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Campanha Coração Azul difunde disque denúncia contra o tráfico de pessoas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Domingo, 30 de julho, é o dia instituído pelas Nações Unidas para países juntarem esforços e, assim, enfrentar o tráfico de seres humanos. Semana de mobilização em vários estados faz alerta contra esse crime por publicado: 26/07/2017 16h40 última modificação: 26/07/2017 17h04 Brasília, 26/7/17...

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Auditor da Receita Federal e advogado são presos na zelotes

[ad_1] O auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o advogado Mário Pagnozzi foram presos preventivamente nesta quarta-feira (26/7) pela Polícia Federal em São Paulo. Os dois são acusados de participar de um esquema para livrar empresas de autuações fiscais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).A prisão dos dois foi autorizada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que atendeu pedido do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, os detidos estavam atrapalhando as investigações e ocultando bens obtidos com dinheiro de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.Para Valisney Oliveira, a prisão deve ocorrer...

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TST formaliza proposta e encaminha consulta à ANSS sobre plano de saúde da ECT

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira (foto), no exercício da Presidência, encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) proposta relativa ao plano de saúde da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), objeto de um impasse que há meses vem sendo discutido no Tribunal. Os termos da proposta, apresentados informalmente à ECT e às federações dos trabalhadores vinculados à empresa em maio deste ano, foram agora formalizados e juntados aos autos. Como a matéria...

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Opinião: Aumento da PIS/Cofins por decreto viola legalidade

[ad_1] Admira-me muito um professor de Direito Constitucional, o presidente Michel Temer (PMDB), aumentar as contribuições ao PIS e à Cofins por decreto, em ofensa direta aos princípios da legalidade estrita em matéria fiscal e da anterioridade nonagesimal.Tal aumento se deu pelo Decreto 9.101, de 20 de julho de 2017 (DOU de 21 de junho de 2017) o qual tomou por base o artigo 23 e seu § 5º da Lei 10.865/2004 e no artigo 5º, § 8º, da Lei 9.718/1998, os quais em total afronta à Constituição permitem tamanha violência, qual seja o aumento destes tributos por decreto.É o...

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Versão eletrônica da CNH valerá a partir de fevereiro de 2018

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pelo smartphoneVersão eletrônica da CNH valerá a partir de fevereiro de 2018Compartilhar25 de julho de 2017, 21h16A versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação será realidade para todos os brasileiros condutores de veículos automotivos a partir de fevereiro de 2018. A inovação foi aprovada nesta terça-feira (25/7) pelo Conselho Nacional de Trânsito e funcionará por meio de aplicativo para smartphones que já está sendo testado. Motoristas poderão portar apenas a versão eletrônica da CNH, mas documento não deixará de ser feito em papel. ReproduçãoCom a mudança,...

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MPF aprova aumento de 16% para procuradores da República

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Decisão política"Conselho do MPF aprova aumento de 16% para procuradores da RepúblicaCompartilhar25 de julho de 2017, 18h00O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu, nesta terça-feira (25/7), aumentar em 16,7% o salário dos procuradores da República. A decisão atende a uma reivindicação da categoria que vinha se intensificando desde o início do ano. De acordo com o CSMPF, o impacto do aumento será de R$ 116 milhões. Não foi definida a origem do dinheiro. Na mesma sessão, o colegiado aprovou orçamento de R$ 3,8...

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Força Nacional de Segurança Pública combaterá desmatamento no Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Em parceria com o Ibama, profissionais atuarão em operações de combate ao desmatamento na Amazônia por publicado: 25/07/2017 13h06 última modificação: 25/07/2017 13h37 Brasília, 25/7/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá utilizar 100 profissionais da Força Nacional de Segurança Pública em...

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Morre Domingo Alzugaray, criador da revista IstoÉ e da Editora Três

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Luto na imprensaMorre Domingo Alzugaray, criador da revista IstoÉ e da Editora TrêsCompartilhar24 de julho de 2017, 21h40Morreu nesta segunda-feira (24/7), em São Paulo, Domingo Alzugaray, 84, fundador do Grupo de Comunicação Três. O empresário foi o criador das revistas IstoÉ, IstoÉ Dinheiro, Dinheiro Rural, IstoÉ Gente, Planeta, Menu, Motor Show, Status e diversas outras publicações.Antes de fundar sua empresa de comunicação, Alzugaray trabalhou na Editora Abril, onde participou da criação da revista Veja. Foi diretor da Divisão Revistas e responsável pelo setor comercial e de...

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Projeto Identidade Cidadã chega à Unidade Feminina de Salvador — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Além da emissão de documentos, cerca de cem internas da penitenciária vão receber vacinas e testes rápidos de HIV e sífilis por publicado: 24/07/2017 18h27 última modificação: 24/07/2017 18h40 Brasília, 24/7/17 – O Projeto Identidade Cidadã chega, nesta terça-feira (25), à Unidade Feminina de Salvador....

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