23 setembro

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CAASP consegue liminar na Justiça que reduz índice de reajuste da Unimed Fesp — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] O reajuste de 34,90% aplicado pela Unimed Fesp à carteira de advogados que tem a CAASP como entidade de classe aderente foi reduzido, liminarmente, para 13,55%, índice estabelecido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). No Agravo de Instrumento número 2181648-83.2017.8.26.0000, de 21 de setembro de 2017, o desembargador Rui Cascaldi, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu tutela antecipada recursal nesse sentido requerida pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo. No texto inicial da ação (1080145-27.2017.8.26.0100), contra a...

22 setembro

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CCJ da Câmara aprova PL que define destino de bem ligado ao tráfico

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in ADI

[ad_1] O projeto de lei que diferencia o tratamento a ser dado para bens fungíveis e infungíveis apreendidos de traficantes e relacionados ao tráfico de drogas foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Agora, o PL 2.868/04 será analisado pelo Senado. Projeto define destinação de bens fungíveis (forças policiais, de inteligência ou militares) e infungíveis (Funad).ReproduçãoOs bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade; por exemplo, dinheiro, automóveis e armas. Já infungíveis são exclusivos e insubstituíveis, como obras de arte e objetos raros.Atualmente, a legislação não...

22 setembro

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OAB SP obtém liminar em ação contra exercício ilegal da advocacia — OAB SP

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in ação, ADI, exercício ilegal da advocacia, liminar, OAB SP

[ad_1] Com a determinação de combater sem trégua iniciativas comerciais que desrespeitam o exercício da boa advocacia, a Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tem entrado com ações civis públicas na busca de evitar a proliferação dessas irregularidades. Em mais uma vitória obtida esta semana (20/09), a entidade conseguiu decisão favorável junto à 6ª Vara Federal de São Paulo para impedir que a empresa Artcred Assessoria Empresarial (nome fantasia de Ozni S. Jacinto Assessoria Empresarial Eirelli) ofereça ilegalmente assessoria jurídica ou patrocine ações judiciais em casos...

22 setembro

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Presos disputam medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Depen considera que ações de educação estão entre as iniciativas que mais contribuem para a reinserção social dos detentos. Vencedores serão anunciados em 22 de novembro por publicado: 22/09/2017 14h37 última modificação: 22/09/2017 14h42 Brasília, 22/9/17 – Pelo menos 71 presos participaram da segunda...

22 setembro

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Enccla discute riscos de lavagem de dinheiro por meio de moedas virtuais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Previsão de especialistas é que nos próximos anos as transações financeiras com esse tipo de moeda cresçam e, juntamente a elas, o risco de fraudes. "É preciso conhecer e nos precaver", diz diretor do DRCI por publicado: 22/09/2017 16h53 última modificação: 22/09/2017 16h55 Brasília,...

22 setembro

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Presidente da República indica desembargador Breno Medeiros para o TST

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) publicou a Mensagem 352 de 21/9/2017, do presidente da República, Michel Temer, que encaminha ao Senado Federal o nome do desembargador Breno Medeiros (foto) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. O desembargador agora será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, posteriormente, sua indicação será...

21 setembro

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Força Nacional prende assaltantes em Natal — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Com a dupla, foi apreendida uma pistola calibre 765. Material roubado foi recuperado por publicado: 21/09/2017 18h29 última modificação: 21/09/2017 18h32 Brasília 21/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu dois homens acusados de assalto à mão armada em Natal (RN), na noite...

21 setembro

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Debate sobre questão da insegurança no centro tem participação da OAB SP — OAB SP

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in ADI, debate, Fórum Revitalização do Centro, insegurança no centro tem participação OAB SP, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante participação no Seminários Folha, Fórum Revitalização do Centro Investimentos em iluminação, limpeza e programação cultural, além da necessária ocupação e policiamento, foram alguns dos caminhos apontados para solucionar a questão da insegurança no centro da capital paulista em mesa de debates no Fórum Revitalização do Centro, realizado no novo prédio do Sesc 24 de Maio, nos dias 19 e 20/09. O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da discussão promovida...

21 setembro

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Senad leiloa mais de 350 veículos apreendidos no combate ao tráfico — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Entre os bens que poderão ser arrematados, estão automóveis, caminhões, motocicletas e sucatas diversas, além de 16 joias e semijoias. Leilão será presencial e acontecerá em Curitiba no dia 28 de setembro por publicado: 21/09/2017 15h37 última modificação: 21/09/2017 17h34 Brasília, 20/9/17 – O...

21 setembro

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Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como direito de imagem

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Os valores correspondentes a direito de imagem pagos mensalmente a um técnico de futebol do Canoas Sport Club, time vinculado à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), foram integrados ao salário para todos os fins legais. A atribuição de natureza salarial à parcela paga como “direito de imagem” levou em consideração que os valores remuneravam, na verdade, a contraprestação do serviço, e não o uso da imagem do técnico. A Celsp tentou reformar a decisão recorrendo ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Terceira Turma...

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