[ad_1] por publicado: 07/08/2017 15h19 última modificação: 07/08/2017 15h19 Brasília, 7/8/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um foragido, na noite do último sábado, em Natal (RN). O homem de 49 anos foi identificado durante uma abordagem, realizada no bairro Redinha, e...
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[ad_1] As delações premiadas negociadas pelo Ministério Público Federal, propagandeadas pela “lava jato” como motivo para o sucesso da operação, foram criticadas pela Polícia Federal. Em relatório produzido em abril e enviado ao juiz Sergio Moro, o delegado Filipe Hille Pace atribui a Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Fernando Baiano “versões conflitantes” em inquérito que investigou o ex-ministro Antônio Palocci. De acordo com o relatório, inclusive o juiz da 13ª Vara de Curitiba já havia reconhecido a contrariedade de versões dos fatos sustentadas na investigação ao longo da sua tramitação. “É temerário que inquérito policial tenha tramitado por quase dois anos em...
Continue reading[ad_1] Nova norma editada pelo Departamento Penitenciário Nacional, no entanto, amplia dias e horários destinados às visitas sociais, com contato físico, e aos atendimentos pelos advogados, previamente agendados por publicado: 07/08/2017 18h17 última modificação: 07/08/2017 18h22 Brasília, 7/8/17 – A Portaria nº 10, publicada no Diário...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018. Ao colocar a proposta para aprovação, o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinalou que ela foi elaborada nos moldes da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o novo regime fiscal e prevê o teto para os gastos públicos por 20 anos. De acordo com a EC 95, o orçamento dos órgãos públicos tem como limite o orçamento executado em 2016, corrigido pela...
Continue reading[ad_1] "Oferta e Publicidade" e outros dois cursos estão com inscrições abertas até o dia 10 de agosto no portal Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Aulas na modalidade ensino a distância começam no dia 22 por publicado: 07/08/2017 15h35 última modificação: 07/08/2017 15h55 Brasília,...
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[ad_1] Para colaborar com a prevenção da alienação parental, a Comissão da Mulher Advogada, por meio da Coordenadoria de Cidadania e Educação Familiar, está levando adiante um projeto que trabalha reflexão, conscientização e ação (RCA). “As nossas 23 Coordenadorias Regionais vão, com o apoio das Subseções da OAB SP, dialogar com prefeituras e Câmaras Municipais de todo o Estado buscando a aprovação de Projetos de Lei que instituam a ‘Semana de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental’ no calendário oficial, preferencialmente no mês de abril”, explica Kátia Boulos,...
Continue reading[ad_1] por publicado: 07/08/2017 14h09 última modificação: 07/08/2017 15h04 Brasília, 7/8/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu dois homens e apreendeu seis adolescentes acusados de assaltarem o cobrador e passageiros de um ônibus no bairro Industrial, em Aracaju (SE). O flagrante aconteceu...
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[ad_1] No final deste mês, a OAB SP marcará presença em evento organizado pela Arquidiocese de São Paulo com o fim de debater corrupção e moralidade pública. O encontro faz parte de uma série de encontros batizada ‘Diálogos com a Cidade’ e que aborda aspectos da vida social por personalidades públicas. A ideia do encontro no dia 21/08 é destacar aspectos jurídicos e éticos do momento vivido pelo país. “A discussão vai englobar porquê chegamos a este ponto de declínio. A intenção é identificar causas para que seja possível...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos Ltda. contra decisão que rejeitou a existência de vínculo de emprego com a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, esclareceu que não se tratava de terceirização, mas de relação comercial entre as duas empresas. O reconhecimento do vínculo foi indeferido pelo juízo de primeiro grau, e a sentença mantida pelo Tribunal Regional da 9ª Região (PR). O Regional anotou...
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[ad_1] Em meio ao ambiente conturbado do país, quando os ares são de dúvida e desesperança, juristas que participaram da elaboração da Carta aos Brasileiros – escrita há 40 anos por Goffredo da Silva Telles Júnior, referência no universo do Direito – se reunirão na próxima terça-feira (08/08), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), para a releitura do texto. O encontro integra o calendário de comemorações do mês do advogado e tem como objetivos homenagear o aniversário do ato e estimular reflexões a respeito do futuro...
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