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Grupos de trabalho irão propor mudanças no SAC e nos planos de saúde — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Secretaria Nacional do Consumidor defende que novas regras dos serviços avancem na proteção aos direitos do consumidor por publicado: 13/10/2017 16h46 última modificação: 13/10/2017 16h48 Brasília, 13/10/15 – Foram publicadas, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13), portarias da Secretaria...

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Incerteza do sustento com fechamento do Lixão da Estrutural (DF) assusta catadores

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O lixão da Cidade Estrutural é bem conhecido em Brasília e provavelmente em todo o mundo. Considerado o maior lixão a céu aberto da América Latina, as estradas que levam até lá são familiares a 5% dos 40 mil habitantes da cidade, pois é de lá que eles tiram a principal renda da família. Expostos a agentes biológicos nocivos à saúde, muitos catadores se arriscam entre os caminhões abarrotados de resíduos, sufocados pelo ar dos gases provenientes de decomposição de produtos descartados, para ganhar cerca...

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Força Nacional inicia operação em usina hidrelétrica entre Mato Grosso e Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Objetivo é garantir a segurança das pessoas e das instalações nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, localizadas entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT) por publicado: 13/10/2017 15h50 última modificação: 13/10/2017 15h55 Brasília, 13/10/17 - Já estão em operação...

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Mãe de crianças, acusada da “lava jato” vai para prisão domiciliar

[ad_1] Como os vínculos familiares são necessários para o desenvolvimento mental e social da criança na primeira infância, mãe acusada de crimes que não afetem seu filho pode aguardar seu julgamento em prisão domiciliar. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) concedeu parcialmente Habeas Corpus para converter a prisão preventiva da advogada Vanuza Vidal Sampaio em recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica. Para TRF-2, manter Vanuza na prisão afetaria o desenvolvimento de seus filhosReproduçãoVanuza teve sua prisão determinada em agosto pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro,...

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Senado aprova poderes a delegado na Lei Maria da Penha

[ad_1] O Senado aprovou, na última terça-feira (10/10), um projeto que altera a Lei Maria da Pena para permitir que delegados de polícia concedam medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes, competência hoje exclusiva dos juízes. A matéria aguarda sanção presidencial, mas entidades ligadas aos Direitos Humanos e associações de promotores e defensores públicos pedem que Michel Temer (PMDB) vete a proposta.Segundo o texto, o delegado poderá determinar as medidas protetivas em casos de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher, e deverá comunicar ao juiz e...

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Modernização da PF priorizará combate a crimes internacionais, diz ministro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, Torquato Jardim falou sobre a proposta de enfrentamento dos principais crimes que atingem o país. Reformas e delação premiada também foram comentadas. Confira: por publicado: 11/10/2017 17h16 última modificação: 11/10/2017 17h27 “Estamos pensando em um projeto para até...

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As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia — OAB SP

[ad_1] Muito foi realizado pela OAB ao longo da última década. Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais. Isso pode ser percebido com frequência na atuação da Caravana das Prerrogativas, que cruza o país coibindo práticas abusivas de magistrados, procuradores, autoridades policiais e outros agentes públicos que interferem no trabalho da...

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Força Nacional amplia ações para região metropolitana de Aracaju — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Equipes passam a atuar também em Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Socorro e São Cristóvão por publicado: 11/10/2017 17h53 última modificação: 11/10/2017 18h58 Brasília, 11/10/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública ampliou a área de operação da Força Nacional em Sergipe. Além de...

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MJSP inicia cursos a distância em segurança pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Mais de 80 mil profissionais se aperfeiçoam via internet durante o 41º ciclo de estudos desde 2005 por publicado: 11/10/2017 18h27 última modificação: 11/10/2017 18h58 Brasília, 11/10/2017 – Mais de 80 mil policiais civis e militares, bombeiros, peritos, guardas municipais e agentes penitenciários de...

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TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas regras sobre jornada de trabalho e férias, entre outros temas. A série “Antes e Depois da Reforma Trabalhista” conta com 14 vídeos, cada um sobre um ponto específico da nova lei. A proposta é mostrar de forma objetiva como o assunto...

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