[ad_1] Objetivo da medida é desarticular facções criminosas e o tráfico de drogas no sistema prisional gaúcho. Detentos foram transferidos para Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO), em avião da FAB por publicado: 28/07/2017 15h18 última modificação: 28/07/2017 15h23 Brasília, 28/7/17 –...
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[ad_1] Comemorando hoje o “Dia do Agricultor”, falaremos do ITR. Tradicionalmente no período de agosto e setembro temos a necessidade de apuração e entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural, denominada de DITR.Por esta razão, recentemente, a Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa 1.715/2017, com publicação em 7 de julho, onde dispõe “sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017”.O imposto sobre a propriedade rural, com previsão inicial na Constituição de 1934, está fundado atualmente no artigo 153, inciso VI, do texto constitucional de 1988, onde estabelece que...
Continue reading[ad_1] Ministro Torquato Jardim deu mais detalhes sobre os acordos bilaterais firmados durante sua viagem à capital norte-americana. Foco é no compartilhamento de tecnologia e capacitação na área de segurança por publicado: 27/07/2017 19h12 última modificação: 27/07/2017 19h26 Brasília, 27/7/17 – Em conversa com...
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[ad_1] Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP e Helena Maria Diniz, presidente da Comissão durante a posse Um grupo de trabalho cujo objetivo principal é analisar os caminhos da advocacia nos dias de hoje e propor ideias e projetos que possam valorizar a classe no dia a dia profissional e perante a sociedade assumiu a Comissão da Advocacia do Século XXI. A solenidade de posse foi realizada no Plenário dos Conselheiros (25/07), na sede da OAB SP, e contou com a palestra “Escolhas e atitudes vencedoras”,...
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[ad_1] A Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP promove palestra sobre honorários na sede cultural da Secional paulista, sexta-feira (28/07), às 19h00. A exposição será do advogado Glauco Hamilton Penha Tavares, conciliador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que vai passar aos colegas noções gerais sobre os honorários, além de abordar as atuais dificuldades enfrentadas pela classe. O conselheiro Secional e presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP, Leandro Caldeira Nava, vai presidir a mesa na ocasião. As inscrições devem ser feitas por meio...
Continue reading[ad_1] Brasília 27/7/2017 – O Ministério da Justiça e Segurança Púbica autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas até 31 de dezembro de 2017. As equipes estão em Manaus desde janeiro deste ano, apoiando as ações da Polícia Militar no controle do Sistema Prisional do estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), e atende a pedido do governo do Amazonas. De acordo com a portaria, a corporação desempenhará ações de policiamento ostensivo e de radiopatrulhamento nos perímetros externos do sistema penitenciário da capital. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...
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[ad_1] Desde a reforma penal de 1984, o Poder Judiciário, de um modo geral, tem enfrentado dificuldade de encontrar a metodologia adequada na aplicação da pena, especialmente da pena de multa. Objetivando contribuir para com o debate, apresentamos nossa reflexão em relação a aplicação da pena de multa.Sistema trifásico adotado pela reforma penal de 1984 Há um grande equívoco no entendimento que sustenta a aplicabilidade do tradicional sistema trifásico do cálculo de pena assegurado no artigo 68 do Código Penal, o qual seguiu a orientação resultante do conhecido debate de Roberto Lyra (bifásico) e Nelson Hungria (trifásico), vencido por este. A...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Controle da atividadeLaurita Vaz nega suspensão da prática de quiropraxia por terapeuta no SUSCompartilhar26 de julho de 2017, 18h18Por não ver demonstração inequívoca de risco, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em mandado de segurança impetrada pela Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ). A entidade pede a suspensão da inclusão, pelo Ministério da Saúde, de profissionais não habilitados com ensino superior para exercer a quiropraxia no Sistema Único de Saúde. OMS sugere que a quiropraxia deve ser desempenhada por profissional...
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[ad_1] A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com uma megaestrutura para atender confortavelmente as dezenas de milhares de participantes de todo o país. O Pavilhão de Exposições do Anhembi, na cidade de São Paulo, conta com várias opções para atender um dos maiores eventos jurídicos do mundo. A Conferência acontece entre os dias 27 e 30 de novembro. A área total do evento é de 76 mil m². Este espaço abrigará um Auditório Máster para as cerimônias de abertura e de encerramento da Conferência. Também serão oito...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Gasolina mais caraTRF-1 derruba decisão que impedia aumento de imposto do combustívelCompartilhar26 de julho de 2017, 18h29O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu decisão de primeira instância que havia anulado os efeitos do decreto de aumento de impostos que incidem sobre a venda de combustível. O presidente da corte, desembargador federal Hilton Queiroz, aceitou o pedido de suspensão de liminar da Advocacia-Geral da União e sustou os efeitos da decisão tomada nesta terça-feira (25/7) pelo juiz substituto Renato Borelli. Decisão do TRF-1 libera aumento...
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