[ad_1] por publicado: 11/10/2017 13h32 última modificação: 11/10/2017 14h13 Brasília, 11/2/17 – Destinados aos profissionais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e da Vigilância Sanitária, dois cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) estão com inscrições abertas até 29 de...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem em incidente de assunção de competência que discute a garantia provisória de emprego à gestante contratada no regime de trabalho temporário. No mesmo prazo, serão recebidos os pedidos de admissão no feito como amici curiae. O tema será examinado pelo Tribunal Pleno. O incidente de assunção de competência, previsto no artigo 947 do novo Código de Processo Civil, é suscitado...
Continue reading[ad_1] por publicado: 11/10/2017 11h16 última modificação: 11/10/2017 11h36 Brasília, 11/10/17 - A Força Nacional de Segurança Pública cumpriu na terça-feira (11) mandados de prisão contra três suspeitos de participação em homicídios ocorridos em Ceará-Mirim (RN). Um servidor público e uma mulher, apontada como...
Continue reading[ad_1] Inquérito decorre de mais um acordo de leniência assinado com o Cade, o MPF/RJ e a Carioca Engenharia por publicado: 10/10/2017 19h40 última modificação: 10/10/2017 19h45 Brasília, 10/10/17 - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) apura, por meio do Inquérito Administrativo...
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[ad_1] Foi publicado hoje (10/10) o edital contendo o resultado preliminar da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame. Os candidatos ainda poderão entrar com recurso das 12h00 do dia 11/10 até às 12h00 do dia 14/10, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. Consulte o edital aqui. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...
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[ad_1] No último dia 5 de outubro, celebramos o 29º aniversário da nossa Constituição Cidadã. É preciso revisitar seus avanços e falhas históricas, para bem avaliar seus desafios presentes e prospectivos.Arrisco-me a dizer que atualmente poucas são as hipóteses de controvérsia que se equiparam, em perspectiva estrutural para a (sobre)vivência do nosso pacto constitucional, à aparente tensão, para alguns uma quase contraposição maniqueísta, entre financiamento e gestão de direitos sociais.Os extremos argumentativos titularizam vieses empobrecidos de análise, na medida em que ditam uma pretensa ordem de prioridades de ação como se fosse possível apartar uma coisa da outra. Ao meu...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um candidato aprovado para o cargo de analista de comércio da Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), em Brasília (DF), conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho a redução da multa de R$ 50 mil que teria de pagar à empresa por ter desistido de participar do curso de formação. Em julgamento realizado pela Segunda Turma, a multa foi limitada ao valor da última remuneração recebida por ele durante o curso. Engenheiro civil, ele foi aprovado em concurso público em 2006 e passou a frequentar...
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[ad_1] A partir da esquerda: Rodrigo Lemos Arteiro, presidente da Subseção de Presidente Prudente; Rodrigo Julio Capobianco, advogado criminalista; João Ibaixe Júnior, presidente da Comissão de Acompanhamento de Inquéritos; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Walter Carlos Cardoso Henrique, presidente da Comissão de Direito Penal Tributário; no Seminário - Tributação X Corrupção A Secional paulista da Ordem reuniu especialistas em sua sede cultural para o seminário “Tributação x Corrupção” com o objetivo de apresentar formas de combate à corrupção cometida por meio da sonegação fiscal....
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[ad_1] A partir do próximo dia 16/10, será implantado, em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) para emissão de boleto para pagamento e gerenciamento dos depósitos, exclusivamente pelo Banco do Brasil. Os alvarás junto à Caixa Econômica Federal e os depósitos feitos em contas vinculadas do FGTS não serão abrangidos pelo sistema. A implantação obedecerá ao cronograma previsto no Provimento GP/CR nº 06/2017, e a emissão de alvará em meio físico será definitivamente suspensa nas...
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