03 agosto

Sticky

Opinião: Direitos da personalidade e a volta de Allejo ao futebol

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Conforme vem sendo veiculado nas mídias sociais, diversos jogadores brasileiros de futebol vêm obtendo êxito em ações judiciais em face de produtoras de games com fundamento na violação aos seus direitos de imagem[1] que vêm sendo explorada para fins eminentemente comerciais sem autorização. Esses jogadores que atuam no Brasil têm como ex adverso as gigantes EA Sports (Electronic Arts), da série de jogos Fifa, bem como a Konami, responsável pelo jogo Pro Evolution Soccer. Allejo marcou época em jogo que não tinha licenciamento oficial.ReproduçãoRessalte-se que os atletas Magrão (Sport), Reinaldo (ex-Flamengo, São Paulo e Santos), Fierro (ex-Flamengo), Wilson (Coritiba) e...

03 agosto

0 Comments

Sticky

Senacon investiga escala da Gol por problemas com combustível — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Destaque ...

03 agosto

0 Comments

Sticky

Senacon investiga suposta propaganda enganosa de iPads e iPhones — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura quantidade de memória disponível em aparelhos. Órgão também abre procedimento contra a Diletto, por induzir público a crer que produto é italiano por publicado: 02/08/2017 17h59 última modificação: 02/08/2017 18h34 Brasília, 2/8/17 - O Departamento de Proteção...

02 agosto

0 Comments

Sticky

Trabalho da PGR tem apoio de “cidadãos de bem”, diz Janot

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Direito da malandragem"Trabalho da PGR tem apoio de "cidadãos de bem", diz Rodrigo JanotCompartilhar 2 de agosto de 2017, 22h08Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o trabalho da PGR é satisfatório e tem apoio da sociedade. As críticas, acredita, são de quem não se conforma com o combate a corrupção e o cumprimento da Constituição. Trabalho da PGR tem apoio de "cidadãos de bem" e "daqueles que têm caráter", diz Janot.Janot falou em discurso de abertura de evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público...

02 agosto

0 Comments

Sticky

Faculdade de Direito da USP expõe linha do tempo com a história da OAB SP — OAB SP

Posted by admin

in ADI, exposição, Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Linha do Tempo da OAB SP, OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo da São Francisco, realizam no dia 07/08, às 10h00, a abertura de uma mostra em formato de linha do tempo que recria os fatos marcantes que pontuam a história da Ordem paulista e resgata os momentos da vida nacional em que a entidade teve participação ativa em prol da cidadania, da defesa dos direitos individuais e, principalmente, da preservação do Estado Democrático de Direito. O ato é uma...

02 agosto

0 Comments

Sticky

Brasil extradita uruguaio condenado por homicídio qualificado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O estrangeiro estava preso preventivamente para fins de extradição, desde 10 de outubro de 2016 por publicado: 02/08/2017 18h25 última modificação: 02/08/2017 18h27 Brasília, 02/08/17 - O Brasil extraditou para o Uruguai nesta quarta-feira, (2/8), Esteban Laureano Diaz Costa. O estrangeiro foi condenado por...

02 agosto

0 Comments

Sticky

Campanhas da OAB SP são tema de exposição no Memorial da América Latina — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Campanhas da OAB SP, exposição, Memorial da América Latina, OAB SP

[ad_1] A exposição OAB SP - 85 anos: Cidadania em Cartaz, que já ocupou o andar térreo do Conjunto Nacional na Avenida Paulista, chega agora, 04 de agosto, às 15h00, ao Memorial da América Latina. Trata-se de mais uma oportunidade de contato com as campanhas voltadas aos temas relacionados com a defesa da cidadania, que foram desenvolvidas pela Secional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ao longo de décadas. A exibição integra as comemorações dos 85 anos da instituição completados este ano e fica em cartaz...

02 agosto

0 Comments

Sticky

Presença do advogado nos Cejuscs e homenagens marcam 14ª Conferência Regional da Advocacia em Marília — OAB SP

Posted by admin

in 14ª Conferência Regional da Advocacia, ADI, Homenagens, OAB SP, Subseção de Marília

[ad_1] A partir da esquerda: Célio Luiz Bitencourt, diretor da CAASP; Wilson Damasceno, presidente da Câmara Municipal de Marília; Marlucio Bomfim Trindade, presidente da Subseção de Marília; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP; Caio Augusto Siva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Tayon Soffener Berlanga, conselheiro; Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino, conselheiro; Antonio Carlos Roselli, conselheiro; Katia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada; na 14ª Conferência Regional da Advocacia Na sexta-feira (28/07), a diretoria Secional...

02 agosto

0 Comments

Sticky

Polícia Federal combate fraude em importação de equipamentos médicos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Operação Equipos objetiva desarticular organização criminosa que atua na Aduana de Controle Integrado (ACI), na cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina (SC) por publicado: 02/08/2017 11h46 última modificação: 02/08/2017 11h55 Dionísio Cerqueira (SC), 02/8/2017 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira...

02 agosto

0 Comments

Sticky

TJ-PR cassa liminar que censurava comentário da Jovem Pan

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O desembargador Gilberto Ferreira, do Tribunal de Justiça do Paraná, cassou decisão que mandava a rádio Jovem Pan retirar de seu site vídeo em que o comentarista Marco Antônio Villa reclama dos pagamentos feitos a ministros do Superior Tribunal de Justiça. Em liminar do dia 28 de julho, o magistrado afirmou que, como o comentário foi feito há nove meses, já não havia mais risco de perecimento de direito em mantê-lo no ar, e a discussão sobre se a fala do colunista foi ofensiva só deve ser feita no mérito. Em comentário em rádio, Villa disse que pagamentos a ministro...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

da Tag