15 setembro

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Inscrições abertas para segunda palestra da Jornada Jurídica sobre novo CPC

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Estão abertas as inscrições para a segunda palestra da Jornada Jurídica, ciclo de encontros que discute o impacto do Novo Código Civil na jurisprudência da Corte. As palestras são destinadas a servidores e também ao público externo, e as inscrições são abertas gradualmente, em datas próximas a cada palestra. No segundo encontro do ciclo, marcado para o dia 26 de setembro, o juiz Kleber de Souza Waki, da 10ª Vara do Trabalho da 18ª Região (GO), especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho,...

14 setembro

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Janot se despede do STF e elogia corte na condução da “lava jato”

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Adeus supremoJanot se despede do STF e elogia corte na condução da "lava jato"Compartilhar14 de setembro de 2017, 19h30Por Marcelo GalliO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, despediu-se nesta quinta-feira (14/9) do Supremo Tribunal Federal elogiando decisões da corte que firmaram entendimentos defendidos pelo Ministério Público Federal, como o poder de investigação do MP e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Janot termina seu mandato no domingo (17/9). Na segunda-feira pela manhã tomará posse a nova PGR Raquel Dodge.Para Janot, a execução provisória...

14 setembro

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Tudo pronto para a 7ª Semana do Conhecimento da Anvisa – RSS

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[ad_1] Contagem regressiva para a 7ª Semana do Conhecimento, promovida pela Anvisa em Brasília. Com foco no “Ambiente Regulatório Global para a Segurança de Produtos e Serviços: temas e práticas emergentes em vigilância sanitária”, esta nova edição do evento apresenta, como proposta principal, a promoção da integração e do compartilhamento de conhecimentos em regulação sanitária entre os profissionais de regulação, técnicos do SNVS, comunidade científica e sociedade. A 7ª Semana do Conhecimento será realizada no edifício Parque Cidade (Setor Comercial Sul 9 - Bloco A - Asa Sul), entre os próximos dias 17 e...

14 setembro

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Argentina extradita para o Brasil acusado de latrocínio — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília, 14/9/17 - A Argentina extraditou para o Brasil nesta quarta-feira (13/9) o cidadão brasileiro Celso Gilmar Vaz. O extraditando era procurado pela 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul/RS para responder pelo crime de latrocínio, em 2010. Vaz foi preso na Argentina em maio, pela Difusão Vermelha da Interpol, e teve a extradição autorizada pela Justiça argentina, após apresentação formal do pedido de extradição pelo Governo brasileiro. Os procedimentos para que o processo ocorresse foram realizados pela Autoridade Central Brasileira, exercida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do...

13 setembro

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Comissão da Câmara envia nova PEC dos Precatórios ao Plenário

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Repasses maioresComissão da Câmara envia nova PEC dos Precatórios ao Plenário para votaçãoCompartilhar13 de setembro de 2017, 20h47Por Pedro CanárioA comissão especial da Câmara que discute a criação de novo regime especial de precatórios aprovou nesta quarta-feira (13/9) texto substitutivo à proposta original de emenda à Constituição que dava dez anos para quitação de todos os débitos. Pelo texto aprovado, os entes públicos terão até 31 de dezembro de 2024 para pagar todas as suas dívidas. Também foi permitido que os estados e municípios aumentem...

13 setembro

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Tribunal português aceita pedido para extraditar alvo da “lava jato”

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Volta para casaSupremo Tribunal de Portugal aceita pedido para extraditar alvo da "lava jato"Compartilhar13 de setembro de 2017, 21h38O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União para que o empresário Raul Schmhidt Felippe Junior, alvo da operação “lava jato”, seja extraditado para o Brasil. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Constitucional português.Com cidadania portuguesa, Felippe Junior está preso em Lisboa desde março do ano passado, sob suspeita de intermediar pagamentos de US$ 31 milhões aos ex-diretores da Petrobras...

13 setembro

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Publicada a resolução que dá fim à bitributação no Funrural

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Alívio no bolsoPublicada no Diário Oficial a resolução que dá fim à bitributação no FunruralCompartilhar13 de setembro de 2017, 19h18Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/9) a resolução que suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relacionadas à contribuição previdenciária do trabalhador rural, o Funrural .O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 13/2017 retira da legislação do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), entre outros pontos, a alíquota de 2,1% para o cálculo do imposto cobrado sobre...

13 setembro

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Enamat assina convênio com Escola Nacional da Magistratura

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmou nesta quarta-feira (13) convênio de cooperação técnica com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM). O documento, que prevê o intercâmbio de informações entre as duas escolas para magistrados, foi assinado pela diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, pelo presidente da AMB, juiz Jayme de Oliveira, e pelo diretor-presidente da ENM, juiz Marcelo...

13 setembro

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Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma operadora de produção da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão sem comunicar o fato ao empregador não conseguiu anular o pedido e convertê-lo em dispensa imotivada a fim de receber a indenização substitutiva pelo período de estabilidade. A decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de revista da trabalhadora, mantendo o entendimento de que sua conduta feriu o princípio da boa-fé na relação de trabalho. Na reclamação trabalhista, a empregada disse que...

13 setembro

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Depen desenha política destinada a egressos do sistema penitenciário — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Os detentos saem dos presídios após o cumprimento de suas penas, na maioria das vezes, sem vale-transporte, sem documento, sem emprego e carregando o estigma de ex-preso por publicado: 13/09/2017 15h26 última modificação: 13/09/2017 15h37 Brasília, 13/09/17 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...

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