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Missa de 7º dia da morte de Luis Antonio Ganzerla será nesta quinta

[ad_1] Será celebrada nesta quinta-feira (17/8), às 9h, a missa de sétimo dia da morte do desembargador Luis Antonio Ganzerla. Integrante da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Seção de Direito Público (biênio 2010-2011), ele morreu no dia 11 de agosto depois de sofrer um infarto, aos 68 anos. Desembargador Luis Antonio Ganzerla comandou a Seção de Direito Público até 2011 e integrava a 11ª Câmara.Jorge RosenbergA cerimônia será na Igreja de São Gonçalo (praça João Mendes, 108, no centro de São Paulo), próxima à sede do TJ-SP.Nesta terça-feira (15/8), Ganzerla foi homenageado...

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Advogados debatem multipropriedade imobiliária na sede institucional da OAB SP — OAB SP

[ad_1] O instituto da multipropriedade imobiliária será tema de debate na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na sexta-feira (18/08), às 09h00. A exposição promovida pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, será da advogada Maya Garcia Câmera, graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e especialista em Direito Imobiliário e Contratos Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas. O debatedor será o advogado Marc Stalder, membro da Comissão de...

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STF retira da “lava jato” casos de Lula e Dilma envolvendo a JBS

[ad_1] Ao declinar de competência porque as investigações não envolvem agentes com foro por prerrogativa de função, o Supremo Tribunal Federal não pode remeter cópias dos autos daqueles processos a duas seções judiciárias distintas, sob pena de surgir um conflito entre os juízos.     Esse foi o entendimento predominante na 2ª Turma do STF ao dar provimento a dois agravos regimentais interpostos pelas defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Guido Mantega, que requeriam o envio de trechos da delação premiada da JBS apenas para a 10ª Vara Federal do Distrito Federal, afastando a competência da 13ª...

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Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A atividade de entrega de entrega de correspondências e de encomendas exercida pelos carteiros representa um risco acentuado para os trabalhadores, que são com frequência alvo de condutas criminosas. Seguindo essa orientação, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar em R$ 20 mil um carteiro que, além de sofrer um assalto, foi sequestrado pelos assaltantes.   Na reclamação trabalhista, o carteiro narrou que, durante a entrega diária de encomendas na caminhonete de propriedade...

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Claudio Lamachia e Marcos da Costa prestigiam inauguração da unidade Paulista do IASP — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa e Claudio Lamachia na Inauguração da Expansão do IASP, Unidade Paulista Ao lado do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, juristas e autoridades, o presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da inauguração da nova unidade do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) na Avenida Paulista. A solenidade, realizada na data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no país, estreou a Biblioteca Professor Arnoldo Wald, o Auditório Professor Miguel Reale, o...

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Marcos da Costa participa da inauguração de galeria de presidentes na Subseção do Ipiranga — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Dalton Luiz Gomes, Andrea Regina Gomes e Marcos da Costa na Subseção do Ipiranga O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, iniciou os compromissos do dia do advogado (11/08) na Subseção da OAB do Ipiranga onde participou da inauguração da galeria de fotos dos ex-presidentes da Casa da Advocacia e Cidadania e do descerramento da imagem da ex-dirigente da casa e conselheira Secional Andrea Regina Gomes.  Em seu discurso durante a solenidade, Marcos da Costa ressaltou...

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Decretação da falência encerra atualização de crédito de terceiros

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Marco inicialDecretação da falência encerra atualização de crédito de terceiros, decide STJCompartilhar15 de agosto de 2017, 8h57O prazo para atualizar crédito de terceiros termina com a decretação da falência, e não com a publicação da decisão sobre a quebra da empresa. É a partir dessa data o falido fica inabilitado para exercer qualquer atividade empresarial e administrar os seus bens.Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de credor que alegava prejuízos de mais de R$ 1 milhão com a...

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Cerimônia no TJSP lembra os 190 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil e da Faculdade de Direito da USP — OAB SP

[ad_1] Observado por Fábio Canton Filho, Paulo Dimas, presidente do TJSP, fala aos presentes Para comemorar os 190 anos de criação dos cursos jurídicos no país e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), ocorrido em 11 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reuniu advogados, juristas, magistrados, professores e autoridades em cerimônia realizada quinta-feira (10/08) no Plenário do Júri do Palácio da Justiça. Representando a diretoria da Secional paulista da Ordem, Fábio Romeu Canton Filho destacou que o ano é...

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Faculdades Integradas de Bauru expõem linha do tempo da OAB durante semana jurídica — OAB SP

[ad_1] Entre os dias 9 e 11 de agosto, as Faculdades Integradas de Bauru promoveram sua tradicional semana jurídica em homenagem ao Dia do Advogado e também para lembrar as comemorações de 85 anos de criação da Seção São Paulo da OAB, entidade representativa da advocacia. As atividades contaram com a instalação da exposição “Linha do Tempo”, composta por cartazes que apresentam a história da OAB SP desde sua fundação, em janeiro de 1932, até os dias atuais. Os participantes tiveram ainda a oportunidade de assistir às palestras...

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Depen inicia curso de formação de servidores em Florianópolis — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] São 174 aprovados no concurso realizado em 2015. Iniciada nesta segunda-feira (14), na Academia Nacional da PRF, em Florianópolis (SC), capacitação termina em 17 de novembro por publicado: 14/08/2017 18h46 última modificação: 14/08/2017 19h58 Brasília, 14/8/17 – O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),...

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