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Subseção de Pirajuí ganha nova Casa da Advocacia e da Cidadania — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de André Luís Zanirato, presidente da Subseção de Pirajuí no descerramento de placa inaugural da Casa da Advocacia e Cidadania Advogados de Pirajuí e região passaram a contar com acessibilidade em local amplo para o exercício profissional. A Subseção na cidade inaugurou  (10/10) sua nova Casa da Advocacia e da Cidadania, em um espaço mais adequado do que o anterior, conforme pontuou o presidente da OAB de pirajuiense , André Luiz Zarinato. “Foi a materialização de um...

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Cade recebe prêmio de inovação na gestão pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Ferramentas desenvolvidas no SEI ficaram entre as cinco melhores iniciativas na categoria Serviços ou Políticas Públicas Federais por publicado: 17/10/2017 15h35 última modificação: 17/10/2017 15h44 Brasília, 17/10/17 - Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (16/10), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade foi premiado no 21º...

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Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu embargos do Banco do Brasil S.A. contra o reconhecimento da estabilidade provisória de uma bancária da Nossa Caixa S. A., incorporada pelo banco em 2009, dispensada sem justa causa menos de um mês antes das eleições municipais de 2008. O entendimento foi o de que a estabilidade pré-eleitoral se aplica a empregados da administração estadual ou federal também nas eleições municipais.  Admitida em 1991 e dispensada imotivadamente aos 54 anos de...

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MJSP capacita 300 policiais civis em curso sobre homicídios e drogas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Até 27 de outubro, profissionais de cinco estados brasileiros têm aulas presenciais sobre atuação integrada e planejada em investigações policiais por publicado: 16/10/2017 18h35 última modificação: 16/10/2017 18h37 Brasília, 16/10/17 – Trezentos policiais civis de cinco estados participam, a partir desta segunda-feira (16),...

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Ministro da Justiça ouve lideranças indígenas sobre arrendamento de terras — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] A membros das etnias Kaingang e Guarani, Torquato Jardim pede que cheguem a um consenso, visto haver entre eles defensores e opositores da exploração comercial de áreas demarcadas por publicado: 16/10/2017 19h20 última modificação: 16/10/2017 19h35  "Não há uma solução única. Várias soluções são...

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Jovens falam sobre Direito e cidadania com Marcos da Costa e Gilmar Mendes — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do STF, na palestra Cidadania, Eleições e Sociedade Digital para alunos do ensino fundamental Alunos do ensino médio de dez colégios paulistanos, entre os quais Bandeirantes, Dante Alighieri, Mackenzie, Magister e Santo Américo, tiveram a oportunidade de dialogar sobre Direito, democracia, política e liberdade de expressão com quem tem longa vivência na advocacia (pública e privada) e na magistratura. O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos...

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Presos fazem provas para certificação do Ensino Fundamental e Médio — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] O Depen estimula ações educativas nos presídios, em parceria com a área de educação, por considera-las uma das formas de ressocialização das pessoas privadas de liberdade por publicado: 16/10/2017 14h24 última modificação: 16/10/2017 14h38 Brasília, 16/10/17 – Mais de 74 mil presos vão...

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Ministro Renato de Lacerda Paiva dá início à correição no TRT da 23ª Região (MT)

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, deu início nesta segunda-feira (16) à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Ele permanecerá em Cuiabá até próxima quinta-feira e, durante esses quatro dias, avaliará os serviços prestados pelo Judiciário Trabalhista no estado. A agenda do primeiro dia da correição incluiu reuniões com a presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Theodoro, e com os demais desembargadores que compõem o TRT. Juntamente com sua equipe,...

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Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais. Segundo a ação trabalhista movida pela professora, o fato de usar muito a voz contribuiu para o aparecimento de uma formação benigna decorrente de comportamento vocal alterado ou inadequado da...

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Prisão domiciliar para mãe visa interesses da criança, diz ministro

[ad_1] A concessão de prisão domiciliar para mães não tem como objetivo dar um novo direito às presas com filhos, mas, sim, resguardar os interesses da criança e garantir que seu desenvolvimento se dê de maneira saudável. Assim entendeu o ministro Nefi Cordeiro ao permitir que uma mulher detida por tráfico de drogas cumpra a prisão cautelar em casa.A defesa da mulher, feita por Jeferson Brito Gonçalves, alegou que a acusada está sofrendo constrangimento ilegal pelo juízo de primeiro grau, porque teve seu pedido seu pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar indeferido. Ela foi presa em flagrante em novembro...

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