04 setembro

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Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública no RJ até final do ano — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Prazo do apoio prestado à segurança do estado poderá ser prorrogado. Objetivo é reduzir o número de homicídios dolosos e combater a criminalidade organizada transnacional por publicado: 04/09/2017 07h54 última modificação: 04/09/2017 07h57 Brasília, 4/9/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...

04 setembro

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Portaria declara posse de 5,8 mil hectares de terra indígena ao povo Tapeba — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Aqueles que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra. Próxima etapa do processo caberá à Funai, que promoverá a demarcação administrativa da T.I. por publicado: 04/09/2017 07h22 última modificação: 04/09/2017 07h31 Brasília, 4/9/17 –...

04 setembro

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Usar logotipo da Receita em fachada de escritório contábil é crime

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[ad_1] Independente de causar confusão, o uso particular indevido de marcas, logotipos, siglas ou símbolos que identificam órgãos da administração pública é crime de falsificação de sinal público, tipificado no artigo 296, parágrafo 1º, inciso III, do Código Penal. A publicidade do sinal inscrito no tipo penal não afasta a constatação de dolo, uma vez que a exposição ou circulação de sinal ou de selo são inerentes ao objeto material.O fundamento levou a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a confirmar, na íntegra, sentença que condenou a 2 anos de prisão o dono de uma assessoria contábil,...

04 setembro

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Para ministro da Justiça, distritão eleitoral é inconstitucional

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[ad_1] O distritão proposto pelo Congresso Nacional é inconstitucional mesmo que seja aprovado por meio de emenda constitucional. O parecer jurídico é do ministro da Justiça, Torquato Jardim, que já ocupou a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral reservada à classe dos advogados. “A CF estabelece que o sistema de representação no Brasil é proporcional. Isso serve para que as minorias tenham voz, para o processo político acolher as minorias, o que é sinal de tolerância e paz social”, argumentou.A declaração foi dada em uma mesa no Congresso Nacional do Instituto dos Advogados do Brasil que também contou com a participação dos...

03 setembro

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OAB-SE lança aplicativo de prerrogativas e comemora piso da advocacia

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[ad_1] A Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe lançou na quarta-feira (30/8) o aplicativo Prerrogativas da Advocacia, que oferece ao advogado a possibilidade de fazer uma denúncia, em tempo real, e solicitar a intervenção urgente da ordem nos casos de abuso de autoridade. A plataforma permite, ainda, anexar fotos, vídeos e áudios.O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS, podendo ser baixado gratuitamente na Play Store e Apple Store. Para utilizar a ferramenta, o advogado precisa inserir o número do seu registro na OAB e efetuar um cadastro inicial no aplicativo.O programa ainda possibilita ao profissional acompanhar as decisões judiciais...

02 setembro

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Luiz Guilherme da Costa Junior é empossado desembargador do TJ-SP

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Vaga da advocaciaLuiz Guilherme da Costa Junior é empossado desembargador do TJ-SPCompartilhar 2 de setembro de 2017, 16h43Escolhido para o cargo, Luiz Guilherme foi o terceiro mais votado na lista tríplice. José Luis da Conceição/OAB-SPLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior tomou posse na última segunda-feira (28/8) como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia.“Devemos demonstrar para a sociedade que o Poder Judiciário é a última trincheira do cidadão contra injustiças e abusos. Não pouparei esforços para fazer...

02 setembro

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Contra a criminalização da advocacia, OAB-DF defende Kakay e Leal

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[ad_1] Diante do que considerou ofensas graves, a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal publicou moção de apoio aos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo Leal."A seccional torna público o sentimento da entidade em demonstrar que a Instituição não tolera essa odiosa campanha de criminalização da advocacia e repudia, de forma veemente, os ataques feitos aos advogados", diz a entidade.Segundo a OAB-DF, Kakay foi ofendido pelas redes sociais pelo procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, devido às críticas do advogado aos excessos na operação "lava jato", que apura um esquema de corrupção na...

02 setembro

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Para TJ-SP, penas devem levar em conta opinião da sociedade

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[ad_1] Ao defender mudanças na legislação criminal, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que é preciso que as condutas de maior reprovabilidade social tenham penas mais severas. A assertiva está em uma nota publicada neste sábado (2/9), assinada pelo presidente da corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.Nela, o desembargador defende a atuação do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, responsável por soltar um homem preso em flagrante após ejacular em uma desconhecida dentro de um ônibus, na capital paulista, na última terça-feira (29/8). O juiz atendeu ao pedido da Defensoria Pública, responsável pela defesa do homem, e do Ministério Público, titular da...

02 setembro

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Congresso de advogados reúne críticos da Reforma Trabalhista

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[ad_1] O Congresso Nacional não pode aprovar uma lei sem que esteja detalhado qual o impacto econômico e financeiro daquele projeto. No entanto, isso foi feito com a Reforma Trabalhista, afirma a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes. Para ela, a mudança não vai servir para gerar empregos, como alega o Executivo, muito menos ajudar o Brasil a superar a crise.A reforma, afirma, terá de ser examinada à luz da convenção da Organização Internacional do Trabalho e das normas internacionais sobre do tema que, segundo a ministra do TST, vão no sentido contrário da nova legislação. Mudanças vão contra normas internacionais,...

02 setembro

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Força Nacional faz apreensão de drogas no Paraná — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 02/09/2017 11h53 última modificação: 02/09/2017 12h08 Brasília, 01/09/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um jovem de 18 anos por transportar drogas em Foz do Iguaçu no estado do Paraná, nesta sexta-feira (01). Por volta das 15 horas, um agente...

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