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Grupos de trabalho irão propor mudanças no SAC e nos planos de saúde — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Secretaria Nacional do Consumidor defende que novas regras dos serviços avancem na proteção aos direitos do consumidor por publicado: 13/10/2017 16h46 última modificação: 13/10/2017 16h48 Brasília, 13/10/15 – Foram publicadas, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13), portarias da Secretaria...

Incerteza do sustento com fechamento do Lixão da Estrutural (DF) assusta catadores

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O lixão da Cidade Estrutural é bem conhecido em Brasília e provavelmente em todo o mundo. Considerado o maior lixão a céu aberto da América Latina, as estradas que levam até lá são familiares a 5% dos 40 mil habitantes da cidade, pois é de lá que eles tiram a principal renda da família. Expostos a agentes biológicos nocivos à saúde, muitos catadores se arriscam entre os caminhões abarrotados de resíduos, sufocados pelo ar dos gases provenientes de decomposição de produtos descartados, para ganhar cerca...

Força Nacional inicia operação em usina hidrelétrica entre Mato Grosso e Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Objetivo é garantir a segurança das pessoas e das instalações nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, localizadas entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT) por publicado: 13/10/2017 15h50 última modificação: 13/10/2017 15h55 Brasília, 13/10/17 - Já estão em operação...

Mãe de crianças, acusada da “lava jato” vai para prisão domiciliar

[ad_1] Como os vínculos familiares são necessários para o desenvolvimento mental e social da criança na primeira infância, mãe acusada de crimes que não afetem seu filho pode aguardar seu julgamento em prisão domiciliar. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) concedeu parcialmente Habeas Corpus para converter a prisão preventiva da advogada Vanuza Vidal Sampaio em recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica. Para TRF-2, manter Vanuza na prisão afetaria o desenvolvimento de seus filhosReproduçãoVanuza teve sua prisão determinada em agosto pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro,...

Senado aprova poderes a delegado na Lei Maria da Penha

[ad_1] O Senado aprovou, na última terça-feira (10/10), um projeto que altera a Lei Maria da Pena para permitir que delegados de polícia concedam medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes, competência hoje exclusiva dos juízes. A matéria aguarda sanção presidencial, mas entidades ligadas aos Direitos Humanos e associações de promotores e defensores públicos pedem que Michel Temer (PMDB) vete a proposta.Segundo o texto, o delegado poderá determinar as medidas protetivas em casos de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher, e deverá comunicar ao juiz e...

Modernização da PF priorizará combate a crimes internacionais, diz ministro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, Torquato Jardim falou sobre a proposta de enfrentamento dos principais crimes que atingem o país. Reformas e delação premiada também foram comentadas. Confira: por publicado: 11/10/2017 17h16 última modificação: 11/10/2017 17h27 “Estamos pensando em um projeto para até...

As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia — OAB SP

[ad_1] Muito foi realizado pela OAB ao longo da última década. Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais. Isso pode ser percebido com frequência na atuação da Caravana das Prerrogativas, que cruza o país coibindo práticas abusivas de magistrados, procuradores, autoridades policiais e outros agentes públicos que interferem no trabalho da...

TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas regras sobre jornada de trabalho e férias, entre outros temas. A série “Antes e Depois da Reforma Trabalhista” conta com 14 vídeos, cada um sobre um ponto específico da nova lei. A proposta é mostrar de forma objetiva como o assunto...

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