28 setembro

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Ministro Alexandre Belmonte integra comissão que proporá nova consolidação da legislação trabalhista

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte (foto) foi designado para presidir a comissão de juristas criada pelo Ministério do Trabalho com a finalidade de elaborar de proposta de consolidação de toda a legislação material e processual trabalhista em vigor. “Espero contar com a ajuda de todos, e ser apenas um veículo do TST a respeito de posições já consolidadas e que vão ajudar bastante nesse trabalho”, afirmou o ministro na sessão desta quinta-feira (28) da...

28 setembro

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TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), empresa pública, com o de professor da rede pública de ensino. A decisão foi proferida no julgamento de recurso de embargos da CEF contra acórdão da Segunda Turma, que permitiu a acumulação a uma empregada da Caixa. Na decisão questionada pela CEF, a Segunda Turma considerou possível a cumulação diante da compatibilidade de horários e das peculiaridades do...

28 setembro

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Homologação da delação como causa (i)legal de (pre)julgamento

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[ad_1] O instituto da colaboração premiada — “melhor” regulamentado pela Lei 12.850/2013 —, cada vez mais, se apresenta como campo fértil para a discussão. Isso porque, com o seu advento no sistema jurídico brasileiro, ocorreu uma forte mudança de paradigmas no processo penal pátrio e, com isso, abriram-se diversos questionamentos acerca de sua (in)constitucionalidade.Deveras, ao passo em que a colaboração premiada — ou, como prefere alguns, delação premiada[1] — gera, para alguns, sentimento de profunda admiração, apresentando-se, hodiernamente, como instrumento imprescindível ao combate da criminalidade organizada, produz, noutros, verdadeira aversão, de modo tal que sua existência no arcabouço jurídico brasileiro,...

27 setembro

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Obrigatoriedade do advogado em processo de conciliação marca as falas na Conferência da Advocacia — OAB SP

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in ADI, Conciliação, Conferência da Advocacia, OAB de Itapeva, Obrigatoriedade do advogado

[ad_1] Foto oficial da 15º Conferência Regional da Advocacia, realizada em Itapeva A cidade de Itapeva, a 300 quilômetros de São Paulo, reuniu dirigentes e advogados para a 15ª Conferência Regional da Advocacia (22/09), que foi a última edição do evento em 2017. O tradicional encontro tem por objetivo discutir as demandas da classe, além de oportunidade para atualização dos profissionais da região por meio dos seminários proferidos sobre diferentes temas. Além da Subseção anfitriã, estiveram reunidos representantes das cidades de Apiaí, Capão Bonito, Itararé e Taquarituba. A...

27 setembro

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ESA da OAB SP tem novos cursos em outubro — OAB SP

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in ADI, ESA, Feminicídio, Lei Maria da Penha, OAB SP, Terceiro setor

[ad_1] Com o tema “Terceiro setor e multidisciplinariedades: aspectos tributários, estatutários, contábeis, trabalhistas, certificações, parcerias com Poder Público (Lei 13.019/2014), e boas práticas de gestão”, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seção São Paulo da OAB lança mais um curso na modalidade telepresencial (EaD). A programção acontece de 02 a 23/10, com aulas às segundas-feiras, das 19h00 às 22h00, e transmissão para os núcleos São Paulo - Centro (Praça da Sé), Araçatuba, Avaré, Bauru, Caraguatatuba, Nossa Senhora do Ó, Ourinhos, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto...

27 setembro

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Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As entidades sindicais representantes dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) aceitaram proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, para suspender a greve dos trabalhadores na Fábrica Presidente Vargas (FPV), em Piquete (SP), a fim de negociar acordo coletivo no TST. Diante da paralisação apenas na FPV, iniciada em 18/9 e decorrente de impasse na negociação das normas coletivas para 2017/2018, a Imbel ajuizou dissídio coletivo de greve. Responsável pela tentativa de conciliar os conflitos coletivos que chegam...

27 setembro

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Força Nacional apreende carga de maconha em Foz do Iguaçú — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 27/09/2017 09h45 última modificação: 27/09/2017 09h45 Brasília, 27/9/17 - Com a ajuda de dois de seus cães farejadores, a Força Nacional de Segurança Pública prendeu um homem paraguaio de 22 anos com 146 tabletes de maconha, em Foz do Iguaçu (PR)....

26 setembro

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Arquivo Nacional lança projeto mensal de debate cultural — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Primeira edição do Arquivo em Prosa irá abordar o tema "difusão cultural e educativa em arquivos” por publicado: 26/09/2017 18h16 última modificação: 26/09/2017 18h19 Brasília, 26/9/17 – Estreia nesta quinta-feira (28) o projeto mensal Arquivo em Prosa, promovido pela equipe de produção cultural do...

26 setembro

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Senacon investiga se tarifas tiveram redução após a cobrança de bagagens — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor quer saber se é verdadeira a informação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, que anunciou queda no preço das passagens de até 30% por publicado: 26/09/2017 15h29 última modificação: 26/09/2017 15h46 Brasília, 26/9/17 – O Departamento de...

26 setembro

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Programa Conciliando reprisa 4ª edição com entrevista do juiz auxiliar da presidência do TRT-MA

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Seg, 26 Set 2017 16:23:00) O programa Conciliando dessa semana é uma reprise da quarta edição, que contou com uma entrevista com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT-MA), Bruno Motejunas. O magistrado falou sobre trabalho de capacitação de servidores que atuarão como conciliadores nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). No quadro Dica do Dia, o juiz do Trabalho Rogério Neiva explicou a diferença...

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