16 outubro

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O limite entre a privacidade e a liberdade de expressão — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, direito ao esquecimento, Jornal do Advogado, Liberdade de expressão, OAB SP, privacidade

[ad_1] Cristina Sleiman diz que é quase impossível apagar conteúdos propagados pela internet Discussões sobre o direito ao esquecimento ganham cada vez mais força no cenário nacional. Além de estar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em julgamento, a Câmara Federal começou a analisar um projeto de lei (PL 8.443/2017) com a mesma finalidade de tirar de circulação conteúdos que ofereçam danos à integridade do cidadão brasileiro. A questão envolve um conflito aparente entre a liberdade de imprensa e de expressão versus particularidades da pessoa,...

11 outubro

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Publicado hoje (11/10) o edital complementar do XXIV Exame de Ordem — OAB SP

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in ADI, edital complementar, OAB SP, XXIV Exame de Ordem

[ad_1] Publicado hoje (11/10) o edital complementar do XXIV Exame de Ordem, que trata dos procedimentos relativos aos examinandos que solicitarão o reaproveitamento da nota da 1ª fase do XXIII Exame, a fim de realizar apenas a 2ª fase do XXIV Exame. As inscrições terão início às 14h00 do dia 20 /11 e se encerrarão às 17h00 do dia 27/11. A taxa de inscrição para o reaproveitamento é de R$ 130,00 e deverá ser paga até o dia 18/12. Confira aqui o edital. [ad_2] Advogado...

10 outubro

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Publicado edital com o resultado preliminar da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

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in 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado, ADI, edital, OAB SP, resultado preliminar

[ad_1] Foi publicado hoje (10/10) o edital contendo o resultado preliminar da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame. Os candidatos ainda poderão entrar com recurso das 12h00 do dia 11/10 até às 12h00 do dia 14/10, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. Consulte o edital aqui. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

10 outubro

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Advogada de Regente Feijó vence XI Concurso Estadual de Poesia — OAB SP

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in ADI, Departamento de Cultura e Eventos, OAB SP, XI Concurso Estadual de Poesia

[ad_1] João Ibaixe Junior, da comissão Julgadora; Jose de Ávila Cruz, da comissão julgadora; Umberto Luiz Borges D'Urso, diretor Cultural; Caroline Nader Gervasoni, 1º lugar; Djalma da Silveira Allegro, da comissão julgadora; Jose de Ávila Cruz e o professor Jorge Miguel; na Cerimônia de Premiação do XI Concurso Estadual de Poesia O Departamento de Cultura e Eventos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizou a entrega (07/10) dos prêmios do XI Concurso Estadual de Poesia, uma tradição que conta...

09 outubro

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Expediente forense no Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10) — OAB SP

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in ADI, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Expediente forense, OAB SP

[ad_1] Todos os Tribunais estarão fechados na próxima quinta-feira (12/10), feriado nacional consagrado a Nossa Senhora Aparecida. Os tribunais sediados em São Paulo não funcionarão inclusive no dia 13/10 (sexta-feira), e emitiram normas disciplinando a suspensão dos prazos nesse dia. Confira abaixo: [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

09 outubro

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Especialista avalia que combate à corrupção tributária deve passar pela modernização da arrecadação — OAB SP

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in ADI, combate à corrupção tributária, modernização da arrecadação, OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Rodrigo Lemos Arteiro, presidente da Subseção de Presidente Prudente; Rodrigo Julio Capobianco, advogado criminalista; João Ibaixe Júnior, presidente da Comissão de Acompanhamento de Inquéritos; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Walter Carlos Cardoso Henrique, presidente da Comissão de Direito Penal Tributário; no Seminário - Tributação X Corrupção A Secional paulista da Ordem reuniu especialistas em sua sede cultural para o seminário “Tributação x Corrupção” com o objetivo de apresentar formas de combate à corrupção cometida por meio da sonegação fiscal....

09 outubro

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OAB SP coloca processo e execução penal em discussão — OAB SP

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in ADI, Congresso de Processo e Execução Penal, execução penal, OAB SP, processo

[ad_1] A sede cultural da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, na sexta-feira (20/10), às 10h00, o Congresso de Processo e Execução Penal. Promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos da entidade, o Congresso vai tratar de diversos temas como execução provisória da pena, situação atual do sistema prisional, inquérito policial, audiência de custódia e teses defensivas no Tribunal do Júri. As palestras serão apresentadas por Luiz Flávio Borges D’Urso, conselheiro federal da OAB (SP); Euro Bento Maciel Filho, conselheiro Secional; Adriana de Melo Nunes Martorelli,...

09 outubro

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Justiça do Trabalho da 2ª Região recebe sistema de alvará eletrônico — OAB SP

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in ADI, Justiça do Trabalho da 2ª Região, OAB SP, SISCONDJ, sistema de alvará eletrônico, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais

[ad_1] A partir do próximo dia 16/10, será implantado, em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) para emissão de boleto para pagamento e gerenciamento dos depósitos, exclusivamente pelo Banco do Brasil. Os alvarás junto à Caixa Econômica Federal e os depósitos feitos em contas vinculadas do FGTS não serão abrangidos pelo sistema. A implantação obedecerá ao cronograma previsto no Provimento GP/CR nº 06/2017, e a emissão de alvará em meio físico será definitivamente suspensa nas...

09 outubro

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OAB SP participa de seminário sobre 25 anos do massacre do Carandiru — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, massacre do Carandiru, OAB SP, Presidente da OAB SP, PUC SP, seminário sobre 25 anos do massacre do Carandiru

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, Maria Amalia Pie Abibi Andery, reitora e Devair Araújo da Fonseca, bispo da Comisssão Pastoral de Segurança, na abertura do Seminário 25 anos do Massacre do Carandirú, evento organizado pela PUC e realizado no Teatro Tuca O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, marcou presença na abertura de seminário que abordou os 25 anos do massacre do Carandiru, bem como a ainda triste e atual realidade do sistema carcerário brasileiro, realizado na segunda-feira (25/09), no Teatro da...

09 outubro

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Sigilo profissional do advogado é base do direito de defesa do cidadão — OAB SP

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in ADI, advogado, direito de defesa, Jornal do Advogado, OAB SP, Sigilo profissional

[ad_1] A OAB ingressará com pedido no Supremo para que seja adotada interpretação irrestrita pela inviolabilidade do sigilo entre advogados e clientes Nos países cujo Estado está ordenado sobre os preceitos da democracia e do Direito, o sigilo profissional do advogado é matéria de ordem pública. São universais os conceitos e a lógica que sustentam a inviolabilidade da comunicação do advogado com o seu cliente, por quaisquer meios: correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática. No Brasil, a Constituição Federal e o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) são...

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