24 agosto

Sticky

Corregedor da Justiça Federal deve se afastar da jurisdição, diz STJ

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Turma e seçãoCorregedor da Justiça Federal deve se afastar da jurisdição, decide STJCompartilhar23 de agosto de 2017, 19h41Por Marcelo GalliO Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (23/8), que o corregedor-geral da Justiça Federal, que é escolhido entre os membros da corte, deve ser afastar da jurisdição na turma e na seção durante seu mandato. Por maioria, ficou decidido que o corregedor só pode participar, conforme diz o regimento interno do STJ, de julgamentos da Corte Especial e do Pleno.Por esse motivo, o...

23 agosto

0 Comments

Sticky

Novas instalações e exposição marcam comemorações de 50 anos da OAB Santo André — OAB SP

Posted by admin

in 50 anos, ADI, galeria de ex-presidentes, Marcos da Costa, novas instalações da CAASP, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Santo André

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Roberto Pereira Gonçalves, presidente da Subseção de Santo André e membros de sua diretoria no descerramento da placa inaugural da Regional CAASP Inaugurações de exposição, de galeria de ex-presidentes e novas instalações da Regional CAASP marcaram as festividades de 50 anos da Subseção de Santo André da OAB SP, na noite de sexta-feira (18/08). A advocacia da região e autoridades reuniram-se em torno da cerimônia que incluiu ainda a entrega de carteiras profissionais a novos advogados. Os presentes puderam percorrer...

23 agosto

0 Comments

Sticky

Subaru anuncia recall de seis modelos por problemas no airbag — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] De acordo com as informações da montadora CAOA, a campanha de chamamento abrange 1.457 veículos importados por publicado: 23/08/2017 18h39 última modificação: 23/08/2017 18h42 Brasília, 23/8/17 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que a CAOA Montadora de Veículos Ltda. protocolou campanha...

23 agosto

0 Comments

Sticky

Ações da Anvisa em 2016 são apresentadas ao Congresso – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] As principais ações da Anvisa, no ano de 2016, englobando pontos como o Marco Regulatório, acesso seguro a produtos e serviços, pós-uso, controle e monitoramento de medicamentos, entre tantas outros, foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (23/08), pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, à Câmara Federal e ao Senado. Trata-se do Relatório de Atividades 2016 da Anvisa, elaborado a partir dos nove objetivos estratégicos da Agência. Inicialmente, Jarbas apresentou o documento aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Na ocasião, o diretor-presidente falou aos parlamentares, além dos...

23 agosto

0 Comments

Sticky

Prorrogadas inscrições para cursos destinados a agentes penitenciários — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Ainda há vagas para turmas de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis; Noções de Gerenciamento de Crises e de Conflitos no Sistema Prisional; e Políticas Públicas no Sistema Prisional por publicado: 23/08/2017 13h53 última modificação: 23/08/2017 15h35 Brasília, 23/8/17 - As inscrições para os cursos...

23 agosto

0 Comments

Sticky

Semana Jurídica lota auditório da Casa da Advocacia em Campinas para ouvir Dalmo Dallari — OAB SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Em comemoração ao Mês do Advogado, a abertura da Semana Jurídica na Casa da Advocacia de Campinas contou com mais de 400 pessoas para assistir a palestra do jurista Dalmo de Abreu Dallari (21/08). O evento teve a participação do vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente Marcos da Costa, e da secretária geral-adjunta da OAB SP, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, que estiveram acompanhados do presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein. “É uma grande oportunidade presenciar a palestra de um dos mais...

22 agosto

0 Comments

Sticky

Relator da reforma tributária apresenta principais pontos de minuta

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A minuta com os principais pontos da reforma tributária foi apresentada pelo relator da medida, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), nesta terça-feira (22/8). O projeto está sendo discutido em comissão especial da Câmara e a intenção é aprovar uma proposta de emenda à Constituição nos próximos meses para reestruturar o sistema tributário brasileiro. Relator pretende substituir tributos estaduais por imposto sobre valor agregado e imposto seletivo.Dollar Photo ClubSegundo Hauly, a ideia é simplificar o atual sistema por meio da unificação de tributos sobre o consumo e aumentar gradativamente os impostos sobre renda e patrimônio. O relator defende a extinção do...

22 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP obtém habeas corpus para colega — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Comissão de Direitos e Prerrogativas, habeas corpus, OAB SP, Penitenciária Feminina de Tremembé II, TRF3

[ad_1] A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP conquistou na 11ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região a concessão de um habeas corpus para uma colega que estava presa na Penitenciária Feminina de Tremembé II desde 05/07 em desrespeito ao Estatuto da Advocacia e da OAB. A advogada obteve o benefício legal da prisão domiciliar na manhã desta terça-feira (22/08). A defensora da colega no TRF3 foi a vice-presidente para a Área da Mulher Advogada da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Ana...

22 agosto

0 Comments

Sticky

Mercedes-Benz alerta para recall do Vito Furgão modelo 111 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] por publicado: 22/08/2017 17h21 última modificação: 22/08/2017 17h22 Brasília, 22/8/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que a Mercedes-Benz do Brasil Ltda. protocolou campanha de chamamento dos veículos utilitários VITO Furgão modelo 111. O motivo do recall é a possibilidade...

22 agosto

0 Comments

Sticky

Divulgado edital com o resultado final da 1ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

Posted by admin

in 1ª fase do XXIII Exame de Ordem, ADI, edital, OAB SP, resultado final

[ad_1] Foi divulgado hoje (22/08) o edital contendo o resultado final da 1ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado, que serão publicados na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame (oab.fgv.br). A consulta ao resultado e às respostas aos recursos estarão disponíveis aos examinandos também nas respectivas páginas. Veja o resultado aqui [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

da Tag