08 agosto

Sticky

STF sinaliza mudança de posição sobre execução antecipada da pena

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] No julgamento de um Habeas Corpus na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira (8/8), o ministro Gilmar Mendes voltou a sinalizar que pode mudar de posição em relação à possibilidade de a execução penal se dar após condenação em segunda instância, antes do fim do processo.O entendimento firmado pela corte ano passado por um placar apertado deve voltar a ser debatido no Plenário do STF. A tendência é que, com a mudança de opinião de Gilmar, o resultado seja 6 a 5 para mudar a jurisprudência em relação ao início da execução de pena. O...

08 agosto

0 Comments

Sticky

Furtado Coêlho será membro da Academia Brasiliense de Letras

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova homenagemFurtado Coêlho será membro da Academia Brasiliense de LetrasCompartilhar 8 de agosto de 2017, 19h00O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto) será membro da Academia Brasiliense de Letras. Ele vai suceder Fontes de Alencar na cadeira 35, cujo patrono é Coelho Neto. A posse será no dia 22 de agosto, às 19h, na sede da OAB em Brasília. O ex-presidente da República José Sarney fará a saudação. Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2017, 19h00 [ad_2] Advogado...

08 agosto

0 Comments

Sticky

Pescador que ficou à deriva após naufrágio será indenizado por empresa proprietária da embarcação

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pescanova Brasil Ltda. a indenizar em R$ 80 mil um pescador que sobreviveu a um naufrágio no litoral do Rio Grande do Sul (RS), após ficar à deriva em uma balsa salva-vidas durante quatro dias. Para a Turma, o trabalho em alto mar apresenta riscos acima da média, inclusive pelas condições adversas da natureza. Naufrágio O naufrágio ocorreu em setembro de 2003, com a embarcação de Pesca Chile II. O barco, com oito tripulantes, partiu...

08 agosto

0 Comments

Sticky

TST entrega na sexta-feira (11) comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, abre a solenidade, que será realizada na área externa do TST, às 17h. O evento é aberto ao público. O Instituto Ayrton Senna é a instituição agraciada, juntamente com 39 pessoas. A ONG foi criada pela família Senna em 1994 e atua no sentido da ampliação das oportunidades de crianças e jovens por...

08 agosto

0 Comments

Sticky

Programa Jornada mostra mudanças da Reforma Trabalhista que mais afetam os trabalhadores

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O programa Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre as mudanças para patrões e empregados com a reforma aprovada pelo Congresso Nacional. O texto muda dezenas de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), afetando regras sobre jornada de trabalho, férias e teletrabalho, entre outros pontos. Saiba como essas mudanças na legislação podem mexer na vida do trabalhador. No quadro Direitos e Deveres, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) responde as dúvidas trabalhistas de uma passadeira que trabalha...

08 agosto

0 Comments

Sticky

MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O que você imagina quando recebe a notícia que está sendo lançado um programa de revitalização da indústria mineral brasileira? De minha parte, pensava que viria um pacote com instrumentos creditícios, inovações referentes a garantias para os project finance do setor, possibilidade de criação de novas operações societárias que agregassem valor a essa atividade tão antiga quanto importante para o desenvolvimento de qualquer país. Sem mineração, não haveria o aparelho em que escrevo nem esse em que você me lê. Na atual crise econômica, é a exportação de commodities minerais que ainda sustenta a balança comercial brasileira, ao lado...

08 agosto

0 Comments

Sticky

CNMP condena destituição de procuradora-geral da Venezuela

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público condenou, nesta segunda-feira (7/8), a destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, e prestou solidariedade ao Ministério Público venezuelano. Para o colegiado, a remoção da chefe do MP local por decisão da nova Assembleia Constituinte do país, no último dia 5, foi um atentado à autonomia e independência do órgão.Díaz é vista como uma “ameaça” ao governo de Nicolás Maduro por ter denunciado ruptura constitucional no país. O colegiado do CNMP endossou nesta segunda nota de repúdio assinada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e chefes dos MPs dos países-membros...

08 agosto

0 Comments

Sticky

“Janot é o procurador mais desqualificado da história”, diz Gilmar

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem preparo"Janot é o procurador-geral mais desqualificado da história da PGR", diz GilmarCompartilhar 7 de agosto de 2017, 19h56Rodrigo Janot é “o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria”, diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à Rádio Gaúcha no domingo (6/8), o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que o atual PGR “não tem preparo jurídico e nem emocional para dirigir um órgão dessa importância”. "Procurador não pode reescrever a lei", afirma ministro Gilmar Mendes.Nelson Jr./SCO/STFGilmar...

08 agosto

0 Comments

Sticky

Justiça do Rio determina leilão da marca Mesbla para pagar credores

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ativo valiosoJustiça do Rio determina leilão da marca Mesbla para pagamento de credoresCompartilhar 7 de agosto de 2017, 20h04O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a venda da marca Mesbla Lojas de Departamentos, que teve a sua falência decretada em 1999, para pagamento de credores.O magistrado também determinou um segundo rateio do valor da massa falida, para pagamento de credores. De acordo com o despacho do juiz, a segunda divisão será possível diante da existência de uma considerável...

08 agosto

0 Comments

Sticky

Força Nacional apreende duas pistolas em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] por publicado: 07/08/2017 14h54 última modificação: 07/08/2017 14h54 Brasília, 7/8/17 - Em duas ocorrências diferentes, a Força Nacional de Segurança Pública flagrou cinco pessoas por porte ilegal de arma de fogo em Porto Alegre (RS), no domingo (6). Duas pistolas foram apreendidas, no...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

da Tag