04 novembro

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Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira aberta em março com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, . Biografia Natural de Águas da Prata (SP), Luiz José Dezena da Silva ingressou na carreira de juiz do trabalho mediante concurso...

03 novembro

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Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

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in ADI, Bernardo Cabral, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, relator-geral da Constituição Federal de 1988

Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

[ad_1] O advogado amazonense José Bernardo Cabral teve o desafio de ser (como senador constituinte) o relator-geral da Constituição de 1988. Motivo que o enche de orgulho por contribuir para a redemocratização brasileira, logo depois do fim do regime militar. “A maior conquista que a Carta Magna deu ao povo brasileiro foi termos saído do obscurantismo, de termos a liberdade e o acesso à informação e a volta ao Estado Democrático de Direito”, pontua, ao lembrar que teve seus direitos políticos cassados pelos militares quando exercia o mandato de deputado federal, em 1969. Para ele, que presidiu...

02 novembro

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Ministério da Justiça efetiva extradição de chileno que cumpria pena no Brasil — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 01/11/2018 18h34 última modificação: 01/11/2018 18h34 Procedimentos para as efetivações das medidas foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça ...

01 novembro

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CSJT encerra provas orais da quarta etapa do concurso da magistratura

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Candidatos conhecerão notas no dia 05/11 em uma sessão pública, às 14h. Terminou nesta quarta-feira (31) a quarta etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. No total, 269 candidatos participaram das provas orais, que foram realizadas na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Homens e mulheres disputam 132 vagas destinadas a juízes substitutos do trabalho que atuarão em diversas regiões do país. É a primeira vez que o concurso para juiz do trabalho ocorre de...

27 outubro

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Maior encontro de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tem data marcada para novembro — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 26/10/18 – Está marcada para os dias 19 a 23 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à lavagem de Dinheiro (Enccla). Autoridades de diversas instituições brasileiras, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e dos Ministérios Públicos, além da sociedade civil, estarão reunidas para discutir medidas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - crimes que afetam diretamente o Estado brasileiro. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ),...

23 outubro

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Cooperação Jurídica Internacional é tema de capacitação em Macapá (AP) — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 23/10/2018 17h34 última modificação: 23/10/2018 17h40 ...

18 outubro

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Comitê avalia resultados do Consumidor.gov.br — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 18/10/2018 18h43 última modificação: 18/10/2018 18h44 Plataforma oferece ao consumidor a oportunidade de negociar com a empresa. ...

17 outubro

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Reportagem: caracterização de desvio de função depende da comprovação de prejuízo financeiro

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro do TST Alexandre Ramos esclarece as dúvidas sobre o tema. Como se configura o desvio de função? E como provar que ele ocorreu? As perguntas do internauta Vinicius Veloso, enviadas pelo Facebook, foram respondidas no quadro “Quero Post” do programa Revista TST pelo ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho. A reportagem mostra o relato de um ex-auxiliar de instalação de TV a cabo que acompanhava um técnico e tinha que cumprir as mesmas do colega. “Se não fizesse o trabalho, dificilmente...

15 outubro

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8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista termina com R$ 719,9 milhões para os empregados

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14 outubro

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Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã — OAB SP

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in 30 anos da Constituição Cidadã, ADI, Constituição de 1988, Jornal do Advogad, Jornal do Advogado, OAB SP

Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã — OAB SP

[ad_1] A edição de setembro do Jornal do Advogado é dedicada às comemorações dos 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 (www.oabsp.org.br). A matéria de capa traz a visão de especialistas em Direito Constitucional sobre esse trigésimo aniversário da Carta Magna, que representa o período democrático mais extenso de toda a História do país – leia aqui. A entrevista é com José Bernardo Cabral, relator-geral da Lei Maior. Senador à época, ele conta que a Assembleia Constituinte deu lugar ao reencontro de todos os brasileiros para pôr fim aos pontos...

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