[ad_1] Grupo de servidores se dedica à ficção. Sala de trabalho tem sofá, TV de tela plana e videogames de última geração por publicado: 24/07/2017 11h03 última modificação: 24/07/2017 11h03 Por Ana Paula Andreolla, TV Globo 24/07/2017 Em uma sala da Esplanada dos Ministérios em Brasília, palco...
[ad_1] No famoso julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer e mais recentemente, no juízo de admissibilidade realizado pela Comissão de Consituição e Justiça da Câmara dos Deputados para autorizar o prosseguimento da denúncia contra o presidente da República, falou-se que no processo busca-se a verdade real. É uma visão ultrapassada.No Estado Liberal Clássico, a lei era “clarividente e cega”[1]. O juiz julgaria de acordo com “texto exato da lei”[2], para controle da sociedade. Dessa forma, todo o indíviduo teria certeza do seu direito e, por conseguinte, liberdade política.Com base nessa teoria, chamada de formalista ou cognitiva, o sentido e o...
[ad_1] O médico, professor, pesquisador na área de neurociência e coordenador da Universidade da Inteligência, Jô Furlan, apresenta a palestra “Escolhas e atitudes vencedoras” na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na terça-feira (25/07), às 18h00. A exposição promovida pela Comissão da Advocacia do Século XXI será seguida pela solenidade de posse do grupo de trabalho. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento:...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mandado contra mandadoJuízes travam batalha de decisões em caso de filho da presidente do TRE-MSCompartilhar22 de julho de 2017, 12h06Uma guerra de decisões que se contradizem está sendo travada por juízes de Mato Grosso do Sul. O caso que fez nascer a disputa envolve a prisão de um empresário por tráfico de drogas. Nada de especial não fosse o réu filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges. Ele foi preso com maconha e munição de fuzil.O...
[ad_1] Parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) leva documentação a presos por publicado: 21/07/2017 14h15 última modificação: 21/07/2017 14h24 Itajaí (SC), 21/07/17 – Uma equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
[ad_1] Argentino e paquistanês foram presos no Brasil em 2016 e 2017, respectivamente. Entrega dos estrangeiros aos policiais da Argentina e da Suíca foi autorizada pela Secretaria Nacional de Justiça por publicado: 21/07/2017 17h14 última modificação: 21/07/2017 17h48 Brasília, 21/7/17 - O governo brasileiro...
[ad_1] Investigação apura conduta das empresas aéreas Latam e Azul após passageiros ficarem retidos em Bariloche, na Argentina, devido às condições climáticas adversas na região por publicado: 21/07/2017 17h20 última modificação: 21/07/2017 18h08 Brasília, 21/7/17 - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor...
[ad_1] Comitiva da Funai viajou a Jacareacanga, no Pará, onde se reuniu com aproximadamente 180 lideranças indígenas por publicado: 21/07/2017 15h01 última modificação: 21/07/2017 15h10 Brasília, 21/7/17 – O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, classificou como satisfatória a viagem que fez junto com uma...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pesquisa ProntaPrazo de prescrição da cobrança do seguro habitacional é de um anoCompartilhar21 de julho de 2017, 13h56O prazo da prescrição da cobrança de indenização contratada no seguro habitacional é de um ano. Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que agora foi reunida na última edição do projeto Pesquisa Pronta. O STJ já decidiu que, para ação proposta pelo mutuário/segurado para recebimento da indenização do seguro adjeto a contrato de mútuo habitacional, é aplicável a prescrição de um ano prevista no artigo...
[ad_1] A banda Jota Quest será a grande atração de encerramento da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Um dos conjuntos mais famosos do Brasil, com inúmeros hits, tocarão para os milhares de participantes do maior evento jurídico da América Latina. O show será no dia 29 de novembro, às 19h30, e é aberto a todos os inscritos no evento. O grupo mineiro encerrará os três dias de intensas atividades, com 40 painéis temáticos e mais de 250 palestrantes, além de dezenas de atividades paralelas e eventos culturais. A...