02 novembro

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OAB SP e Secretaria da Justiça assinam convênio para combate ao tráfico de pessoas — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, convênio, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Secretaria da Justiça, Tráfico de Pessoas

OAB SP e Secretaria da Justiça assinam convênio para combate ao tráfico de pessoas — OAB SP

[ad_1] Márcio Fernando Elias Rosa, secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP, e Marcos da Costa, presidente da OAB SP, na assinatura do convênio entre as duas entidades para a distribuição da Cartilha de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas A informação é um dos pontos chave para a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas, crime que alimenta redes de exploração sexual e trabalho forçado, as duas modalidades mais detectadas. Para promover a circulação das informações pertinentes ao tema, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria da Justiça e...

28 outubro

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OAB SP promove Congresso de advogados afro-brasileiros — OAB SP

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in ADI, Congresso de advogados afro-brasileiros, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, VI Congresso de Advogados Afro-Brasileiros: reconhecimento e justiça na década dos afrodescendentes

OAB SP promove Congresso de advogados afro-brasileiros — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Eunice Aparecida de Jesus Prudente, professora e ex- secretária estadual de justiça de SP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Carmen Dora de Freitas Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial; Elisa Lucas Rodrigues; coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania de SP; Marco Antonio Zito Alvarenga, procurador federal e Gabriel Oliveira Pinto Alves, representante da EDUCAFRO, no VI Congresso de Advogados Afro-Brasileiros A Seção paulista da Ordem...

24 outubro

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É tempo de debatermos os limites da mídia — OAB SP

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in ADI, Liberdade de imprensa, limites da mídia, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] No momento em que comemoramos a liberdade de imprensa e a cobertura cada vez mais ampla que a mídia promove sobre assuntos ligados à Justiça – sinais claros do fortalecimento de nossa democracia –, aspectos relevantes ligados à cidadania precisam ser ponderados.Trata-se de fenômeno há muito observado e debatido por nações de democracia consolidada, notadamente países europeus e Estados Unidos da América: a chamada publicidade opressiva ou, na jurisprudência americana, a trial by media, julgamento pela mídia, em confronto com o fair trial, o julgamento justo.Um exemplo...

24 outubro

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Comissão da Mulher Advogada une campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul — OAB SP

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in ADI, campanha, Comissão da Mulher Advogada, Novembro Azul, OAB SP, Outubro Rosa

[ad_1] O alerta unificado para o cuidado com a saúde da mulher e do homem na prevenção ao câncer de mama e de próstata, respectivamente, é o foco da ação e de eventos promovidos pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil por meio da sua Comissão da Mulher Advogado e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). “Trata-se da quarta edição da Campanha da CMA ‘Conscientização e Ação em Prol da Saúde’, e a continuidade da união das temáticas do Outubro Rosa e do Novembro Azul, iniciada em 2016”, explica Kátia Boulos, presidente da...

23 outubro

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Entrega do Prêmio Vladimir Herzog ocorre na próxima terça-feira (31/10) — OAB SP

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in 39º Prêmio Vladimir Herzog, ADI, OAB SP

[ad_1] A entrega do 39º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos será realizada na próxima terça-feira, 31 de outubro, às 20h, no Tucarena, em São Paulo. A cerimônia, aberta ao público, acontece após a 6ª Roda de Conversa com os vencedores, das 14h às 18h. A iniciativa permite que os jornalistas compartilhem os bastidores e o processo de construção das matérias premiadas com o público. O bate-papo é mediado pelos jornalistas, Aldo Quiroga, Paulo Oliveira e Angelina Nunes, com coordenação de Sergio Gomes e transmissão ao vivo pela TV PUC-SP no link www.tvpuc.com.br. Nesta 39ª edição, foram inscritos 634...

21 outubro

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OAB SP comemora Jubileu de Ouro da Turma de 1967 das Arcadas — OAB SP

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in ADI, Jubileu de ouro, OAB SP, Turma de 1967 das Arcadas

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, participa das comemorações do Jubileu de Ouro da Turma de 1967 das Arcadas A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu (18/10) solenidade em homenagem ao Jubileu de Ouro da turma de 1967 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afetuosamente chamada de Arcadas entre os estudantes que por ela passaram. Realizada na sede institucional da Secional, com o objetivo de valorizar àqueles que constroem a advocacia paulista, a cerimônia transcorreu repleta de...

20 outubro

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Aguaí inaugura nova Casa da Advocacia e Cidadania — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia e Cidadania, inauguração, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Aguaí

[ad_1] A partir da esquerda: Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Alexandre Pereira de Araújo, prefeito de Aguaí; Marcos da Costa, presidente da OAB SP e José Carloz Milanez Junior, presidente da Subseção de Aguaí, no desenlace de fita inaugural das novas instalações da Casa da Advocacia, espaço CAASP e comemoração dos 31 anos da Subseção A advocacia de Aguaí e região comemorou a entrega (18/10) da nova Casa da Advocacia e Cidadania do município. A sede...

20 outubro

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Portaria do Ministério do Trabalho compromete combate ao trabalho escravo, diz Flávia Piovesan — OAB SP

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in ADI, combate ao trabalho escravo, Flávia Piovesan, OAB SP, Portaria do Ministério do Trabalho

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil abriu as portas de sua sede institucional (20/10) para abrigar um movimento que vem sendo feito a favor da revogação da portaria nº 1.129/2017 que estabelece diretrizes para fiscalização do trabalho escravo. A secretária Nacional da Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos e presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Flávia Piovesan, conselheira licenciada da Secional paulista da Ordem, ministrou palestra transmitida ao vivo pelo site da OAB SP sobre a nova regulamentação do...

20 outubro

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Ordem vai à Justiça contra curso de Tecnólogo Jurídico — OAB SP

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in ADI, ção civil pública, curso de Tecnólogo Jurídico, OAB, OAB SP

[ad_1] O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou (19/10) ação civil pública contra o reconhecimento do curso superior tecnológico, na modalidade a distância, de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais. O reconhecimento por parte da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) atendeu a requisição de instituição de ensino superior que oferece três mil vagas anuais do curso em 378 polos. A petição ajuizada pela OAB traz, entre outros argumentos, a ponderação de que “a Instituição de Ensino Superior basicamente...

19 outubro

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APDCrim promove série de workshops em outubro e novembro — OAB SP

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in ADI, Apdcrim, OAB SP, workshop

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (APDCrim), com apoio da Seção paulista da OAB e da Subseção do Jabaquara, realizará quatro workshops entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro, no auditório da Associação Comercial de São Paulo (Rua Afonso Celso, 1659, Vila Mariana). Todas as palestras são presenciais e contam com transmissão ao vivo, permitindo que os participantes façam perguntas no decorrer das apresentações. Crime, loucura e formas de medida de segurança no fórum criminal é o primeiro tema a ser ministrado no dia 24/10, por...

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