13 outubro

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Acordo entre Brasil e Costa Rica é aprovado pelo Senado — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] por publicado: 11/10/2018 18h07 última modificação: 11/10/2018 18h07 ...

10 outubro

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STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária desta quarta-feira (10), assentou que o desconhecimento da gravidez no momento da dispensa da empregada não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. A decisão confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. O processo julgado foi o Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão geral reconhecida, interposto pela Resin República Serviços e Investimentos S. A. contra decisão do...

09 outubro

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Divulgado hoje (09/10) resultado preliminar da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado — OAB SP

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in 2ª fase, ADI, Exame de Ordem, OAB SP, resultado preliminar, XXVI Exame de Ordem Unificado

[ad_1] Foi divulgado hoje (09/10) resultado preliminar da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado, que será publicado na página do Conselho Federal da OAB e posteriormente na página de acompanhamento do Exame. Os candidatos ainda poderão entrar com recurso das 12h00 do dia 10/10 às 12h00 do dia 13/10, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 23/10. Confira o resultado aqui [ad_2] Advogado...

08 outubro

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Entrevista Joênia Wapixana — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] O dia 7 de outubro trouxe uma conquista para os povos indígenas brasileiros: Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapixana, foi eleita a primeira mulher indígena brasileira Deputada Federal. A candidata foi a única eleita pela Rede Sustentabilidade e recebeu um total de 8.267 votos. Desde 1982, com Mário Juruna, um indígena não se elegia Deputado Federal. Joênia também foi a primeira mulher indígena a se formar em Direito no país pela Universidade Federal de Roraima, em 1997, e pela University of Arizona, nos Estados Unidos. Uma de suas bandeiras, que a fez entrar no mundo da política, foi a luta...

03 outubro

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Balanço revela resultados positivos e avanços na área — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] Brasília, 03/10/2018 - O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/MJ), Autoridade Central Brasileira para a cooperação jurídica internacional, divulgou um balanço das ações desenvolvidas pela área. No total, até 31/08, foram enviados e recebidos 4.135 novos pedidos de cooperação jurídica internacional de 112 países. A estimativa é que até o final do ano esse número ultrapasse a marca de seis mil pedidos, resultando um aumento de 9% em relação a 2017. Os países que mais receberam pedidos de cooperação jurídica internacional do Brasil foram os Estados Unidos da América com 16,39%, seguido de...

30 setembro

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Corregedoria-Geral recomenda a inclusão dos valores da condenação nas sentenças

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A medida visa dar mais efetividade à execução. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou nesta quinta-feira (27) a Recomendação 4/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Segundo o documento, os juízes do trabalho, sempre que possível, devem proferir sentenças condenatórias líquidas, ou seja, contendo os valores devidos à parte vencedora. A medida visa dar mais agilidade à fase de execução das sentenças e efetividade ao princípio da duração razoável do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da...

28 setembro

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Defesa do consumidor discute melhorias nos serviços de saúde — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] Brasília, 28/09/18 - Como garantir mais transparência e qualidade aos consumidores que utilizam serviços hospitalares particulares e planos de saúde - esse foi um dos temas da reunião realizada nesta quarta-feira (26) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, com a presença de representantes de diversos setores ligados à saúde. Participaram representantes das principais associações de hospitais do país, operadoras de planos de saúde, além do Conselho Federal de Medicina, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Inmetro, Ministério da Saúde e Casa Civil. Na pauta do encontro, foram apresentadas propostas que objetivam o direito de acesso...

23 setembro

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DRCI protagoniza discussões sobre subtração internacional de crianças e adolescentes — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] Brasília, 21/09/18 - No último dia 19, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), por intermédio da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes (ACAF), participou de reunião com representantes da Corte Suprema Japonesa e sua Autoridade Central para Subtração Internacional, na Haia. O encontro teve o objetivo de discutir medidas para o cumprimento direto de ordens de restituição emitidas no Japão. A adoção de decisão judicial para a restituição de crianças vítimas de subtração internacional ao seu país de residência habitual deve ser acompanhada...

19 setembro

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Primeiro busto de mulher no Tribunal de Justiça de São Paulo por iniciativa da OAB SP — OAB SP

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in ADI, OAB SP, Primeiro busto de mulher, Tribunal de Justiça de São Paulo iniciativa da OAB SP

Primeiro busto de mulher no Tribunal de Justiça de São Paulo por iniciativa da OAB SP — OAB SP

[ad_1] Na busca constante da valorização do papel da mulher no ambiente jurídico, a atual gestão da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), sob a presidência de Marcos da Costa e apoiada pela secretária-geral adjunta da entidade, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, oficiou junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) a proposta de entronização de um busto feminino no ambiente da Corte, que é tomado pela presença masculina entre os homenageados. No próximo dia 24 de setembro, às 17 horas, esse período se...

18 setembro

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a Era dos Direitos positivos” — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 18/9/2018 - Na manhã desta terça-feira (18), no auditório Tancredo Neves, aconteceu a abertura do seminário “Justiça começa na infância: a Era dos Direitos Positivos”, que visa integrar contribuições e qualificar o papel das instituições e dos agentes de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016). A cerimônia teve início com a apresentação do coral infantil do Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília e contou com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim; do ministro do STF, José Antônio Dias Toffoli; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do...

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