06 maio

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Nova diretoria da Subseção de Pinheiros propõe união em favor da classe e do cidadão — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, OAB SP, posse, Subseção de Pinheiros

Nova diretoria da Subseção de Pinheiros propõe união em favor da classe e do cidadão — OAB SP

[ad_1] “Passada a eleição, somos um grupo só focado na defesa da advocacia, com as Subseções replicando as ações da Secional”, afirmou Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo, presidente da Subseção de Pinheiros, empossado (30/04) em solenidade marcada pela presença de público numeroso. Ele lidera a equipe formada por Isabel Cristina Sartori, vice-presidente; Adriano Scalzareto, secretário-geral; Aluisio Monteiro de Carvalho, secretário adjunto; e Eliana Montico, diretora-tesoureira.O presidente cessante, Pedro Ivo Gricoli Iokoi, apontou que o sucessor tem preparo e vontade suficientes para bem dirigir a Subseção: “Paulo...

07 dezembro

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AN participa da homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 06/12/18 - A Câmara dos Deputados Federal comemorou, em sessão solene, os 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista. O servidor e arquivista do Arquivo Nacional, Fernando Matias, compôs a mesa ao lado de representantes da categoria e frisou, em seu discurso na tribuna, a relevância desses profissionais. “Eu quero ressaltar a importância do arquivista e dizer que tenho muito orgulho do que faço. Acredito que o fortalecimento do profissional se dá com o fortalecimento das instituições arquivísticas, dos sistemas como o SIGA (Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo) e o SINAR (Sistema Nacional de Arquivos), das...

06 dezembro

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Luiz José Dezena da Silva é empossado ministro no TST

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Luiz José Dezena da Silva é empossado ministro no TST

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ele integrará a Primeira Turma e a SDI-2. O Tribunal Superior do Trabalho deu posse nesta quarta-feira (5) a Luiz José Dezena da Silva no cargo de ministro. Ele ocupará a vaga reservada a magistrados do trabalho de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. A sessão solene de posse ocorreu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. O presidente do TST, ministro Brito Pereira, deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte...

03 dezembro

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Caio Augusto Silva dos Santos é proclamado presidente eleito da Ordem paulista — OAB SP

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in ADI, Caio Augusto Silva dos Santos, Eleições OAB SP 2018, OAB SP, presidente eleito

Caio Augusto Silva dos Santos é proclamado presidente eleito da Ordem paulista — OAB SP

[ad_1] A Comissão Eleitoral proclamou o resultado das Eleições 2018 para a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, após o encerramento da apuração das 936 Seções Eleitorais, nessa sexta-feira (30/11), às 19h30. O resultado obtido deu a vitória ao candidato Caio Augusto Silva dos Santos, com 28,94% dos votos totais. O segundo colocado foi Marcos da Costa, com 24,15%; seguido de Leonardo Sica (16,49%), Sergei Cobra Arbex (14,22%) e Antonio Ruiz Filho (6,15%). Votos brancos e nulos somaram 3,68% e 6,37%, respectivamente. Caio Augusto Silva dos...

02 dezembro

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Resultado Definitivo – Edital de Chamamento Público nº 1/2018 — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 30/11/2018 17h56 última modificação: 30/11/2018 17h56 Edital tem por objeto a seleção de até 3 propostas para receber apoio financeiro no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ...

01 dezembro

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Aeronautas e empresas aéreas aceitam proposta de cronograma da Vice-Presidência do TST para mediação

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Vice-presidente trabalhará no acordo a ser apresentado no dia 5/12. O cronograma de mediação proposto pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi aceito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e pelas empresas aéreas. Com isso, a atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), cuja vigência se encerraria nesta sexta-feira (30), foi prorrogada até 14/12. A aceitação do cronograma garante a continuidade dos serviços prestados à população e proporciona um ambiente mais tranquilo para as partes chegarem a um acordo, pois...

27 novembro

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Ministro Torquato Jardim participa da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília 26/11/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, e representantes dos outros sete países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reunirão entre os dias 27 e 29 de novembro, em Brasília, para a realização da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos (CMJPLOP/CPLP) e da apresentação de boas práticas para no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Os países que fazem parte da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste. Além deles, a reunião também irá contar com convidados dos...

24 novembro

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TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O entendimento é de que a previsão de multa tem a mesma natureza da cláusula penal. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão com sua composição plena, limitou ao montante da obrigação principal o valor da multa a ser paga pela JBS S. A. por descumprimento de cláusula coletiva. Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a cláusula normativa que estabelece multa nessa circunstância tem a mesma natureza jurídica da cláusula penal. Descumprimento O caso julgado teve início...

22 novembro

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Chamamento Público — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 21/11/2018 20h03 última modificação: 21/11/2018 20h04 Resultado Preliminar do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público SNJ nº 1/2018 ...

21 novembro

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Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia

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Presidente do TST destaca produtividade da Justiça do Trabalho em visita a Rodrigo Maia

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Nesta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, fez visita de cortesia ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia. O objetivo foi estreitar o diálogo entre o Tribunal e o Parlamento. Na ocasião, o ministro destacou dados recentes que revelam aumento de produtividade da Justiça do Trabalho. No primeiro grau (Varas do Trabalho), houve redução do estoque de processos pendentes de julgamento de 2,4 milhões, em 2017, para 1,9 milhão em 2018,...

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