banca Vernalha Guimarães e Pereira AdvogadosCompartilhar20 de julho de 2017, 9h58Angélica Petian é a nova sócia do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados. Ela trabalhará na sede da banca, em São Paulo.Com mais de 15 anos de experiência profissional, Angélica atua em infraestrutura, especialmente na estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas. Ela vem da firma Rubens Naves Santos Jr. Advogados. Antes disso, passou pelo Dal Pozzo Advogados e, por nove anos, foi assessora no...

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