22 agosto

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Marcos da Costa participa de entrega de demandas da advocacia à ministra Cármen Lúcia — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Comitiva da advocacia nacional reuniu-se em Brasília, na manhã de hoje (22/08), para entregar à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, demandas da advocacia junto ao Judiciário. Marcos da Costa, presidente da OAB SP participou da ação que terá outros desdobramentos no decorrer do dia, com a Marcha das Prerrogativas da Advocacia que vai movimentar a capital federal buscando dar visibilidade e ciência à sociedade da relevância da classe na defesa da cidadania e do pilar essencial à democracia que é o direito de defesa. Liderados...

22 agosto

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Comitê trabalhará para simplificar e desburocratizar a administração pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública cria o Comitê Permanente para a Desburocratização (CPD). Equipe irá identificar ações e projetos para tornar o país mais moderno e eficiente por publicado: 22/08/2017 14h34 última modificação: 22/08/2017 14h42 Brasília, 22/8/17 – A Portaria...

22 agosto

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Fábio Canton apresenta palestra sobre as perspectivas da advocacia na Sede cultural da OAB SP — OAB SP

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in ADI, OAB SP, palestra, perspectivas da advocacia

[ad_1] O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, vai ministrar palestra, a partir das 19h00 de quinta-feira (24/08), na sede cultural da Secional paulista da Ordem. Advogado, graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP) e em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla la Mancha (Toledo, Espanha), o dirigente vai falar sobre a advocacia, suas perspectivas e as dificuldades que envolvem o início da carreira. As inscrições devem ser feitas por meio do...

22 agosto

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Ministério da Justiça mantém Força Nacional em Aracaju, Natal e Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 22/08/2017 06h29 última modificação: 22/08/2017 06h31 Brasília, 22/8/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou as operações da Força Nacional no Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Norte e emSergipe até 31 de dezembro, em portaria publicada...

21 agosto

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Tratado entre Brasil e Bélgica facilitará investigações e processos criminais entre esses países — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Entra em vigor acordo para auxílio jurídico em matéria penal, assinado em maio de 2009. No Brasil, a autoridade central em cooperação jurídica é exercida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional por publicado: 21/08/2017 16h29 última modificação: 21/08/2017 17h11 Brasília,...

21 agosto

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Memorial da Luta pela Justiça abriga exposição “Vozes da Defesa” — OAB SP

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in ADI, exposição “Vozes da Defesa”, Marcos da Costa, Memorial da Luta pela Justiça, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A cidade de São Paulo recebe em 26/08, a partir das 10h00, exposição que conta a trajetória da luta dos advogados na defesa dos presos políticos durante o Regime Militar. A mostra “Vozes da Defesa” será no prédio da antiga Auditoria Militar, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1249, onde os processos de julgamento eram conduzidos, e que hoje acolhe o Memorial da Luta pela Justiça – Advogados Brasileiros contra a Ditadura. O evento reúne três instituições: a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OABSP),...

21 agosto

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Contratação provisória não dá estabilidade para servidora gestante

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Exclusivo para concursadasContratação provisória não garante estabilidade para servidora gestanteCompartilhar21 de agosto de 2017, 14h28A estabilidade para mulheres grávidas é um direito das servidoras concursadas que não se aplica às contratadas de forma temporária. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido para dar continuidade ao contrato de trabalho e conceder licença-maternidade a uma mulher que ficou grávida durante período de contrato provisório com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Estabilidade para mulheres grávidas é um direito das servidoras concursadas, diz...

21 agosto

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Projeto quer parcelar IPVA, mas precisamos da reforma tributária

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[ad_1] "A coisa mais difícil de entender no mundo são os impostos" (Albert Einstein)Sempre entendemos que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não deveria ter sido criado e já deveria ter sido extinto há muito tempo. Podem os leitores verificar o fundamento dessa opinião em nossa coluna de 16 de janeiro de 2017 com o título de Extinção do IPVA é um bom passo para uma reforma tributária. Outros comentários na mesma direção estão citados nessa coluna. Há mais de dez anos sustento essa tese, até aqui sem resultado prático.Mas vemos que na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o...

21 agosto

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Gilberto Freitas: Papel da universidade na regularização fundiária

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[ad_1] As dificuldades de acesso à moradia pelas camadas de menor renda da população, tem se constituído num dos maiores problemas que as grandes é médias cidades vem enfrentando.Proclamado no artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive habitação”, e consagrado na Constituição brasileira de 1988, no artigo 6º como um direito social e no artigo 7º, IV, como uma necessidade básica dos trabalhadores urbanos e rurais, o direito à moradia é uma questão que a todos preocupa...

21 agosto

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CNJ dá 90 dias para TJ-ES reforçar quadro de pessoal de 1º grau

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Varas e cartóriosCNJ dá 90 dias para TJ-ES reforçar quadro de pessoal de primeira instânciaCompartilhar20 de agosto de 2017, 14h44O Conselho Nacional de Justiça deu 90 dias para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo fazer um remanejamento de pessoal a fim de reforçar os quadros das unidades judiciárias de primeira instância.A decisão liminar do conselheiro Carlos Eduardo Dias, que deverá ser julgada no Plenário do CNJ em 29 de agosto, determina que a administração do tribunal detalhe a previsão de transferência de recursos...

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