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Direito do Consumidor e relações de consumo do torcedor são os temas dos próximos cursos da ESA — OAB SP

[ad_1] No dia 10/10, das 19h00 às 22h00, inicia-se na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seção São Paulo da OAB SP o curso “Direito do Consumidor”, que se estenderá até 07/11, sempre às terças-feiras. Com modalidade telepresencial – onde o aluno escolhe um polo mais próximo para assistir às aulas –, o objetivo da programação é fornecer aos participantes os conceitos básicos das relações consumeristas, abordando a legislação atual e sua interpretação, bem como o posicionamento da doutrina e jurisprudência, além de estimular a busca por novas...

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Advocacia, força viva da sociedade — OAB SP

[ad_1] Salvos progressos pontuais, o Brasil parece regredir a tempos que supúnhamos sepultados. Generosamente, cedamos um desconto a palavras mal pensadas, enquanto as entendamos assim, afinal, defender aberrações como “cura gay” só pode decorrer de desinformação. Não deve ter sido fácil transportar o Século das Luzes para estas plagas, visto que em plena Era da Informação há por aqui quem prefira uma sociedade obscurantista. A sociedade que desejamos – humanista, democrática, igualitária – precisa resistir às forças que insistem em puxá-la para trás, se não para a Idade Média,...

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Presos podem dar entrevistas para veículos de imprensa? — OAB SP

[ad_1] SIMNo Estado Democrático de Direito, a informação é a matéria-prima fundamental para que o eleitor possa votar. É a partir do fluxo livre de informações que a Democracia e a civilização podem funcionar e evoluir. Toda iniciativa estatal (seja do Legislativo, do Executivo, ou do Judiciário) para limitar ou reduzir o fluxo de informações deve ser vista com reserva: sempre haverá o interesse de um poderoso em esconder, escamotear a informação indesejável, perante seu eleitor. O caso da menina paraense, presa com o conhecimento das autoridades, em cela...

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credenciamento de imprensa até o dia 25/11 — OAB SP

[ad_1] Está aberto o credenciamento de imprensa para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que realizarão a cobertura do maior evento jurídico da América Latina devem enviar os dados para credenciamento até o dia 25/11. O credenciamento dos profissionais de imprensa será realizado por e-mail. Os dados devem ser enviados para o endereço: credenciamentoimprensa@oab.org.br. São obrigatórios os seguintes dados: Nome completo, CPF, Veículo de imprensa, Função, E-mail, Telefone, DRT ou cópia do crachá funcional. Veículos podem credenciar mais de um profissional por vez.  A XXIII Conferência Nacional...

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OAB SP e IBEJI promovem V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura — OAB SP

[ad_1] A sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebe o V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura na quarta e quinta-feira (04 e 05/10). Promovidos pela Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB SP e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), os painéis pretendem refletir sobre as principais fontes de insegurança jurídica nos diversos ramos da infraestrutura nacional. Participam do evento autoridades, advogados, juristas, economistas e representantes empresariais. As inscrições devem ser feitas por meio dos links abaixo, e...

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TRT-2 deixa de publicar o Diário Oficial Eletrônico regional — OAB SP

[ad_1] Comunicado assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Wilson Fernandes, informa que, a partir de 03/10, o Tribunal não irá disponibilizar o Diário Oficial Eletrônico (Doe) regional. Vai adotar, a partir da próxima terça-feira, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DeJT) e o Diário Oficial da União (DOU), como meios oficiais exclusivos das publicações de seus atos. Para auxiliar no processo de transição, o TRT-2 adotou a mesma metodologia aplicada no DeJT, passando a veicular suas edições pela data da disponibilização...

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Colaboradoras da OAB SP ganham comemoração no dia da secretária — OAB SP

[ad_1] Em virtude da comemoração do dia da secretária (30/09), o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e a Coordenadoria de Ação Social promoveram sexta-feira (29/09) um dia especial de beleza para as funcionárias da Seção paulista da Ordem dos Advogados e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). O evento já tradicional da entidade aconteceu na sede cultural na Praça da Sé e contou com a participação das colaboradoras dos prédios da  Anchieta, Sé, Maria Paula e da CAASP. Foi disponibilizado a...

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Diretoria da Secional inaugura Casa da Advocacia em aniversário da OAB Cubatão — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; André Mohamad Izzi, presidente da Subseção; Rodrigo de Souza de Figueiredo Lyra, diretor da CAASP na inauguração da Casa da Advocacia A Subseção de Cubatão comemorou seus 33 anos com a inauguração das novas instalações da Casa da Advocacia e Cidadania, localizada no centro da cidade. O evento (26/09) lotou o auditório das instalações e contou com homenagens aos ex-presidentes, cerimônia de entrega de carteiras a novos advogados...

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Reforma trabalhista é analisada em Simpósio no Parque Maeda, em Itu — OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza no sábado (30/09) o “Simpósio sobre a reforma trabalhista” no Parque Maeda, em Itu. Promovidos pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e pela Subseção da OAB de Itu, os seis painéis serão apresentados a partir das 10h00. Entre os temas que serão abordados estão os reflexos práticos na CLT; os aspectos processuais; o acordo extrajudicial; as organizações sindicais; a desconsideração da pessoa jurídica, a inclusão do sócio no polo passivo da ação e o...

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